Lei Anticorrupção no setor público gaúcho só depende de homologação do governador Sartori
Só falta a assinatura do governador Ivo Sartori para que a nova lei anticorrupção passe a valer no setor público do RS.
O projeto do deputado Thiago Simon foi aprovado ontem pela Assembleia.
6 comentários:
Anônimo
disse...
Mais uma Lei entre tantas para não ser cumprida. Basta olhar para todo Brasil, seja em municípios, estados e União. Não existe transparência entre as licitações e os envolvidos nas assinaturas. A comissão sempre vai sair.
Querem uma Lei? Copiem a Lei Chinesa, onde o corrupto e corruptores recebem a pena capital, se pegar dinheiro público.
Essa tal Lei foi bem elaborada mesmo? Prevê como CRIME GRAVE essa vergonha de dar EXPRESSIVOS VALORES a empresários nada honestos como INVENTIVO FISCAL para que fiquem ainda mais ricos? Se prevê e pune severamente essa verdadeira “putaria administrativa”, merece meu respeito, caso contrário mais uma lei apenas oportuna em época de eleição.
Promotores que movem ação contra candidatos em campanha podem ser investigado: Publicado em 12 setembro, 2018 - DCM
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha informa que a corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o órgão que fiscaliza e controla as atividades de procuradores e promotores, deve apurar eventuais irregularidades na atuação de alguns deles contra políticos que disputam a campanha eleitoral. Em um memorando encaminhado ao órgão, Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP, cita ações propostas contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).
De acordo com a publicação, Mello quer que sejam analisados “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”, para saber se elas foram aceleradas para causar “eventual impacto nas eleições”. No pedido de averiguação, o conselheiro diz ser “evidente” que um promotor deve ajuizar uma ação se ela, “por acaso”, estiver concluída “à época da eleição”. “Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, afirma.
E o CNMP abriu um processo disciplinar contra o promotor Fernando Krebs, de Goiás, que chamou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de “maior laxante do Brasil”. Krebs já responde a queixa-crime apresentada contra ele pelo magistrado. Em sua defesa, o promotor afirma que exerceu apenas o seu direito à liberdade de expressão e à crítica, completa a Folha.
Os candidatos à presidência do Brasil Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin, Fernando Haddad, Marina Silva e Ciro Gomes (Dida Sampaio/Agência Estado – José Cruz/Agência Brasil – Rodolfo Buhrer/Reuters – Nelson Almeida/AFP).
PS1: Os Tucanos não perdem tempo, A Ala Tucano do Judiciário e do MPF já foram acionadas, ou seja, enquanto os "investigados e presos" eram Petistas e de esquerda, tudo bem - estava libera, mas agora que chegou a vez deles PARA TUDO.
PS2; Sempre é bom lembrar que quem investigou Beto Richa/PSDB foi o MP Estadual do Paraná e quem emitiu a Ordem de Prisão foi um Juiz Estadual do PR. Nada a ver com a LAava Jato Tucana, digo do Paraná.
Concordo com o anônimo das 9:52h. A Lei Chinesa com a Pena Capital acabaria ligeirinho com a corrupção no Brasil. A Corrupção nos tira a Saúde, Educação e Segurança. São Bandidos camuflados de políticos.
Isto. Façamos uma lei..em que os corruptos alem de terem que devolver o valor surrupiado..tivesse uma multa sobre este valor de 10 vezes. A divida se o vagabundo não pagar...é transferida aos seus descendentes ate a 3° geraçao...ou seja..os filhinhos ficariam com o unfortunio de pagar o estado..e dentro de um serasa..onde estariam impossibilitado de prestar concurso ou assumir qualquer funçao publica...qualquer patrimonii adquirido iria para o estado. Faculdade publica nem pensar...e para fechar com chave de ouro...pelourinho...no minimo 30 chibatadas na paleta...Queria ver se alguen nao pensaria 5 vezes antes de meter a mão no dinheiro publico
6 comentários:
Mais uma Lei entre tantas para não ser cumprida. Basta olhar para todo Brasil, seja em municípios, estados e União. Não existe transparência entre as licitações e os envolvidos nas assinaturas. A comissão sempre vai sair.
Querem uma Lei? Copiem a Lei Chinesa, onde o corrupto e corruptores recebem a pena capital, se pegar dinheiro público.
Essa tal Lei foi bem elaborada mesmo? Prevê como CRIME GRAVE essa vergonha de dar EXPRESSIVOS VALORES a empresários nada honestos como INVENTIVO FISCAL para que fiquem ainda mais ricos? Se prevê e pune severamente essa verdadeira “putaria administrativa”, merece meu respeito, caso contrário mais uma lei apenas oportuna em época de eleição.
Promotores que movem ação contra candidatos em campanha podem ser investigado:
Publicado em 12 setembro, 2018 - DCM
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha informa que a corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o órgão que fiscaliza e controla as atividades de procuradores e promotores, deve apurar eventuais irregularidades na atuação de alguns deles contra políticos que disputam a campanha eleitoral. Em um memorando encaminhado ao órgão, Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP, cita ações propostas contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).
De acordo com a publicação, Mello quer que sejam analisados “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”, para saber se elas foram aceleradas para causar “eventual impacto nas eleições”. No pedido de averiguação, o conselheiro diz ser “evidente” que um promotor deve ajuizar uma ação se ela, “por acaso”, estiver concluída “à época da eleição”. “Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, afirma.
E o CNMP abriu um processo disciplinar contra o promotor Fernando Krebs, de Goiás, que chamou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de “maior laxante do Brasil”. Krebs já responde a queixa-crime apresentada contra ele pelo magistrado. Em sua defesa, o promotor afirma que exerceu apenas o seu direito à liberdade de expressão e à crítica, completa a Folha.
Os candidatos à presidência do Brasil Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin, Fernando Haddad, Marina Silva e Ciro Gomes (Dida Sampaio/Agência Estado – José Cruz/Agência Brasil – Rodolfo Buhrer/Reuters – Nelson Almeida/AFP).
PS1: Os Tucanos não perdem tempo, A Ala Tucano do Judiciário e do MPF já foram acionadas, ou seja, enquanto os "investigados e presos" eram Petistas e de esquerda, tudo bem - estava libera, mas agora que chegou a vez deles PARA TUDO.
PS2; Sempre é bom lembrar que quem investigou Beto Richa/PSDB foi o MP Estadual do Paraná e quem emitiu a Ordem de Prisão foi um Juiz Estadual do PR. Nada a ver com a LAava Jato Tucana, digo do Paraná.
Concordo com o anônimo das 9:52h. A Lei Chinesa com a Pena Capital acabaria ligeirinho com a corrupção no Brasil. A Corrupção nos tira a Saúde, Educação e Segurança. São Bandidos camuflados de políticos.
Como assim?
Que lei mágica é essa ?
Até agora era permitido corrupção?
Será só mais uma lei que não serve pra nada ?
Jogadinha eleitoral ?
Isto. Façamos uma lei..em que os corruptos alem de terem que devolver o valor surrupiado..tivesse uma multa sobre este valor de 10 vezes. A divida se o vagabundo não pagar...é transferida aos seus descendentes ate a 3° geraçao...ou seja..os filhinhos ficariam com o unfortunio de pagar o estado..e dentro de um serasa..onde estariam impossibilitado de prestar concurso ou assumir qualquer funçao publica...qualquer patrimonii adquirido iria para o estado. Faculdade publica nem pensar...e para fechar com chave de ouro...pelourinho...no minimo 30 chibatadas na paleta...Queria ver se alguen nao pensaria 5 vezes antes de meter a mão no dinheiro publico
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