STF atendeu pedido de Leite e contas de luz subirão 9% a partir de março. Consumidores pagarão R$ 2 bi a mais para o Tesouro do Estado.

O Cpers fez campanha forte contra Eduardo Leite. Um dos cards usados foi este ao lado, que está disponível no Google.

Eduardo Leite já comemora os R$ 2 bilhões a mais que arrancará dos bolsos de todos os contribuintes gaúchos, pobres ou ricos. Ele quer mais R$ 5 bi de compensações pelo que deixou de arrecadar com a alíquota zero sobre combustíveis, tele e energia.

Após uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubando a alteração do cálculo que estabelece teto nas alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica no Rio Grande do Sul, a conta de energia no estado pode subir aproximadamente 9% a partir de março desde ano. O ICMS estava incidindo apenas sobre a venda da mercadoria, neste caso, a energia elétrica. Fazer com que o ICMS incida sobre Tust e Tusd, ou seja, no ‘transporte’ da energia.

O teto excluía, das contas de energia, as taxas de transmissão e distribuição de energia, que voltará a ser considerado no ICMS, o que foi comemorado pelo governo do RS, já que a reinclusão dessas taxas poderá gerar até 2 bilhões a mais de arrecadação dos cofres públicos, anualmente.