STJ levanta censura sobre Falha de S.Paulo

4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou na quarta-feira a veiculação do site Falha de S.Paulo – uma paródia do jornal Folha de S.Paulo. Por quatro votos a um, o colegiado entendeu que a proibição, pedida pela Folha, era uma tentativa de censura e fere à irreverência do direito ao entretenimento. O site estava fora do ar desde que o processo começou, em 2010.

O julgamento estava parado desde o dia 21 de fevereiro, por pedido de vista do ministro Raul Araújo.

A Folha também alegou no processo que a Lei de Direitos Autorais proíbe as paródias que “sejam verdadeiras reproduções da obra originária” e que lhes causem “descrédito”. Em seu voto, Salomão rejeitou a tese, pela “considerável carga subjetiva” do termo “descrédito”, diante da proteção à paródia pela liberdade de expressão. “A ironia e a crítica são a essência da paródia e quando a lei prevê e protege esse tipo de manifestação e expressão está protegendo a irreverência do conteúdo apresentado.”

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