A decisão do STF sobre o Marco Temporal viola de que modo a Constituição ? 2) De que modo ela também invade prerrogativas do Legislativo ?
O Marco Temporal nas terras indígenas é uma sábia decisão dos constituintes, tudo visando evitar conflitos futuros. O que eles dizem: 5 anos após a Constituição, aquelas terras que não tiverem litígio, serão consolidadas.
E por que o STF mexe nisto ?
O próprio STF reconheceu isto. Agora, para nossa surpresa, ele volta a discutir e muda o entendimento. A alegação é de que o Congresso não regulamentou o dispositivo constitucional e por isto ele, STF, decidiu legislar, que não é sua prerrogativa constitucional.
Qual a saída para desautorizar a decisão do STF ?
Temos pelo menos duas alternativas.
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10 comentários:
Caso contrário, fim do agronegócio, divisas de exportação. Virá fome, convulsão social completa, tudo o q a cartilha bolivariana propugna. Estou indo morar no Panamá. Segurança, qualidade de vida, custo de vida bom. O Brasil q fique com bolivarianos e o MST, grande produtor kkkkk. Um quilo de arroz 18 reais. Fodam-se. Embarco dia 12 pela Copa. Os JUMENTOS amestrados merecem.
Esse cara é um falastrão. Não consigo acreditar em nada que venha dele.
Eu não sei qual é o babado que tem nessa história.
Na Amazônia Legal existem várias Reservas indígenas com centenas de milhares de hectares pra mil a dez mil e poucos índios.
Aqui no Sudeste, uma família de agricultores, com alguma tecnologia, precisar suar muito pra "tocar" 20 hectares.
Não dá pra entender.
Mas com certeza tem coisa mal contada nessa movela.
DU...VI...DE...Ó...DÓ......
O Congresso precisa impedir e rápido.
Sempre prevalece a constituição e sua interpretação pelo STF. Isto nem LULA, Bolsonaro ou congresso conseguirão mudar. Muita gente iludindo o povo de que o congresso vai mudar isto.
Esse congresso não vai impedir nada. Tudo o que fizerem "eles" vão dizer que é inconstitucional.
Blá, blá, blá...
O grupo dos onze despreza a Constituição e a cada dia a rasga. Já são muitos pedaços. Abrem caminho para outros potentados imporem seus próprios pontos de vista sobre a Carta de 88 e quem os impedirá?
Os agentes que vestem preto estão fazendo o trabalho do diabo ao gerar as condições para conflito civil, enfraquecer as condições nacionais e abrir caminho para invasões de outras potencias. Os criadores de pandas, o rei da terra dos corsários vikings e os ricos sobrinhos do Tio Sam estão só de butuca.
Se observarmos melhor, terra para índios é coisa boa, para quem?
Quem nasce no Brasil pode ser declaro nativo?????
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