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A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews na tarde de ontem. “Minha defesa é que o [ex] presidente [Bolsonaro] poderia vender os bens. E quando poderia ser levantada dúvida quanto à legalidade (portaria do TCU, março deste ano) ele tomou a iniciativa de entregar os bens”, afirmou.
E avisou:
- O bem poderia ser vendido como acervo privado, a lei é clara. Ao que parece, é a legislação que está desajustada […] quanto a um chefe de Estado receber presentes.
Na chamada hierarquia das leis, portarias não alteram a lei, o que seria inconstitucional, portanto ilegal. É o que afiorma o advogado Paulo Bueno, sugerindo que o Congresso mude a lei, coisa que não é prerrogativa nem do TCU e tampouco do TSE ou do STF.
10 comentários:
Essa não cola bode velho. Próxima!
Nota-se claramente que mudaram o entendimento propositalmente para prejudicar o Presidente Bolsonaro. Por aí se vê como esse pais está desgovernado, a lei não vale mais nada, o que vale é o entendimento de alguns que mudam de acordo com os próprios interesses, o que é um absurdo.
Deveria ter guardado as joias num container, a exemplo de outro..., cheio de tralhas valiosas... kkkk
Acima do advogado está a Lei a Ética e a Moral....
Os canalhas da direita querem mudar a lei!
Se é legal porque esta sequencia de trapalhadas:
- Bolsonaro nega que tenha mandado vender;
- Ajudante de ordens vende as joias em dinheiro vivo;
- O dinheiro é depositado na conta do pai do ajudante de ordens;
- Advogado do Bolsonaro vai aos EUA e recompra as joias;...
Na verdade fazem uma tempestade em um copo d'agua por causa desses presentes. Se a lei diz que ele poderia vender, qual é o problema? E ademais, quando o TCU levantou dúvidas quanto à legalidade em março deste ano, ele devolveu. Não havia necessidade desse bafafá todo. Passa-se um impressão que essa portaria do TCU foi proposital para prejudicar o Presidente Bolsonaro.
Vai mentir como o lularapio?
Pilantras
Esses daí fazendo de tudo pra ver se são contratados pra defesa. Puteiro não tem virgem
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