Desde 2019, o governo federal concedeu mais de 370 mil títulos de terra a famílias de agricultores brasileiros. A informação é do diretor de Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel, entrevistado do programa A Voz do Brasil nesta quarta-feira. Isto é mais do que fizeram todos os governos anteriores somados.
17 comentários:
Parabéns Presidente! 22
Para os amigos bolsonaristas, obviamente
Mito !
Mito !
Mito !
Terras indígenas para latifundiários?
Eis mais um motivo pelo qual o povo o chama de Mito. É isso.
Mito é mito, simplesmente isso, fazer o que é preciso ser feito.
O #gaadoPTba covidiota Anônimo das 10:34 e 12:14 se faz de desentendido, pois esses títulos são para pequenos produtores ou antigos sem terra!!!
É por isso que o tal hezérçito do Stredille não existe mais!!!
Tirou dos indios para dar para os latifundiários....
Então o ladrão só tinha 30 mil amigos ?
A petraiada PIRA !
CHUPEM E CHOREM !
O choro é LIVRE !
KKKKKKKKKKKKKKKKK
Vai te fuder.
Gente recalcada É FODA.
PARECE QUE OS CÉUS QUEREM PRESENTEAR O BRASIL E DIZEM
NO PROGRAMA
"A VOZ DO BRASIL":
"A VÓS DO BRASIL", ENVIAMOS BOLSONARO QUE ESTA MOSTRANDO MAIS QUE TODOS OS PRESIDENTES QUE JÁ PASSARAM.
CONSERVEM BOLSONARO
E, aí petezada comunista corrupta o quê vão dizer?
O petralha aqui do blog (12:14) anda meio como barata tonta !
Nem sabe mais o que dizer ...
Esses títulos são todos para micro e pequenas propriedades !
Gente que foi enganada pelo PT por décadas. Esperavam um trem que nunca passava !
Assentados que pagavam aluguel para o MST, senão do nada vinha um foguinho ...
OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE SÃO PARA LIBERTAR AS PESSOAS DAS GARRAS DO COMUNISMO !
É o capitão do povo ...
Que vai vencer de novo !!!
Política fundiária bolsonarista consiste na distribuição de títulos sem assistência rural, levando assentados a vender, barato, seus lotes a fazendeiros aliados.
90% dos casos estão sendo entregues documentos de ocupação provisória chamados Contrato de Concessão de Uso (CCU), que apenas reconhece formalmente a condição de assentada que a família exerce. “Muita gente é enganada, e só descobre quando vai ao cartório de registro de imóveis e não consegue averbar o documento que o Incra entrega.
o governo Bolsonaro quer distribuir títulos sem cumprir obrigações constitucionais. Entre elas, investimentos em áreas de assentamento para garantir condições de vida para as famílias assentadas, como acesso a moradia, saúde e educação, e crédito para produção e escoamento. Dessa maneira, sem condições de viver e produzir, o assentado acaba vendendo, barato, seu lote para os fazendeiros do entorno que, com a estratégia, estendem seu latifúndio pela região.
Bolsonaro e os ruralistas querem desmontar a estrutura permitida hoje com a titulação coletiva a partir da CDRU. Nela, 10% do assentamento é área comum, 20% área de preservação ambiental e o restante ocupado pelas agrovilas individuais e lotes produtivos. Bolsonaro quer entregar os 10% aos municípios e 20% aos estados. Mas ao individualizar as famílias quebra a capacidade de produção.
Em termos conceituais, acho correto que se faça isso [a titulação]. Mas o Diabo mora nos detalhes”, diz o ex-ministro Raul Jungmann, chefe da pasta de Política Fundiária sob FHC, afirmando que é preciso saber se os produtores já são autossuficientes e se há infraestrutura completa, entre outros pontos.
“Pode ser uma alforria para o inferno, a depender do estágio de instalação. Há uma minoria de assentados em condições adequadas, jamais algo em torno de 340 mil famílias, tenho certeza de que não.”
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público lançou no ano passado um guia em que alerta para o risco da distribuição dos títulos de domínio.
A incorporação de terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária, que nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –1995 a 2010– somou quase 70 milhões de hectares, praticamente desapareceu, assim como o número de novas famílias assentadas.
Já a entrega de títulos de propriedade provisórios ou definitivos observou um salto sob Temer, logo após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária, e virou uma febre sob Bolsonaro, que em três anos e três meses de governo entregou 337 mil títulos, um recorde.
Há várias nuances por trás desses números, mas é possível definir contornos bastante claros. Em primeiro lugar, Bolsonaro colocou em prática, desde a posse, uma política agrária comandada por ruralistas e radicalmente oposta a movimentos sociais de luta pela terra.
“Aos amigos tudo, aos inimigos a lei”
Aqui jaz o mediocre e inepto Governo Bolsonaro
falecido em 2022
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