Não houve. De qualquer forma, vale o que está na lei e não nas declarações da autoridade, seja ela quem for.
Qual é o seu entendimento ?
O decreto fala em "poder exigir o passaporte vacinal". Isto é até chover no molhado, porque entes privados e até públicos, por força de leis existentes, podem exigir determinados tipos de comprovantes, como é o caso do atestado de vacinas para sócios que queiram usar piscinas de clubes. É apenas um exemplo.
Mas os prefeitos já decretam a exigência de passaporte vacinal e até anunciam que eles serão exigidos a partir do dia 18.
É uma precipitação, porque no caso deles, do setor público, a própria Constituição deixa claro que ele só pode fazer o que a lei determina expressamente, ao contrário dos entes privados, que podem fazer tudo o que a lei não proíbe.
9 comentários:
PERFEITO! DESDE A PRIMEIRA CONSTITUIÇAO É ASSIM! O GOVERNADOR NEGA A CONSTITUIÇÃO?
Vai te catar babaca ignorante;
Agora quem vai fazer lock down são os barbacãs q1ue não se vacinarem.
Fiquem em casa bozoides...
Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos articulou com Planalto demissões no governo, mostram mensagens:
As mensagens mostram que Allan dos Santos também sugeria substitutos, contestava demissões e chegava a defender a intervenção militar
13 out 2021
247 - O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos abastecia o Palácio do Planalto com informações contra funcionários do alto escalão do governo, em ministérios supostamente ligados à esquerda. É o que mostram conversas de WhatsApp apreendidas pela PF no WhatsApp do blogueiro, divulgadas pela CNN.
As mensagens mostram que Allan dos Santos também sugeria substitutos, contestava demissões e chegava a defender a intervenção militar.
Um dos principais contatos dele era o Coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Em 10 de junho de 2020, Allan compartilha informações a Cid recebidas por ele sobre Julio Semeghini, então secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia.
“Importante: quem continua dando as cartas no MCTIC é ligado a China…Julio Semeghini. Secretário-executivo. Ligado ao PSDB. Responsável pelos nomes dos secretários da Setel (telecom) e Serad (rádio e televisão). Trocaram a equipe incompetente da Serad, mas os nomes escolhidos são bons tecnicamente mas restritivamente preocupados com a atender a agenda Julio Semeghini. Outro Julio que afunda o Ministério é o Conjur Jurídico comunista que desde que estou lá inviabilizou todos os projetos que ajudariam a fazer uma agenda positiva ao governo. Assessor especial do ministro e importante elo com a esquerda é Maximiliano. Comunista de carteirinha”.
Sobre Semeghini, Cid responde: “Vai cair….”. Ele deixou o cargo quatro meses depois, em outubro de 2020.
Em outra conversa, Allan diz que conversou com Bolsonaro sobre o futuro do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que balançava no cargo. “Seria um tiro no pé”, diz Allan na mensagem sobre uma possível queda do ministro.
Cid responde: “Ele está se queimando. E não ajudando a educação. Educação, cultura…não pode cacarejar….”.
Allan responde: “Ele está se queimando por se aproximar do POVO? E quem faria isso melhor? O povo engole Ramos, Jorge , Levi, Astronauta e Marcelo Alvaro Antonio (LARANJAL), mas o Abraham é um problema? Só o POVO unido às FFAA podem varrer os inúmeros criminosos que hoje mandam no país. Barroso e Alexandre VÃO DAR UM GOLPE no Presidente e acabar com esse país. Sem o braço armado (FFAA), Cid, como defenderei meus filhos?”
Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos articulou com Planalto demissões no governo, mostram mensagens:
As mensagens mostram que Allan dos Santos também sugeria substitutos, contestava demissões e chegava a defender a intervenção militar
13 out 2021
247 - O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos abastecia o Palácio do Planalto com informações contra funcionários do alto escalão do governo, em ministérios supostamente ligados à esquerda. É o que mostram conversas de WhatsApp apreendidas pela PF no WhatsApp do blogueiro, divulgadas pela CNN.
As mensagens mostram que Allan dos Santos também sugeria substitutos, contestava demissões e chegava a defender a intervenção militar.
Um dos principais contatos dele era o Coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Em 10 de junho de 2020, Allan compartilha informações a Cid recebidas por ele sobre Julio Semeghini, então secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia.
“Importante: quem continua dando as cartas no MCTIC é ligado a China…Julio Semeghini. Secretário-executivo. Ligado ao PSDB. Responsável pelos nomes dos secretários da Setel (telecom) e Serad (rádio e televisão). Trocaram a equipe incompetente da Serad, mas os nomes escolhidos são bons tecnicamente mas restritivamente preocupados com a atender a agenda Julio Semeghini. Outro Julio que afunda o Ministério é o Conjur Jurídico comunista que desde que estou lá inviabilizou todos os projetos que ajudariam a fazer uma agenda positiva ao governo. Assessor especial do ministro e importante elo com a esquerda é Maximiliano. Comunista de carteirinha”.
Sobre Semeghini, Cid responde: “Vai cair….”. Ele deixou o cargo quatro meses depois, em outubro de 2020.
Em outra conversa, Allan diz que conversou com Bolsonaro sobre o futuro do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que balançava no cargo. “Seria um tiro no pé”, diz Allan na mensagem sobre uma possível queda do ministro.
Cid responde: “Ele está se queimando. E não ajudando a educação. Educação, cultura…não pode cacarejar….”.
Allan responde: “Ele está se queimando por se aproximar do POVO? E quem faria isso melhor? O povo engole Ramos, Jorge , Levi, Astronauta e Marcelo Alvaro Antonio (LARANJAL), mas o Abraham é um problema? Só o POVO unido às FFAA podem varrer os inúmeros criminosos que hoje mandam no país. Barroso e Alexandre VÃO DAR UM GOLPE no Presidente e acabar com esse país. Sem o braço armado (FFAA), Cid, como defenderei meus filhos?”
Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson:
Defesa havia alegado que Jefferson corre "grave risco" de morte; Moraes determinou volta do hospital à prisão
13 out 2021 - Brasil 247
Metrópoles - O ministro Alexandre de Moraes manteve nesta quarta-feira (13/10) a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Detido há dois meses, Jefferson está desde 4 de setembro no Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro, onde passou por um cateterismo.
Na última segunda-feira (11/10), a defesa do presidente do PTB havia pedido ao STF a prisão domiciliar a Jefferson e alegou que o ex-deputado correrá “grave risco” de morte se sair do hospital e retornar à cadeia. Moraes recusou a solicitação e determinou que Roberto Jefferson volte à cadeia Bangu 8. Jefferson já pode ter alta do hospital desde a semana passada, informou o Hospital Samaritano.
Segundo Moraes, a prisão preventiva de Jefferson ainda é “imprescindível à ordem pública”. Essa avaliação foi feita pelo ministro em 31 de agosto, quando havia negado um pedido de habeas corpus do ex-deputado.
Vou lulalóide,
Inseto
Fonte esquerdista
Não sei como Políbio libera esse tipo de comentário
Fonte irrelevante
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