Jurista gaúcho diz que 142 é autoaplicável e quem aplica é o presidente da República

O jurista gaúcho Joel Cândido, consultado ontem pelo editor sobre a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal, tudo para conter poderes usurpados por um dos Poderes da República, avisou, curto e grosso:

- Ele é autoaplicável. Não tem que regulamentar nada.

E quem manda é o presidente da República.

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

9 comentários:

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

O problema no Brasil é que tem muita melancia e custa uma fortuna todos os meses.

Anônimo disse...

Sim, é de competência do Presidente e dentro das 4 linhas da Constituição como ele sempre diz.
Queremos lembrar que a humanidade, farta dos abusos, do descaso, do desprezo da elite política dos seus países, estão de olho no Brasil e esperançosos que o Presidente use o dispositivo constitucional que temos para libertá-la. Por que afirmamos isso? Porque a elite política do Brasil, é igual a elite política de qualquer outro pais em que as populações estão desesperadas se manifestando para se libertarem da tirania. O mundo já sabe quem é o Presidente do Brasil que luta pela liberdade do povo brasileiro, então, o Presidente Bolsonaro tem o apoio da humanidade e somente os gatos pingados da elite política daqui e de qualquer lugar é que o odeia.


Aproveitamos para agradecer o Presidente Bolsonaro por tudo que ele tem feito pelo Brasil, pelo povo brasileiro, o seu exemplo de grandeza espiritual reflete em todo mundo nesse momento tão conturbado que passa a humanidade.

Obrigada de coração, presidente, temos a certeza que não nos abandonará.

Anônimo disse...

Que fique claro que não é intervenção militar e sim uma intervenção do povo que tentou por todos os meios legais se libertar da tirania, da corrupção, da criminalidade que assola o pais, das prisões e perseguições por parte do STF e políticos e no fim teve a eleição roubada pelas urnas eletrônicas. E lembrando também que todos os meios que foi tentado para dar transparência à eleição foi sabotado. O Presidente Bolsonaro é o instrumento do povo para acionar as FA e fazer valer seu direito garantido na Constituição. Agora o povo quer se valer do dispositivo constitucional, o artigo 142 da Constituição Federal.
O Presidente Bolsonaro tentou por todos meios legais pra libertar a população da tirania e foi vitima dos mais cruéis ataques à sua honra e ainda teve a eleição roubada.
Cremos que se o Presidente fizer uso desse dispositivo Constitucional, não será como em 1964.


Isso é o que diz o artigo 142 da Constituição Federal vigente.


"As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

******************************
CUIDADO BOLSONARO,
USE SUA BIC !
A PARTIR DE 1 JANEIRO 2023
SEU FILHO CARLOS SERÁ O
ALVO PRINCIPAL DE LEX LUTHOR !
A HORA É AGORA, ENQUANTO VOCÊ
TEM TODO O PODER QUE O
POVO LHE DEU !
******************************

Anônimo disse...

Tanto as FFAA, quanto o PR não querem esse imbróglio, eles aceitam os abusos, ditaduras do supremo, mas não aceitam restabelecer a democracia aviltada e daí, a quem recorrer?

Anônimo disse...

Se as FFAA e o PR não tomarem providências o povo sofrerá nas mãos dos comunistas a partir de 2023 e com a conivências da mesma FFAA, quem viver, verá. Essa gente acha mais fácil fazer o mal do que o bem.

Anônimo disse...

Apoiado Viva nosso grande e querido Presidente. 🇧🇷

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