Juiz proíbe até tramitação de projeto em Porto Alegre

A Câmara pode e deve recorrer, até mesmo para defender suas naturais prerrogativas constitucionais

A vanguarda do atraso conseguiu outro êxito na Justiça de Porto Alegre, ontem, porque a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre publicou decisão suspendendo a tramitação do PLC 08/2017, de autoria do vereador Moisés “Maluco do Bem” Barbosa (PSDB), na foto ao lado, que prevê prazos de 30 a 90 dias para a análise e emissão de pareceres pelo órgão ambiental municipal sobre solicitações de supressão, transplante ou poda de árvores em terrenos particulares em Porto Alegre. A proposta diz ainda que caso esse prazo não seja cumprido, o requerente poderá contratar serviço privado de laudo e execução desses serviços, independentemente de se tratar de espécie nativa ou exótica, mesmo que ameaçada.

A decisão judicial foi motivada por uma ação cautelar movida por entidades socioambientalistas de Porto Alegre, entre elas a Associação Gaúcha de Proteção do Ambie­nte Natural – AGAPAN.

O juiz proibiu até mesmo a tramitação do projeto, o que é inédito na história da humanidade, porque a ordem natural das coisas manda atacar judicialmente leis já aprovadas.

24 comentários:

Unknown disse...

Sem comentários...

Anônimo disse...

O "palhaço do bem" voyeur das tais armas do bem tem a dizer o quê da tragédia de Goiânia esse palhaço do parcao???

Anônimo disse...

O projeto pode até atacar uma lei, mas está correto. A buRRocracia atrapatrapalha muito, causa prejuízos às pessoas. Os contribuintes tem prazo para tudo, o setor público age como quer e quando quer. A ditadura dos governos precisa ser impedida imediatamente. Para começar os fiscais, na maioria dos casos, não são especializados no assunto, a maioria é ecologista de apartamento. Os danos, no entanto, sempre correm por conta do cidadão, a Prefeitura sempre tem uma lei que a exime das responsabilidades e prejuízos que causa.

Anônimo disse...

ONG's e entidades que se dizem protetoras disto e daquilo, são um bando de desocupados ou que vivem de sinecuras públicas ou mesadas, a atrapalhar o desenvolvimento. Façam uma análise, e poucos sobrarão. Fechadas, livram a sociedade do atraso. Jé existem leis demais a atrapalhar, e ainda temos que aguentar o protagonismo judicial e o ativismo dos irresponsáveis.

Anônimo disse...

já dizia Rui Barbosa a pior ditadura é a do judiciário.

Anônimo disse...

O simples fato de nosso direito de propriedade ser relativizado, impedindo uma simples e necessária poda, obrigando a pedir autorização pra isso é patético. Como chegamos a isso? Seria esse o paraíso dos burocratas?

Anônimo disse...

Que Juiz maravilhoso, será que não é?

Anônimo disse...

Vivemos o governo dos juízes. Ou melhor, a ditadura dos juízes.

Anônimo disse...

oras, é um projeto de maluco!!!!

Piada pronta!!!

Anônimo disse...

Portinho, aonde o socialismo moreno impera, não tem jeito, qualquer ventinho, cai um galho e falta luz.

Anônimo disse...

No Brasil o poste mija no cachorro.

Anônimo disse...

Se um deputado de oposição propusesse um projeto de reajuste para o funcionalismo, com evidente vício de origem, e o Presidente da Assembleia desse seguimento, o editor diria exatamente o contrário - "Não se pode aguardar que uma lei tão absurda seja aprovada" e outros mimimis...

Anônimo disse...

Juiz suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil:


17 de março de 2016, 12h39 - Conjur

Tadeu Rover e Fernando Martines

Considerando o "risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal", o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar sustando o decreto que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff ou qualquer outro ato que lhe outorgue prerrogativa de foro. (...)

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Pimenta nos olhos dos outros é açucar. Quando o juiz de primeiro grau "suspendeu" a nomeação de lula para Ministro, o editor e seus seguidores vibraram. Agora virou moda, aguentem os monstros que vcs criaram....

Anônimo disse...

Juiz que suspendeu posse de Lula já participou de protesto contra o PT:

G1 DF - 17/03/2016

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu nesta quinta-feira (17) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, já participou de protestos contra o governo do PT e postou em redes sociais críticas à presidente Dilma Rousseff. (...)

Anônimo disse...

Estás me confundindo... não tenho o Parcão como área de atuação, respeito mas não fiz parte de nenhuma das manifestações a que está fazendo referência por um motivo apenas... estava trabalhando bem longe de Porto Alegre na época... não que eu deva satisfação a ti... mas gosto de permitir aos equivocados o esclarecimento.

Anônimo disse...

Realmente, o judiciário apodreceu...

Anônimo disse...

São as teses comunistas sendo defendidas pelo judiciário tão mal pago

Anônimo disse...

Só falta proibir o rio de se encontrar com o mar, e decidir que o rio não pode mais se encontrar com o mar.
Afinal, nossos juízes são ou não são deuses?

Anônimo disse...


Quanto analfabeta funcional opinando ser ter lido o Projeto de Lei e o despacho judicial. Este BLOG do "achismo" expressa bem o nível cultural (em queda) dos Gaúchos.

Anônimo disse...

CORTA OS GALHOS DE ROSEIRA E SOCA NO TOBA DO JUIZ

Anônimo disse...

Há alguns anos esperei 4 anos pela autorização de poda de árvore. Quando chegou a árvore teve que ser cortada por estar com o tronco podre.
Hoje, espero há mais de um ano para remover uma árvore para poder arrumar a calçada.

Anônimo disse...

Fale news

Anônimo disse...

Fale news

Unknown disse...

Por que os ambientalistas não pensam nas pessoas? Aquelas três árvores na João Pessoa, defronte o prédio da Economia, estão curvadas para o leito da avenida.
Estão tomadas por parasitas. Estarão com o tronco e raízes com saúde para não despencarem em algum dia de vento e chuva sobre carros e grande quantidade de jovens que circulam por ali?
Getúlio