A nova lei, justíssima, vai inibir a contratação de mulheres por parte das empresas.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O resultado da votação apontou 325 a 36.
O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido.
16 comentários:
Nada mais justo.
"Hecha la ley, hecha la trampa"
Vão multiplicar as funções..... Nível 1, 2, 3, 4,5....fazem as mesmas atividades, mas o crachá está diferente...
Isso está na CLT desde que se amarrava cachorro com linguiça. Nunca, na minha vida, em mais de 40 anos de trabalho, vi uma mulher em função idêntica a de um homem receber menos. Isso é pura narrativa para enrolar as trouxas que acreditam nessas tolices do PT.
Infelizmente a burrice se sobrepõe à razão, notadamente quando se fala no legislativo brasileiro. Por óbvio que não prego sejam os salários diferentes, até porque existem funções onde o dos homens tende a ser menor, por exemplo, enfermaggem e outras, onde o fator feminino se sobressai. Porém nivelar pelo geral é de uma idiotice ímpar, pois há funções que elas exercem, e bem, mas não há como ignorar limitações que a natureza lhes impõe. Então, a lei só irá inibir o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, onde poderiam atuar com as limitações inerentes ao sexo, e agora deixarão de ser opção.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 1.723, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1952.
Modifica o artigo 461, do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - (Consolidação das Leis do Trabalho).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono, a seguinte Lei:
Art 1º O artigo 461, do Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, - Consolidação das Leis do Trabalho - passa a ter a seguinte redação:
"Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
§ 1º Trabalho de igual valor, para os fins dêste capítulo, será o que fôr feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não fôr superior a dois anos.
§ 2º Os dispositivos dêste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, as promoções deverão ser feitas alternadamente por merecimento e por antiguidade, dentro de cada categoria profissional."
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 8 de novembro de 1952; 131º da Independência 64º da República.
GETúLIO VARGAS
Segadas Viana
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.11.1952
Desde o século passado que clt já prevê o mesmo salário para funções iguais, independente de sexo, cor, idade etc.
É só mais uma medida demagógica que chove no molhado.
O Estado Socialista gerando mais desemprego e acabando com as empresas!
Idiotice. Um homem e uma mulher em funções idênticas na empresa e com mesmo tempo de serviço não têm diferença salarial. Lei inútil.
Caixa supermercado, caixa de banco, linha de produção em fábrica, qualquer órgão publico já pratica isto. O problema é na promoção. Homens são promovidos antes das mulheres. E não é por serem mais competentes. É por não dar prioridade na criação dos filhos, não engravidar.
Tanto faz, do jeito que tem empresas falindo e investidores fugindo daqui, NÃO vai ter emprego pra NINGUÉM!! Nem homem , nem mulher e nem LGBT-etc
Vai ter muita separação e mulheres insatisfeita e infeliz .
Quando minha mulher passou a ganhar mais que eu começou a me chamar de inutil; e me deixou .
As mulheres necessitam de um homem que sejam mais fortes que elas , comportamento ligada a genética .
Essa lei foi criada para acabar com os casamentos .
Vai ter muitas mulheres infelizes e insatisfeitas.
As mulheres necessitam um homem que seja o provedor e seja mais forte que elas .Comportamento ligado a genética .
Quando minha mulher passou a ganhar mais que eu começou a me chamar der vagabundo e me deixou .
Essa lei foi feita para acabar com os casamentos .
O país é comunista e não é de hoje. É tradição. O Estado se mete em tudo com mão pesada. Isso aí é uma piada que se soma com tantas outras.
Eu quero alugar um imóvel fora das regras da lei do inquilinato. E o dono do imóvel também quer. Bom para os dois. É só fazer um contrato ?
NÃO PODE POIS É FORA DA LEI !
Só um exemplo...
Se fosse ficar dando exemplos aqui vou escrever um texto tão grande que nem cabe aqui no blog. E que ninguém iria ler.
É desabafo. Gosto tanto dessa terra, mas não dá para aguentar.
Ah, eu sei que vem coisa muito pior por aí. 😢😢😢😢
Anônimo Anônimo disse...
Tanto faz, do jeito que tem empresas falindo e investidores fugindo daqui, NÃO vai ter emprego pra NINGUÉM!! Nem homem , nem mulher e nem LGBT-etc
6 de maio de 2023 às 17:17
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Realmente aconteceu, mas foi no governo do bozo, por exemplo a Ford, Mercedes-Benz · 3- Alfa Romeo, Toyota, apenas para ficar no ramo das montadoras....Agora o governo Lula trabalha para minimizar o mal que o bozo fez para o Brasil, já anunciou uma fabrica de Carros Eletricos Chinesa na Bahia, no lugar da Ford....
Ao que me consta isto já está na lei há MUITOS ANOS.
Não vejo novidade nenhuma.
Qualquer dia destes o governo vai inventar a roda, a eletricidade, etc....
Que comece com os apresentadores da Rede Globo! Tem que dar o exemplo! Ops.....
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