Tribunal manda prefeitura de Porto Alegre retirar listas da Internet. STF também recua.

Depois que perdeu recurso junto ao  Tribunal de Justiça, a prefeitura de Porto Alegre tirou do ar, neste sábado, os nomes dos servidores com os respectivos salários, mantendo pública apenas a remuneração referente a cada cargo.

O TJ  negou o agravo de instrumento pedido pela prefeitura de Porto Alegre.  Com isso, está mantida decisão da juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. . A ação foi do Sindicato dos Municipários (SIMPA), que entrou com recurso com base no princípio de privacidade, e foi atendido. 

O próprio STF decidiu voltar atrás na sua decisão de disponibilizar as listas.

7 comentários:

Anônimo disse...

foi como disse, não ha a menor necessidade de aparecer o nome do servidor...

o importante - e de direito - eh a população ficar sabendo qual eh o nível salarial do funcionalismo publico...

Anônimo disse...

Nessa o editor se precipitou. E a prefeitura quiz fazer média com o eleitor as custas dos funcionãrios.

Com a decisão do STF, mostra que o governo do Estado tinha razão o tempo todo ao comprar briga com "alguns setores da sociedade" e a "velha midia".

Para divulgar o salário de um funcionãrio público tem que tem regras e não pode ser por "lista individual.

Admito a divulgação "por categoria" e não "individual".

Anônimo disse...

O PREEITO CANDIDATO , NAANSIA DE AGRADAR OS COLUNISTAS DA RBS, NÃO HESITOU EM EXPOR OS FUNCIONÁRIOS.
AINDA HÁ JUIZES EM BERLIN

Anônimo disse...

O mais interessante de tudo, é que o STF retira do ar os nomes, em obediência à decisão de juiz federal de primeira instância (Brasília).

Ou seja: STF julga, mas ... também é julgado !

Parabéns ao altaneiro magistrado da 22a. Federal de Brasília !!

Até parece Gaúcho.

Anônimo disse...

Por quê não informar o cargo e o valor? Se o valor for exorbitante para o cargo, como de costume no TCE, MPE, TJ, Assembléia, que seja questionado para saber o porque.

Glauber dos Santos disse...

A decisão foi ótima, divulgar salários com os nomes, servia só para os PSICOPATAS/CORREGEDORES de plantão (que tem muitos, só cuidam da vida dos seus colegas)que não tem o que fazer e ficariam o tempo todo bisbilhotando a vida alheia.
Alías Políbio, prática essa de uma infima parcela ligada a CORRENTE dos Petralhas, seus atos nunca causam problemas, mas a Justiça já começou a entender o contrário e transferiu de Secretaria essa espécie de servidor ILIBADO.

Anônimo disse...

A corte não quer se mostrar e plebe vai achar que aqueles que tem casa em Floripa, vão a Europa todos os anos, desfilam de carros luxuosos, são empresários que só pensam em lucros.

Aí um deste vai dizer: "inveja é uma merda".
Resultado, por estas e outra tantas que tem milhonários no País as custas da plebe.
Seremos a INDIA no futuro próximo.

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