O caso é conduzido por Eliseu Padilha, Casa Civil.
A venda de terras a estrangeiros é um assunto polêmico. Até 1998, uma lei de 1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem propriedades rurais no País, sobretudo nas faixas de fronteira - um caso de segurança nacional.. Naquele ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) interpretou que empresas nacionais e estrangeiras não poderiam ser tratadas de maneira diferente e, por isso, liberou a compra para todos. Mas, em 2010, uma maior demanda de investidores internacionais por terras no Brasil elevou o temor dos críticos sobre uma potencial “invasão estrangeira”. Diante da pressão, um novo parecer da AGU restabeleceu as restrições para esse tipo de propriedade, proibindo que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agrícolas no País.
Em 2012, um projeto de lei foi apresentado no Congresso modificando a restrição, mas ficou um bom tempo parado. Só em setembro de 2015 o assunto voltou a ser debatido no Congresso. Mas ganhou força mesmo durante a gestão do presidente Michel Temer.
18 comentários:
Faltou apenas o editor completar o título.
"Interesses antinacionais DO PMDB E DA DIREITA GOLPISTA estão por trás da venda de terras para estrangeiros"
Se fosse a prática vinda de algum partido de esquerda tenho certeza que o editor não esqueceria de destacar tal "detalhe".
Ronald Reagan, aquele que em 1982 confundiu o Brasil com a Bolívia, estava certo quando dizia; "O Brasil é nosso"
Seria mais produtivo prender a quadrilha que nos governa. Brasília é mais perigosa que terras de fronteira com estrangeiros.
AÍ ESTÁ a futura FRAGMENTAÇÃO DO BRASIL!
PARABÉNS EDITOR...PODEMOS DEBATER AQUI OU ALI MAS XÔ PARA OS VENDILHÕES ETERNOS DO BRASIL...PARABÉNS!!!
Quantos arautos do atraso. Impedir o desenvolvimento de uma enorme região, sob pretexto de segurança nacional e integridade de território. Ridículos os que assim pensam. Parece que não saíram do século passado. Tenho pena de mentes tão pequenas, aliás, dementes.
Por acaso essas empresas estrangeiras não irão pagar impostos?
Para que diabos serve o exército se nem podem controlar as fronteiras?
Por isso não vai para frente igual a Argentina.
Chile, Colombia e outros países tem a mente mais aberta.........
AQUELES QUE TEMEM A FRAGMENTAÇÃO ESTÃO CORRETOS, NÃO EXISTE NADA DE POSITIVO QUE SEGURE O BRASIL.............
SÓ TEM LADRÃO, SAFADO E INCOMPETENTE GOVERNANDO O BRASIL.
Se eu fosse ladrão do erário público e tivesse roubado muiiito e o dinheiro estivesse no estrangeiro em algum paraíso fiscal, adoraria poder, através de alguma offshore ou empresa laranja, comprar terras no Brasil para repatriar estes recursos.
verdade das 10 37 só tem ladrão safado incompetente e uma classe mediazinha metida a rica que faz a parte dos ricos achando que vai subir na vida...tipo papagaios acham q tudo q vem de fora é bom para o brasil..são os bobos alegres dos shopings centers ehehehehe
Não é só as terras que estão querendo, nossas industrias, meios de comunicação etc... etc... e etc...Até o táxi será deles tambem, apenas com outro nome.O brasileuro só vai entrar com o dinheiro e o suor.Em tempo não sou adpto da esquerda escarlate atrasada.Apenas defensor de meu país e bom observador.Com os Barrabás que temos, trpcam-se por meia duzia de moedas para entregar o país, pior ainda pegam essas moedas e levam para o estrangeiro, paises desenvolvidos, Traem duas vezes a Patria.Brasil, País de Tolos.
Anonimo das 11:13, Só escreveu bobagens.
Petróleo, minérios, água...
Mas entregar terra para os índios venderem minério como em Roraima (Raposa Serra do Sol) pode? E deixar a fronteira aberta para as FARC, narcotraficantes do Evo, maconheiros do Mujica, contrabandistas de armas vai contribuir para o desenvolvimento?
Que besteira. É a mesma mentalidade tacanha que quer impedir o Uber.
POLIBIO. OS TRAIDORES QUE TENTAM ILUDIR OS INOCENTES UTEIS COM ARGUMENTOS PÍFIOS ESTÃO AQUI SOMENTE PRA SATISFAZER A GANÂNCIA DE PAÍSES INIMIGOS QUE NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM A EXTINÇÃO DE NOSSA RAÇA. Ora, por trás destes Grupos Estrangeiros estão AS GRANDES POTÊNCIAS ÁVIDAS EM SE APOSSAR DE TODAS AS RIQUEZAS QUE TEMOS E QUE JÁ ESTÃO NA MÃO DESTES PAÍSES! Um Pais como a Itália, que já adquiriu na Amazônia, uma área do tamanho do Estado do Mato Grosso, se quisesse, poderia colocar um pequeno EXÉRCITO nesta região e NÃO PODERIA SER IMPEDIDO PELO Governo Brasileiro. Este sim incapaz de reagir a esta INVASÃO ESTRANGEIRA EM SEU PRÓPRIO TERRITÓRIO , POIS DESCONHECE QUE VARIOS OUTROS PAÍSES TAMBÉM JÁ POSSUEM GRANDES EXTENSÕES DE TERRA EM NOME DE EMPRESAS FANTASMAS OU DE LARANJAS! Existe sim um mapa em posse do Governo Americano que mostra todos os países que possuem grandes extensões de terra na Amazônia!
vestiu o chapéu né 11 58 ehehehe...bem o tipinhozinho
QUERO UM ESTADO MINIMO POR MIM VENDERIAM A PETROBRAS, A ELETROBRAS, A TELEBRAS, e a MINEBRAS(até esta que não existe), vai que alguém acredite na existência desta última pode comprar TAMBÉM !!!!
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