Artigo, Darcy Francisco Carvalho dos Santos - A conta chegou...

Nota do editor - Os Poderes mentiram para o povo gaúcho - para passar bem, mas o castigo veio a cavalo.

No RS, em 2001, nosso Tribunal de Contas  retirou uma série de itens que, pela LRF, seriam despesa com pessoal, como: assistência médica, auxílio funeral, creche, refeições, pensão por morte etc. Em seu entendimento, esses itens não são despesa com pessoal, porque o art. 169 da Constituição Federal só se refere a pessoal ativo e inativo, como se as despesas citadas fossem soltas e não se destinassem aos servidores estaduais. São despesas indiretas, mas com pessoal, sim!

Ao excluir despesas correspondentes a 15% da RCL, mas que continuarão sendo pagas, o Tribunal de Contas do RS retirou a eficácia da lei . Assim, quando a despesa atingir os 60%, estará, de fato, em 75%, impossibilitando o equilíbrio orçamentário, porque os 25% restantes não pagam nem o custeio integralmente, muitos menos  a dívida e os investimentos.

Mas isso possibilitou aos demais Poderes e órgãos especiais ficarem dentro dos limites da lei. E o Poder Executivo deixou de ter as sansões que advém de seu não cumprimento. Enfim, estabeleceu-se uma cumplicidade conveniente.

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9 comentários:

Anônimo disse...




MENTIR....MENTIRAS.....ENGANAR....LUDIBRIAR....

ASSIM CAMINHOU O GOVERNO GAÚCHO NOS ÚLTIMOS 30 ANOS....MENTINDO PARA ELE MESMO E PRINCIPALMENTE PARA QUEM PAGA IMPOSTOS.....

ASSUNTO JÁ FOI DISCUTIDO VARIAS VEZES NO ANTIGO PROGRAMA DE TV CONVERSAS CRUZADAS....SEMPRE UM MONTE DE DEPUTADOS BABAQUARA....FALANDO ASNEIRAS....

ATUALMENTE AS ESQUERDAS PT/PSOL E PC do B FAZEM IGUAL....MENTEM DESCARADAMENTE....DIZENDO...O GOVERNO VENDEU ISSO...COBROU AQUILO... ENTÃO TEM GRANA.....ISSO É PATOLÓGICO...É PSICOPATIA.....P.Q.P

A MEDIOCRIDADE ASSOLA AS ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS....FAZER OQUE...SÍNDROME DE VIRA LATA.....E SEGUIMOS VIVENDO NUM PADRÃO DE QUARTO MUNDO....

Unknown disse...

O espírito de corpo desta corja que se alimenta de parasitar o Estado é repugnante!!!
Políticos safados vão para o TCE e eternizam a bandalheira!!!

Anônimo disse...

O pior de tudo é que a retórica de alguns políticos e meios de comunicação levará o RS novamente para um governo de esquerda que contribuiu para esse caos que estamos vivendo e novamente estando no governo vão defender ideias parecidas, mas com outro nome.
Exemplo: Arno Augustin quando secretário da fazenda do Olívio levou á Brasilia uma proposta de repactuação para a dívida gaucha,não aceita, quando mudou de cadeira para Brasília, o senador Simon á época levou a ele juntamente com a bancada gaucha a mesma proposta, disse que as coisas tinham mudado.
Bem não preciso dizer mais nada.....isso não é privilégio só da esquerda, a direita também faz uso disso.

elias disse...

15:34
O MDB agora é direita? Simon é direita?
Isso é mais uma mentira, e desta vez - sua!

Anônimo disse...

E por que esse governo mesmo podendo, não faz a extinção das fundações? parece que quem esta lá não sabe como fazer, falta aula de gestão pública para muitos desses políticos fracassados em eleições municipais , façam logo as extinções.

Anônimo disse...


Certo Darcy. O TCERS virou cúmplice conveniente e o estado vai acabar, o mundo vai acabar. Mesma ladainha do governo Brito. vamos começar limitando a pagamento dos salários ao teto do INSS para TODOS funcionários públicos. Mas e a lei??? Ora vamos deixar de ser convenientes...

Anônimo disse...

resolvendo os problemas com a síndrome de avestruz !!!!!!

Anônimo disse...

Parasitas públicos insaciáveis e insanos.
Só vão diminuir o parasitismo quando matarem os hospedeiros.

Anônimo disse...

ATÉ AGORA OS ÚNICOS COMENTARISTAS QUE ESTÃO ABSOLUTAMENTE CERTOS SÃO OS ANÔNIMOS DAS 15:12 E O DAS 11:03. FAÇO MINHAS AS SUAS PALAVRAS, POIS SÃO ABSOLUTAMENTE ATUAIS. O CAMINHO QUE ESTAMOS TRILHANDO É DESANIMADOR E, REALMENTE, ESTAMOS NELE A 30, 35 ANOS.