Projeto de Lasier sobre prisão em segunda instância está parado há 7 meses no Senado

Aprovado em dezembro de 2019, o projeto que permite prisão após condenação em segunda instância, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), completou 10 meses parado no Senado Federal, neste sábado . O texto altera o Código Penal para assegurar a prisão por condenação criminal por "órgão colegiado".

"A prisão em segunda instância é um desejo ardente da sociedade, que nos manda avalanches de mensagens cobrando uma resposta do Congresso para colocar na cadeia os muitos delinquentes favorecidos pela mudança de entendimento no Supremo. O presidente Alcolumbre haverá de se sensibilizar com esse apelo popular e colocar em votação a minha proposta", disse Lasier Martins ao editor.

Antes permitida, a prisão em segunda instância foi proibida no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Lasier Martins critica a decisão e diz que o sistema processual brasileiro admite "interposição sucessiva de recursos, nitidamente protelatórios", em busca da "ocorrência de prescrição".

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12 comentários:

Anônimo disse...

E nem vai sair. É igual ao Pain fazendo promessas aos aposentados. Tchau....ao menos de minha parte. Nenhum dos dois(2).

Anônimo disse...



Quem poderia dar célere tramitação ... senão o próprio que É SENADOR ? !!!!


Ou eu aqui de Porto Alegre ... mero cidadão !!


Da um choque nele ... 220 volts

ARS disse...

Além desse projeto, tem outro dele com vários senadores que propõe uma reforma do judiciário, mas está parado desde 2015. Não tem eleição direta para o judiciário, contudo tem alguns avanços importantes que limitariam um pouco os abusos dos usurpadores do supremo tribunal do crime.
Esta é a causa mais importante do país neste momento: a reforma urgente do judiciário!

Anônimo disse...

Prender ladrão de galinhas é fácil!
Difícil é botar político corruPTo na cadeia!

Anônimo disse...



Mas porque eles protelam se é um desejo da sociedade? Quem está segurando e não deixa ir em votação, está prevaricando. Por que não cassa o mandato de quem está prevaricando?

Anônimo disse...

MARCO AURÉLIO LAXANTE MELLO X ANDRÉ DO RAP
É POR ESSAS E OUTRAS QUE UMA PARCELA DA POPULAÇÃO VIVE PEDINDO QUE AS FFAA INTERVENHAM NO PAÍS, PELO MENOS POR UM CERTO TEMPO, PARA COLOCAR ORDEM NO BRASIL!!! É ÓBVIO QUE O CRIME ORGANIZADO JÁ ESTÁ DANDO AS ORDENS POR AQUI HÁ ANOS....

Anônimo disse...

Os dois senadores gaúchos ( pois Paim não conta, pois só joga contra o Brasil) Lasier e Heinze deveriam serem mais produtivos, pois como o Senado é caso perdido, inútil, sem soluções, poderiam ver como esta a legislação para estrangeiros adquirir terras no Brasil, se ainda tem limites de áreas por municipios como era antigamente ou se mudou tudo, se abriram as porteiras para facilitar, entregar o Brasil aos estrangeiros, chineses dentre eles.

Anônimo disse...

Por que não dá uma prensa no Alcolumbre, para ele fazer só a obrigação moral dele para com o Brasil decente? Blá, blá, blá não serve mais e se acha que não consegue, renuncia, tem gente que faz as coisas melhores andarem.

Anônimo disse...

O Congresso não representa o Povo brasileiro.

Anônimo disse...

"Se é a vontade do povo brasileiro eu promoverei a Abertura Política no Brasil. Mas chegará um tempo que o povo sentirá saudade do Regime Militar. Pois muitos desses que lideram o fim do Regime não estão visando o bem do povo, mas sim seus próprios interesses."

General Ernesto Geisel

Anônimo disse...

>>

O direito para um condenado ficar em liberdade até que sua condenação tenha tramitado em julgado, o que pode levar mais de 10 anos, foi colocado na Constituição Cidadã pela esquerdalha em 1988.

Essa Constituição foi escrita logo depois do regime militar, quando a URSS ainda existia, bem como a Alemanha Oriental e Cuba, que como hoje, eram modelos a serem seguidos.

Lembro que ouve muita luta para que o direito a propriedade não fosse suprimido na carta. E assim mesmo, ficou acertado com os comunas coisas como tabelamento de juros e que toda empresa deveria cumprir uma tal de 'função social'.

O STF precisa fazer cumprir o que está escrito na Constituição.

<<

Anônimo disse...

Claro, 70 a 80% dos congressistas estão com o rabo preso....se aprovar não fica 30% no congresso

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