Entrevista, deputado estadual Eric Lins, DEM do RS - Os passaportes vacinais não podem ser exigidos no RS

O senhor mandou ofício ao governador Eduardo Leite, pedindo que ele esclareça se vale o que ele escreveu no site do governo (determinando) ou se vale o decreto-lei (poder fazer) no caso da exigência de passaporte vacinal no RS. Já houve resposta ?
Não houve. De qualquer forma, vale o que está na lei e não nas declarações da autoridade, seja ela quem for.

Qual é o seu entendimento ?
O decreto fala em "poder exigir o passaporte vacinal". Isto é até chover no molhado, porque entes privados e até públicos, por força de leis existentes, podem exigir determinados tipos de comprovantes, como é o caso do atestado de vacinas para sócios que queiram usar piscinas de clubes. É apenas um exemplo.

Mas os prefeitos já decretam a exigência de passaporte vacinal e até anunciam que eles serão exigidos a partir do dia 18.
É uma precipitação, porque no caso deles, do setor público, a própria Constituição deixa claro que ele só pode fazer o que a lei determina expressamente, ao contrário dos entes privados, que podem fazer tudo o que a lei não proíbe.

9 comentários:

Celso Ladislau Kassick disse...

PERFEITO! DESDE A PRIMEIRA CONSTITUIÇAO É ASSIM! O GOVERNADOR NEGA A CONSTITUIÇÃO?

Unknown disse...

Vai te catar babaca ignorante;
Agora quem vai fazer lock down são os barbacãs q1ue não se vacinarem.
Fiquem em casa bozoides...

Anônimo disse...

Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos articulou com Planalto demissões no governo, mostram mensagens:

As mensagens mostram que Allan dos Santos também sugeria substitutos, contestava demissões e chegava a defender a intervenção militar

13 out 2021

247 - O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos abastecia o Palácio do Planalto com informações contra funcionários do alto escalão do governo, em ministérios supostamente ligados à esquerda. É o que mostram conversas de WhatsApp apreendidas pela PF no WhatsApp do blogueiro, divulgadas pela CNN.

As mensagens mostram que Allan dos Santos também sugeria substitutos, contestava demissões e chegava a defender a intervenção militar.

Um dos principais contatos dele era o Coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Em 10 de junho de 2020, Allan compartilha informações a Cid recebidas por ele sobre Julio Semeghini, então secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Importante: quem continua dando as cartas no MCTIC é ligado a China…Julio Semeghini. Secretário-executivo. Ligado ao PSDB. Responsável pelos nomes dos secretários da Setel (telecom) e Serad (rádio e televisão). Trocaram a equipe incompetente da Serad, mas os nomes escolhidos são bons tecnicamente mas restritivamente preocupados com a atender a agenda Julio Semeghini. Outro Julio que afunda o Ministério é o Conjur Jurídico comunista que desde que estou lá inviabilizou todos os projetos que ajudariam a fazer uma agenda positiva ao governo. Assessor especial do ministro e importante elo com a esquerda é Maximiliano. Comunista de carteirinha”.

Sobre Semeghini, Cid responde: “Vai cair….”. Ele deixou o cargo quatro meses depois, em outubro de 2020.

Em outra conversa, Allan diz que conversou com Bolsonaro sobre o futuro do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que balançava no cargo. “Seria um tiro no pé”, diz Allan na mensagem sobre uma possível queda do ministro.

Cid responde: “Ele está se queimando. E não ajudando a educação. Educação, cultura…não pode cacarejar….”.

Allan responde: “Ele está se queimando por se aproximar do POVO? E quem faria isso melhor? O povo engole Ramos, Jorge , Levi, Astronauta e Marcelo Alvaro Antonio (LARANJAL), mas o Abraham é um problema? Só o POVO unido às FFAA podem varrer os inúmeros criminosos que hoje mandam no país. Barroso e Alexandre VÃO DAR UM GOLPE no Presidente e acabar com esse país. Sem o braço armado (FFAA), Cid, como defenderei meus filhos?”

Anônimo disse...

Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos articulou com Planalto demissões no governo, mostram mensagens:

As mensagens mostram que Allan dos Santos também sugeria substitutos, contestava demissões e chegava a defender a intervenção militar

13 out 2021

247 - O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos abastecia o Palácio do Planalto com informações contra funcionários do alto escalão do governo, em ministérios supostamente ligados à esquerda. É o que mostram conversas de WhatsApp apreendidas pela PF no WhatsApp do blogueiro, divulgadas pela CNN.

As mensagens mostram que Allan dos Santos também sugeria substitutos, contestava demissões e chegava a defender a intervenção militar.

Um dos principais contatos dele era o Coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Em 10 de junho de 2020, Allan compartilha informações a Cid recebidas por ele sobre Julio Semeghini, então secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Importante: quem continua dando as cartas no MCTIC é ligado a China…Julio Semeghini. Secretário-executivo. Ligado ao PSDB. Responsável pelos nomes dos secretários da Setel (telecom) e Serad (rádio e televisão). Trocaram a equipe incompetente da Serad, mas os nomes escolhidos são bons tecnicamente mas restritivamente preocupados com a atender a agenda Julio Semeghini. Outro Julio que afunda o Ministério é o Conjur Jurídico comunista que desde que estou lá inviabilizou todos os projetos que ajudariam a fazer uma agenda positiva ao governo. Assessor especial do ministro e importante elo com a esquerda é Maximiliano. Comunista de carteirinha”.

Sobre Semeghini, Cid responde: “Vai cair….”. Ele deixou o cargo quatro meses depois, em outubro de 2020.

Em outra conversa, Allan diz que conversou com Bolsonaro sobre o futuro do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que balançava no cargo. “Seria um tiro no pé”, diz Allan na mensagem sobre uma possível queda do ministro.

Cid responde: “Ele está se queimando. E não ajudando a educação. Educação, cultura…não pode cacarejar….”.

Allan responde: “Ele está se queimando por se aproximar do POVO? E quem faria isso melhor? O povo engole Ramos, Jorge , Levi, Astronauta e Marcelo Alvaro Antonio (LARANJAL), mas o Abraham é um problema? Só o POVO unido às FFAA podem varrer os inúmeros criminosos que hoje mandam no país. Barroso e Alexandre VÃO DAR UM GOLPE no Presidente e acabar com esse país. Sem o braço armado (FFAA), Cid, como defenderei meus filhos?”

Anônimo disse...

Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson:

Defesa havia alegado que Jefferson corre "grave risco" de morte; Moraes determinou volta do hospital à prisão

13 out 2021 - Brasil 247

Metrópoles - O ministro Alexandre de Moraes manteve nesta quarta-feira (13/10) a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Detido há dois meses, Jefferson está desde 4 de setembro no Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro, onde passou por um cateterismo.

Na última segunda-feira (11/10), a defesa do presidente do PTB havia pedido ao STF a prisão domiciliar a Jefferson e alegou que o ex-deputado correrá “grave risco” de morte se sair do hospital e retornar à cadeia. Moraes recusou a solicitação e determinou que Roberto Jefferson volte à cadeia Bangu 8. Jefferson já pode ter alta do hospital desde a semana passada, informou o Hospital Samaritano.

Segundo Moraes, a prisão preventiva de Jefferson ainda é “imprescindível à ordem pública”. Essa avaliação foi feita pelo ministro em 31 de agosto, quando havia negado um pedido de habeas corpus do ex-deputado.

Marcelo disse...

Vou lulalóide,


Inseto

Marcelo disse...

Fonte esquerdista

Marcelo disse...

Não sei como Políbio libera esse tipo de comentário

Marcelo disse...

Fonte irrelevante

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/