Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Nem Bolsonaro, nem Lula

- O autor Marcus Vinicius Gravina é advogado no RS.

Bolsonaro não está com as jóias da Coroa. E nem Lula.

É isso mesmo. Nem Bolsonaro e nem Lula estão obrigados a devolverem os relógios recebidos dos governantes da Arábia Saudita e da França. Não há lei que os obriguem.   

Em meu artigo: “A maldição do Rolex’, publicado no Blog do Políbio Braga, de 15 de agosto, escrevi dizendo estar curioso para saber em que lei se baseara o inquérito aberto contra Bolsonaro, sobre o Rolex e qual a penalidade cabível.  

Pois, agora estou convencido de que a Lei 8.394/91 e o tardio decreto regulamentar 4.344/2002 são inaplicáveis. 

CLIQUE AQUI para saber muito mais. E usar.

9 comentários:

Anônimo disse...

Engraçado que até ontem os defensores da moral e dos bons costumes afirmavam que o Lula tinha roubado os presentes e que era ladrão. Agora que o Bolsonaro fez igual e também roubou aí mudaram o discurso e ambos são inocentes...

Anônimo disse...

Todo esse escarcéu era pra manipular o povo contra o Presidente Bolsonaro, mas não surtiu nenhum efeito e o Presidente Bolsonaro pode exigir as joias de volta e processar os caluniadores, difamadores, injuriadores.

Carlo Germani disse...

Dr.Gravina!

Independente da lei permitir o recebimento de "presentes" de alto valor,por parte de governos estrangeiros,pode ser legal,mas na minha opinião, é IMORAL.

PS-O ato certo que Jair Bolosnaro deveria ter feito é optar pela declinação
de forma diplomática ao presente recebido.

PS2-Evitaria todo esse desgaste e questionamento se tal presente de valor não é concedido por corrupção ou interesses ocultos.

PS3-O governante com perfil de Estadista (que não é o caso de Jair Bolsonaro) se antecipa aos fatos.
Simples assim!

Anônimo disse...

Presentes pessoais para o Presidente e presentes para a Presidência.
Apaniguado do capiroto levou bens pertencentes à instituição da Presidência, do Palácio do Planalto, como um crucifixo doado pelo Papa no início da década de 1970 e um faqueiro de ouro doado pela Rainha da Inglaterra quando Geisel era Presidente, além de muito mais itens. Limpou os dois Palácios.
Dezessete de janeiro perde o pelo, mas não perde o vezo.

Anônimo disse...

Bolsonaro devolveu assim que o TCU pediu. Ele estava como fiel depositário. Lula não pois no registro de presentes o relógio e não devolveu até agora.

Anônimo disse...

João Gustavo diz:
Infelizmente temos por essas bandas, o chamado Estado patrimonialista, e parece que a regra geral dos nossos governantes é não dar satisfação de suas apropriações/aquisições, seja no âmbito publico ou privado. E está na cultura do brasileiro, vem desde sua fundação.

Anônimo disse...

Pensa antes de fazer comentários

Anônimo disse...

... e se tivesses escrito que o LULA ROUBOU O QUE ROUBOU, irias dizer que não roubou?

Anônimo disse...

Bem, se estas jóias são de USO PESSOAL, somente resviriam para MUSEUS. E os quadros e demais objetos recebidos pelo nove, passíveis de serem transferidos para as paredes do PALÁCIO DA ALVORADA? Por acaso estariam em ATIBAIA? Ou nas Fazendas? Ou no T R I P É CXH?

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/