Artigo, Folha de S. Paulo - Uma grande oportunidade para a educação

Assinam este artigo:

PRISCILA CRUZ, 42, é mestre em administração pública pela Harvard Kennedy School e fundadora e presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação

Subscrevem este artigo:

BINHO MARQUES (ex-governador do Acre, secretário de articulação do MEC);

CARLOS RAGAZZO (professor da FGV Direito-Rio, especialista em regulação e controle social);

MARIZA ABREU (consultora legislativa da Câmara dos Deputados e ex-secretária estadual de Educação do Rio Grande do Sul);

 NAÉRCIO MENEZES FILHO (professor do Insper e da Universidade de São Paulo, economista especialista em políticas públicas);

URSULA PERES (professora da USP e especialista em gestão de políticas públicas e finanças públicas)

O Brasil é o décimo país mais desigual do mundo. Para reverter tal quadro, há consenso nas pesquisas sobre o papel determinante da oferta de educação básica com qualidade e equidade.

Todavia, nosso sistema educacional opera no sentido inverso. Há menor investimento nas escolas que atendem à parcela mais pobre da população, quando deveríamos fazer justamente o oposto, dado o impacto do nível socioeconômico no desempenho dos alunos. O resultado não poderia ser outro: a desigualdade educacional amplia-se ao longo dos anos escolares.

O Fundeb —principal mecanismo de financiamento da educação básica pública— tem sido importante instrumento para equilibrar o valor investido por aluno dentro de cada Estado. Dados do Estudo Técnico nº 24/2017 da Câmara dos Deputados mostram que, sem o Fundeb, haveria uma discrepância de mais de 10.000% entre o maior e o menor valor investido por aluno nos municípios.

Com as atuais regras, essa diferença reduz-se para 564%. Foi um grande avanço, mas é preciso fazer mais, tanto em redistribuição quanto em efetividade.

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