- Joaquim Barbosa rejeita recurso de Delúbio por novo
julgamento no STF
- Decisão do relator do mensalão ainda será submetida ao
plenário do STF.
- Barbosa também negou pedido de réu que queria dobrar
prazo de recurso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e
relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira
(13) embargo infringente (recurso contra condenação no STF para quem teve
quatro votos favoráveis) apresentado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares. Barbosa também rejeitou pedido de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos
Valério, para dobrar de 15 para 30 dias o prazo de apresentação dos embargos
infringentes. O embargo infringente é aquele que poderia gerar um novo
julgamento, uma vez que possibilita reanálise de provas e pode mudar o mérito
da decisão do Supremo. Para Joaquim Barbosa, esse recursos não são válidos
porque, embora presentes no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, não
constam da lei 8.038/1990, que regula as ações no STF.Admitir-se embargos infringentes no caso é, em última
análise, apenas uma forma de eternizar o feito, o que seguramente conduzirá ao
descrédito a Justiça brasileira"
; "Noutras palavras, admitir o recurso de embargos
infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal
Federal, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal,
pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento
jurídico brasileiro, o que seria inadmissível, sobretudo em se tratando de um
órgão jurisdicional da estatura desta Suprema Corte", decidiu Barbosa.
. Ainda cabe recurso ao plenário da decisão individual de
Joaquim Barbosa. Os réus poderão entrar com agravo regimental, que é tipo de
recurso que obrigatoriamente deve ser julgado pelo plenário.
7 comentários:
Como FHC deu
o porto de Santos a Dantas:
A empresa de Daniel Dantas que controla o porto de Santos, é, desde 1997, a Santos Brasil, em pleno reinado de Fernando Henrique, segundo o portal da empresa:
O Consórcio Santos Brasil sagra-se vencedor no processo público para arrendamento do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon de Santos / Tecon 1), realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O consórcio vencedor origina a Santos Brasil S.A.
Com variações, Dantas montou no “Consórcio Santos Brasil” o mesmo esquema societário “piramidal” que lhe deu, de mão beijada, a Brasil Telecom, naquela famosa operação do “se der m… estamos juntos”.
Funcionava assim a “pirâmide”: tinha o Citibank, que chegava ao Brasil com o know-how de comprar tudo na Privataria do Menem na Argentina, os fundos de pensão das empresas estatais – Previ, Petros e Funcef -, que o FHC deu na bandeja para Dantas, e Dantas.
Dantas tinha lá e cá, na BrT e no Consórcio Santos Brasil, 10%.
10% !!!
E mandava em tudo.
Com 10% !
Como diz o Fernando Henrique: “dizem que ele foi brilhante !”
“Foi”, não, o Eduardo Cunha que o diga: é !
Com a conivência do Fernando Henrique, Dantas montou uma pirâmide societária em que ele amarrou os fundos e jogou o Citi do outro lado da sociedade.
Se o Citi quisesse brigar com ele, não contaria com os fundos, como aconteceu na Brasil Telecom, o que resultou na expulsão do Dantas da BrT.
Na Santos Brasil, não,
Os fundos não tinham para onde se mexer.
Nem o Citi, também minoritário.
O Citi e os fundos não mandavam na empresa e não podiam se aliar contra Dantas.
Brilhante !
Dantas se associou a outro grupo empresarial, a Multiterminais, hoje controlada pelos herdeiros de Klien, da Fink, e o Gávea, de Armínio Fraga.
Temos, aí, então, amigo navegante, uma troupe de elite: Dantas, os Klien e Arminio Fraga.
O tucanato em sua mais sólida essência.
A certa altura, começaram a sair na imprensa pigal (*) – como sempre – “notícias” plantadas que beneficiavam Dantas e prejudicavam o Citi e os fundos.
Os Klien e Dantas chamaram um aumento de capital.
Os fundos e o Citi, acuados pelo PiG (*), não concordaram e foram à Justiça.
Surpreendentemente, Dantas ganhou na Justiça.
Surpresa !
Os fundos e o Citi se viram na obrigação de cair fora.
Iam perder dinheiro.
Receberam o que botaram no negócio, mas perderam um negócio de grande potencial.
Sobretudo, se passar a MP dos Porcos e, não, a do senador Eduardo Braga, que expressa os interesses do Governo Dilma.
Se passar a MP dos Porcos, Dantas receberá de presente – de novo ! – o maior porto da América Latina.
Presente de um Governo amedrontado– veja aqui que a Ministra da Casa Civil foge dele.
E de um Congresso sitiado pelo Tio Patinhas.
Como se percebe, de um lado está o Governo Federal e, de outro, Dantas (Arminio e os Klien).
Será que Dantas mandou um presentinho para o Eduardo Cunha, como suspeita O Globo ?
“Foi” ou não “foi” brilhante, o rapaz ?
Políbio,
As palavras do Pres. J. Barbosa estão na boca do povo que já não aguenta ser enganado(vide reação do brigadiano com o "comuna", certa ou errada)!!
Que a LEI seja cumprida, antes que os PTs sintam algo BEM pior!!!
JulioK
Decisão monocrática será agravada e vai a plenário. Agora com Teori...
A pelegada esquerdalha tá desesperada twintando no teu blog Políbio.
kkkkkkkkkkkkk!!!!!!!!!!
QUANDO o POLIBIO vai começar DELETAR
TEXTO PTRALHA?
Até quando o Polibio irá permitir esta gentalha na sua Sala?
Para a petralhada a esperança é a última que morre, vide o anônimo das 20:11, contando com o apoio do petralha zavascki, colocado lá para isso mesmo.
O FHC deu o porto de Santos para o Dantas há mais de dez anos?
E os petralhas que assumiram ainda não denunciaram a ilegalidade?
então devem estar levando muita bola.
É ou não é anonimo das 18:14.
Postar um comentário