Demissões nas 6 Fundações não dependem mais do TRT e do TCE

Se a PGE ganhar velocidade, o caso estará totalmente resolvido em questão de dias. Cesar Miola, TCE, foto ao lado, terá que rever cautelar que impedia o fim das seis fundações.

A liminar favorável ao governo do Estado concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a continuidade do processo de extinção das fundações estaduais, será cumprida a partir de hoje mesmo, apesar do processo que aguarda julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). 

A Justiça do Trabalho não poderá mais interferir a priori nos casos de demissões, porque a liminar do ministro determina a suspensão de “todos os processos em curso e os efeitos de decisões judiciais da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS)”. Os trabalhadores que se sentirem prejudicados, poderão recorrer, mas não impedir o fim das fundações. 

Quanto ao processo em curso no TCE, que abarca seis das fundações, que trata da garantia da continuidade da prestação dos serviços desenvolvidos por elas e do detalhamento a respeito de quem vai assumir suas obrigações após a extinção, este prosseguirá, mas a cautelar concedida pelo relator, Cesar Miola, está em vigor, o que não impede que demissões ocorram hoje mesmo. O governo terá que acostar a liminar do STF ao processo em mãos de Miola, que terá que rever sua decisão liminar. Se não fizer isto, a PGE irá novamente a Gilmar Mendes. O julgamento no TCE está suspenso desde o início de setembro, após pedidos de vistas de dois conselheiros, e no qual, em função disso, somente o relator do processo, conselheiro Cezar Miola, votou.

16 comentários:

Anônimo disse...

Não seria mais fácil extingir e aproveitar os estáveis?

Anônimo disse...

A PGE ganha velocidade mesmo é no PL que vai dar aos procuradores vencimentos acima (muito acima do Teto ).

Acesse e Acredite :



http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PLC/NroProposicao/229/AnoProposicao/2016/Default.aspx

Anônimo disse...


CRISE SÓ EXISTE PARA QUEM VIVE NA INICIATIVA PRIVADA...

A EMPRESA – GUERRA IMPLEMENTOS....TINHA 1.500 FUNCIONÁRIOS...
A CRISE QUE ASSOLA AJUDOU A DEMITIR 700 FUNCIONÁRIOS.....TENTOU SE REORGANIZAR, NÃO DEU, DEIXOU OUTROS 800 FUNCIONÁRIOS SEM RECEBER A MESES E JÁ FECHOU AS PORTAS...EXISTE PEQUENAS NOTAS NA IMPRENSA ESCRITA E ALGUMAS ENTREVISTAS NA RADIO FALANDO SUTILMENTE DO CASO....POIS É UMA EMPRESA PRIVADA...(a imprensa não tem amiguinhos parceiros, ai as lagrimas não caem)

JÁ NAS ESTATAIS É UM INFERNO....
A IMPRENSA ENTRA EM PANICO...CHORO, LAGRIMAS, O VELÓRIO...
Ai..ui..ui...NÃO PODE FECHAR, TENHO DEZENAS DE AMIGUINHOS PARCEIROS ATUANDO NELAS...P.Q.P

PARA ABRIR...UM PAPEL DE PÃO E UMA CANETADA....TUDO OK...TÁ VALENDO...

TENTA ENCERAR ATIVIDADES DA ESTROVENGA....É O ARMAGEDOM.....

É POR TUDO ISTO QUE SOMOS O BANANÃO.....


Anônimo disse...

O Relator do TCE votou por interesses corporativistas, por bafo no gangote pesado dos sindicalistas e empregados que não querem perder a boca. O Governo tem que demitir todos de uma vez e lacrar a portas destas nulidades. E assim investir em saúde, educação e segurança que é o que o povo precisa.

Anônimo disse...

O relator parece ter uma vertente lulo-petista como o estilac .

Anônimo disse...

O RS perdeu o trem, o bonde e o cavalo encilhado... rumamos lépidos e faceiros para o CAOS...

Anônimo disse...

Deveriam fazer essas extinções logo, com a intervenção das secretarias e da casa civil, se for esperar pelos diretores e presidentes destas fundações não irão fazer nada, pois eles nem sabem o que estão fazendo nestas instituições.

Anônimo disse...

Se cada um de vocês soubesse o quê cada Fundação presta de serviço, ficariam calados.

Anônimo disse...

Não vai rolar, este governo se cercou de acessores limitados. Existem diversas inconstitucionalidades que mesmo sendo aceitas pelo TCE, serão bloqueadas no momento que chegarem ao TJ-RS. As demissões podem ocorrer, entretanto, todos serão reintegrados posteriormente, de acordo com a lei, gerando danos ao erário, sendo o chefe do executivo responsável direto.quem viver verá.

Anônimo disse...

O RS se tornou a Capital dos Funcionários Público. 80% da folha de pagamento é para pagá-los. Ainda alguém tem dúvidas que alguma atitude deva ser tomada? Sobram míseros 20% da folha para aplicar em algum benefício para o Estado e o Povo.

Anônimo disse...

Tu é um chorão e reclamão de plantão. Onde que trabalha? Porque não te identifica?

Se o serviço público é tão bom assim, pq não faz concurso ?

Anônimo disse...

Chegou neste nível porque a lei permitia brigadianos e professores se aposentarem com 25 anos de serviço. Com 45 anos já era possível se aposentar. Aí não tem cofre que resista continuar pagando mais 50 anos um funcionário que parou dr trabalhar aos 45 de idade.

Anônimo disse...

INADMISSÍVEL ESTA SITUAÇÃO.TODA A ARRECADAÇÃO DO ESTADO VAI PARA A FOLHA DOS SERVIDORES.PARECE UM CONTO DE FADAS.FADAS MACABRO.SÓ NO BRASIL MESMO.E AGRADEÇA TUDO ISSO AOS PETISTAS.QUEBRAR OS ESTADO E O PAÍS É COM ELES MESMO,INCHANDO E ROUBANDO A MÁQUINA DO ESTADO.AS FUNDAÇÕES JÁ NÃO TÊM MAIS SERVINTIA.O QUE A CORAG FAZ,QUALQUER GRÁFICA DE FUNDO DE QUINTAL FAZ MELHOR,É OBSOLETA.FAZER BLOQUINHOS E O DIÁRIO OFICIAL,É MOLEZA, E SAI MAIS BARATO.PROVAS DE CONCURSOS RODADA NA CORAG SAI EM TORNO DE 5, 6 REAIS.NAS PRIVADAS UNS 2 REAIS.COMO ENTÃO DEIXAR UM ELEFANTE BRANCO DESTAS COM MAIS DE 200 FUNCIONÁRIOS EXISTINDO?A FDRH FAZ OU FAZIA CONCURSOS E ESTÁGIOS.MANTER UMA FUNDAÇÃO PORQUE FAZ CONCURSOS E ESTÁGIOS?QUAL O SENTIDO?SÓ PORQUE É DO ESTADO TEM QUE MANTER AQUELE CACO QUE MAIS PARECE O PRESÍDIO CENTRAL ABERTO?O GOVERNADOR ESTÁ CORRETÍSSIMO.QUEM ESTÁ CONTRA ELE SÃO OS SERVIDORES MAMÃO,MAS A POPULAÇÃO DO RS BATE PALMAS E ELE VAI GANHAR DE NOVO AS ELEIÇÕES.TOMARA.

Anônimo disse...

No fundo são as fundações que ainda dão certa estabilidade ao estado, por isso querem acabar com elas.

Anônimo disse...

Que acabem com as fundações, principalmente aquela FDRH, que entristece e assombra o lindo bairro Menino Deus.

Anônimo disse...
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