A foto de Jean Schwarz, Zero Hora, está no Google.
A servidora pública Lídia Rosa Schons, aposentada pela
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, terá de devolver R$ 316.705,85 aos
cofres públicos, segundo decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro
Central de Porto Alegre. Schons se aposentou como assessora administrativa, porém,
recebeu um adicional em sua aposentadoria como função gratificada, o que gerou
a denúncia do Ministério Público. A servidora se aposentou em outubro de 2012.
Na ação, o MP defende que a incorporação do pagamento desta função à
aposentadoria é ilegal, tendo por base a lei complementar nº 10.845/96, do Rio
Grande do Sul, conhecida como “Lei Britto”, que veda a incorporação de função
gratificada.
Lígia Schons já havia sido condenada a devolver R$
128.894,81, recebidos por meio de outra função gratificada (FG-7), que também
foi considerada ilegal. Ela responde ainda a outra ação civil pública por
improbidade administrativa. Se condenada, a ex-servidora terá de devolver ao
erário R$ 81.291,36, somados a correções a partir de maio de 2014.
Ela pode recorrer.
7 comentários:
Ela pode continuar desfrutando tranquilamente a sua aposentadoria. Até o judiciário julgar todos os recursos possíveis ela já terá passado para a próxima fase, se é que me entendem!
Podia largar o cachorro e passar pruma esteira hein, ta precisando usar melhor o tempo todo de lazer pago com dinheiro publico. Queimar essa massa adiposa era uma boa ideia.
E será que nossos nobres juízes fazem o horário de expediente direitinho ?
Uma vez fui numa delegacia e a informação que o delegado só das 10 à uma da tarde.
E o dinheiro jogado na latrina pelo Conselho de administração da Petrobrás, presidido pela competente Dilma e queimado com a compra da refinaria de Pasadena será devolvido quando para ajudar hospitais públicos ?
A justiça lenta...lenta...Até quando?
E quantos mais estão nesta situação. Todas estas aposentadorias deveriam ser revistas. Com coerência, talvez o trabalhador da iniciativa privada não seja tão sobretaxado.
A justiça precisa ser mais rápida com esses casos de pessoas que não trabalham e recebem no fim do mês.
Sustentar funcionários fantasmas vagabundos é o fim da picada !
DEVOLVAM MEU DINHEIRO !!!!
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