Depois de ter denunciado que o Promotor Antonio Képez, de Gramado, utilizou-se do sistema guardião do Ministério Público Estadual (ninguém sabia da existência do sistema de espionagem no MPE) sem autorização judicial, e realizar grampos até mesmo fora do próprio prazo que se deu, o advogado Amadeu Weinmann prosseguiu, neste sábado, fustigando com rédea curta o conteúdo das acusações feitas contra os empreendedores que tocaram o Natal Luz até a intervenção do promotor e da justiça, no meio deste ano.
. O advogado tem publicado uma série de fortes artigos no jornal Integração, de Canela, sob o título geral "J'Acusse!" ("Eu acuso"). O título refere-se à defesa feita por Émile Zola no caso do capitão Dreyfuss.
. Neste sábado, Amadeu Weinmann coloca estes pontos principais:
1) os interventores contrataram sem licitação um profissional de Formigueiro, por R$ 100 mil por mês, para fazer um trabalho que os criadores do Natal Luz, os Peccin, já tinham contratado.
2) A perícia acostada aos autos, demonstrou com provas materiais a lisura dos empreendedores atacados por Képez, que não apresentou documentação e contabilização organizada e completa.
3) A acusação de "formação de quadrilha" e "concurso de pessoas", são juridicamente excludentes, "coisa que qualquer estudante sabe", mas que a promotoria não compreendeu, ao fazer a dupla acusação.
- O jornal Integração foi recolhido por ordem judicial, depois de solicitação do promotor de Canela, que alegou ter encontrado uma piada racista na edição de terça-feira. A edição publicou duro artrigo de Weinmann. Em Gramado, o jornal local, que é do grupo editorial Sinos, silencia sobre os rumos dos processos e a respeito do debate. O mesmo acontece com a mídia diária da Capital. Há um tenebroso manto de silêncio sobre o assunto, que na época das denúncias do promotor Képez resultou em escândalo e opróbio sobre 32 acusados, três dos quais excluídos da ação criminal por denúncia inepta.
WEINMANN PEDE RETIFICAÇÃO
Sendo um dos milhares de leitores de sua magnífica coluna, peço-lhe que, com a dignidade que sempre caracterizaram as informações dadas a seus leitores, retifique o noticiado, referente a indicação do nome do Promotor de Justiça de Gramado, Dr. Antonio Kepes, em manifestação a mim atribuída: primeiramente porque, nas minhas sempre veementes e continuadas censuras aos desmandos da ação ajuizada contra meus clientes, no caso do Natal Luz de Gramado, jamais personalizei, jamais citei qualquer nome, até porque o Ministério Público, para mim, segundo o seu conceito jurídico, é uno e indivisível. Segundo, porque não sei (e até gostaria de saber) quem foi o responsável pela instalação, nos porões do MPE, do imoral, ilegal e indiscreto sistema Guardião. A retificação é sumamente necessária até para que não pareça que tenha eu mudado um comportamento adotado em quase meio século de contribuição para o direito e para a justiça de meu país.
Amadeu de Almeida Weinmann OAB-RS nº 5.962
34 comentários:
Nunca entendi essa história de contratar um cara de Formigueiro por 100000 mensais. Qual qualificação do sujeito para um valor tão elevado ?
Gramado reza todos os dias para que essa farsa promovida pelo promotor Képes seja escancarada.
Mas é sabido por toda e qualquer pétala de hortênsia da cidade que a mídia local, com exceção do Jornal Integração, não tem interesse em divulgar o contraponto do processo do Natal Luz.
Com os mandos e desmandos chancelados pelo Judiciário, o Ministério Público é mais temido que o Bicho Papão, pois se mete em áreas que não lhe dizem respeito e nem possuem poderes para tal.
E há uns tempos atrás (procurem na internet - notícia do Jornal NH)o tal Képes estava sendo sondado pela oposição (leia-se PMDB-PT-PDT) para ser o candidado à prefeito contra o atual mandatário Nestor Tissot.
Certo que o sonho do promotor não irá jamais se realizar (visto o seu alto índice de rejeição e reprovação na comunidade), mas, ao menos, deu uma forcinha pros "cumpanheiros", que há 12 anos estão fora da Prefeitura.
Mas, mesmo com as ações de ataque, a oposição continua batendo cabeça e se assim permanecer, perderá a quarta eleição seguida, ainda que o atual prefeito não venha fazendo um grande governo.
Enquanto isso, o promotor vai curtindo os seus dias de prefeito, deitando e rolando nos eventos comunitários de Gramado.
Quem será o próximo interventor?
LUCIANO PECCIN - GÊNIO PARA A COMUNIDADE, MAFIOSO PARA O MP
-> R$ 1.500.000,00 POR 12 MESES DE TRABALHO
-> CRIAÇÃO DO EVENTO
-> CRIAÇÃO DOS ESPETÁCULOS
-> PROPRIETÁRIO INTELECTUAL DOS ESPETÁCULOS
-> COORDENAÇÃO DO NATAL LUZ
-> EXECUÇÃO DO NATAL LUZ
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RUBEM DE OLIVEIRA - CONFORME O MP, COORDENA O 3° MAIOR EVENTO NATALINO DO BRASIL NA CIDADE DE ARVOREZINHA
-> R$ 500.000,00 POR TRÊS MESES DE "TRABALHO"
-> ADMINISTRAÇÃO DO NATAL LUZ
-> REALIZADOR DO NATAL DO MORRO DE ARVOREZINHA
-> NOMEADO PELO MINISTÉRIO PUBLICO PARA "ASSUMIR" O NATAL LUZ 2011
ANTES: A ACTG (PROPONENTE DO NATAL LUZ) É UMA ASSOCIAÇÃO DE FACHADA.
DEPOIS: A ACTG REALIZARÁ O NATAL LUZ 2011
ANTES: É ABSURDA A REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR LUCIANO PECCIN E FAMÍLIA (R$ 1,5 MILHÃO POR 12 MESES DE TRABALHO)
DEPOIS: O "INTERVENTOR" NOMEADO PELO MP RECEBERÁ MEIO MILHÃO POR 3 MESES DE TRABALHO
ANTES: A ACTG NÃO PODERIA REALIZAR UM EVENTO "PÚBLICO" SEM LICITAÇÃO.
DEPOIS: A ACTG PODE REALIZAR UM EVENTO PÚBLICO SEM LICITAÇÃO.
ANTES: HAVIA UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DO NATAL LUZ
DEPOIS: MUDA-SE O NOME, E CRIA-SE O COMITE GESTOR DO NATAL LUZ
ANTES: CONFORME O MP, O PAPEL DE CAPTADOR DE PATROCÍNIOS NÃO EXISTE
DEPOIS: O INTERVENTOR RECEBERÁ ATÉ 5% DE TUDO QUE FOR ARRECADADO PELO EVENTO, SEM QUE ELE TIVESSE BUSCADO 1 CENTAVO SEQUER PARA O SEU FINANCIAMENTO - AGORA PODE TER CAPTADOR
ANTES: NO TAC PROPOSTO PELOS PROMOTORES, O PERCENTUAL MÁXIMO PAGO À UM MEMBRO DA COMISSÃO ERA DE ATÉ R$ 12.000 POR ANO.
DEPOIS: O INTERVENTOR RECEBERÁ R$ 8.000 POR MÊS E + 5% (DÁ EM TORNO DE R$ 500.000,00)
ANTES: O NATAL LUZ ERA FEITO PELOS GRAMADENSES
DEPOIS: CONVOCA-SE O RENOMADO SECRETÁRIO DE TURISMO DE ARVOREZINHA, ÚNICA PESSOA - SOB O OLHAR DO MP, EM CONDIÇÕES DE REALIZAR O MAIOR NATAL DO MUNDO
ANTES: PROMOTORES SEDENTOS POR MICROFONES E MÍDIA
DEPOIS: PROMOTORES - DEPOIS DE TODO O ALVOROÇO CAUSADO À COMUNIDADE, TIRAM FÉRIAS
ANTES: CONHECIDO E PODEROSO GRUPO DE COMUNICAÇÃO DO SUL DO BRASIL DÁ TOTAL E EXCLUSIVA EXPOSIÇÃO AO MP
DEPOIS: EM SEUS VEÍCULOS, TENTAM FAZER A MEA-CULPA E TIRAR O CORPO FORA
ANTES: LUCIANO PECCIN DEVERIA SER CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO
DEPOIS: INTERVENTOR NOMEADO PELO MP RECEBERÁ CERCA DE MEIO MILHÕES DE REAIS - SEM LICITAÇÃO!
ANTES: SITES DE MIRON NETO, GERSON SORGETZ E GAZETA DE GRAMADO UTILIZAM TODO O EDITORIAL PARA RESPONSABILIZAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO NATAL LUZ E APOIAR O MP
DEPOIS: NÃO SE VÊ UMA LINHA DE CONTRAPONTO NOS REFERIDOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.
ANTES: OPOSIÇÃO FRACA E DESUNIDA NÃO CONSEGUE NEM O CONSENSO DE UM CANDIDATO PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
DEPOIS: MAIS DE 20 PESSOAS COLOCAM SEUS NOMES À DISPOSIÇÃO PARA CONCORREREM À PREFEITO PELA OPOSIÇÃO.
ANTES: NATAL LUZ É O MAIOR EVENTO DE NATAL DO MUNDO, MOVIMENTANDO CERCA DE 500 MILHÕES NA ECONOMIA LOCAL
DEPOIS: ????????????????????????????????????
-> ATENÇÃO: ESSA É UMA OBRA DE FICÇÃO - QUALQUER SEMELHANÇA COM A REALIDADE PODERÁ TER SIDO MERA COINSCIDÊNCIA!!!!!!!!!
Para aqueles que não acompanharam a trajetória histórica da nossa comunidade, soa como uma fábula uma cidadezinha de 30 mil habitantes, incrustada em meio às serras do Rio Grande do Sul, tornar-se um dos principais destinos turísticos do Brasil, realizar o maior natal do mundo e encantar e emocionar milhões de pessoas, todos anos, durante 24 edições ininterruptas.
Mas essa mudança brusca que tornou um pequeno cortejo comunitário no maior evento de natal do mundo não aconteceu por um passe de mágica ou por providência divina, e também não tem o dedo do Papai Noel. Para que isso fosse possível, foi necessário colocar em prática a vivência e a experiência de pessoas da comunidade, o trabalho e o empreendedorismo da comissão organizadora, que buscavam as melhores idéias mundo a fora e que fizeram de Gramado a Terra do Papai Noel, com a participação de todos os setores da sociedade gramadense.
Com o passar dos anos, o Natal Luz criou eventos fabulosos, como o Nativitatten, a Fantástica Fábrica de Natal, os Grandes Desfiles de Natal, a Arca de Noel, a Árvore Cantante, o Natal Gaúcho, entre tantas outras atrações que causam inveja em qualquer cidade do Brasil e do exterior. Não há hoje, nem no Brasil e tampouco na Europa, um evento da envergadura, encantamento, profissionalismo e auto-suficiente como o Natal Luz de Gramado. E esse arrojado modelo de gestão tornou-se um “case” de sucesso além das nossas fronteiras. A Prefeitura, que não tinha e não tem condições técnicas, estruturais, de recursos humanos e de orçamento para realizar um evento de tal porte, que demanda 365 dias de produção, que emprega milhares de pessoas e que necessita de visão e ação empresarial para a captação de recursos que garantam a sua execução, formaliza convênios com entidade turística e cultural da sociedade civil organizada e nomeia uma comissão comunitária – formada por notórios integrantes da população local – para que o evento aconteça, a economia aqueça e o Turismo se fortaleça. Hoje temos o maior orgulho de Gramado ser a sede do Natal luz , temos orgulho de termos que importar mão-de-obra, de possuir a maior estrutura turística do Rio Grande do Sul, de sermos conhecidos no mundo todo, de sermos a princesinha do Brasil. Temos orgulho pelo fato do Natal Luz ser realizado por pessoas da comunidade, com a participação e a união dos empresários, poder público, sociedade civil e população local. Todos, dentro de suas esferas de atuação, contribuíram para que o Natal Luz de Gramado se tornasse um dos eventos de maior sucesso do continente.
Mas, como todos sabem, as vezes o sucesso, ao invés de gerar somente admiração, apreço e encantamento, promove a inveja, alimenta a politicagem e abastece o coração rancoroso de pessoas frustradas, que jamais contribuíram para o progresso dessa cidade e cuja maior ambição é a tomada do poder e a derrocada daqueles empreendedores visionários que foram e são os responsáveis por tudo o que Gramado é hoje.
Culpar, hostilizar, denegrir a honra, relegar todo o emprenho, criatividade, empreendedorismo, visão, ação e comprometimento de pessoas que dedicaram parte de suas vidas à pensar, criar, formular, desenvolver e executar o maior Natal do Mundo parece ser a função vital de alguns seres inescrupulosos e irresponsáveis que infiltraram-se na comunidade, com interesses obscuros e atuações dúbias e desprovidas de qualquer senso, qualquer pertencimento, qualquer comprometimento com o principal provedor do turismo de Gramado - o Natal Luz.
Sabe-se também que o sucesso atrai os aproveitadores forasteiros que tentam à todo custo e à todo momento apoderar-sem das exitosas promoções comunitárias gramadense s, buscando tão somente o lucro e usando a cidade como trampolim para ganhar ainda mais dinheiro às custas do trabalho e da visão de toda uma comunidade, que por décadas trabalhou incansavelmente para conquistar o lugar de destaque e prestígio que atualmente ocupa.
Assistimos com tristeza o nome da nossa cidade ser denegrido em rede nacional.
Vimos o trabalho de construção da imagem do nosso destino turístico ir por água abaixo em questão de dias, em detrimento de um esforço de décadas, empreendido por várias gerações de gramadenses.
Vimos o nosso maior evento ser difamado e caluniado sem qualquer pudor por aqueles que se intitulam os cavaleiros da justiça e da moralidade.
Vimos essa comissão organizadora - que é a principal responsável por todo esse sucesso - ter a sua honra, moral e dignidade feridas e estupradas por declarações irresponsáveis dos principais atores desse lastimável episódio da história da nossa cidade.
Vimos a ruptura dos direitos garantidos na Constituição Brasileira, que oferece a oportunidade de defesa àqueles que são acusados de mafiosos por um Ministério Público que clama por sangue, que transcende o campo jurídico, que promove um julgamento público sem possibilidade de defesa, que enxovalhou nossa cidade e nosso maior evento. Que se utilizou da fama de Gramado para ganhar páginas de jornais, entrevistas armadas e uma exposição na mídia que jamais conseguiriam se cumprissem apenas o seu papel fiscalizador, já que são pagos com dinheiro público para tal.
E com toda essa exposição negativa da cidade e do evento, promovida pelos promotores do Ministério Público, todos nós gramadenses temos sido alvo de chacotas, de injúrias e de hostilidades por parte de invejosos que torcem pelo nosso fracasso e que não suportam o nosso sucesso. Toda a cadeia turística gramadense foi prejudicada, vislumbram-se prejuízos eminentes, demissões em massa, algumas falências e, principalmente, uma mancha negra no livro encantado e de sucesso da história de Gramado. Uma maculação de imagem irreparável, que levaremos décadas para reconstruir.
A nossa credibilidade e o nosso nome estão hoje na lama, na rua da amargura, nas páginas dos jornais (em especial daqueles que fazem parte de poderosos grupos de comunicação que há anos tentam se apropriar do que é nosso), na boca dos denegridores, na memória daqueles que já foram nossos clientes.
DISCÍPULOS DE FIDEL E HUGO CHAVES
Na visão do MP, toda essa arrecadação municipal gerada pelo Natal Luz e toda a repercussão econômica promovida pelo evento não constituem-se como lucro. Sinceramente, não entendemos qual o papel que o Ministério Público quer que o Poder Público municipal tenha nesse caso, pois ele já garante a forma de execução (através de convênio), oferece suporte logístico e de recursos humanos para a realização do evento e ainda cede espaços públicos para os espetáculos e programações natalinas, além de contribuir, mesmo que com percentual inexpressivo, do financiamento do Natal Luz. Agora, a não ser que estejamos equivocados, o papel de uma prefeitura não deve ser a de promoção de eventos. Prefeitura tem que cuidar do povo, dos bairros, ruas, praças, escolas, postos de saúde, garantir o acesso à cidadania, promover a cidade junto ao trade turístico, incentivar e fomentar a cultura e o turismo, garantir meios para o progresso do município, melhorar as estradas do interior, formalizar parcerias e dar subsídios para que a iniciativa privada caminhe com as próprias pernas.
O MP exigir que a prefeitura de Gramado, com todas as demandas sociais que lhe cabem e mais as obrigatoriedades constitucionais que lhe são cobradas, seja a realizadora de um evento do porte do Natal Luz soa aos mais esclarecidos como um deboche, um atentado aos princípios legais e propõe uma visão míope e desfocada sobre a real função de uma prefeitura para sua população. Querem que Gramado vá na contramão da tendência mundial, que prega a união de esforços entre poderes públicos, iniciativa privada, sociedade civil e comunidade. Querem a estatização de tudo, o inchamento da máquina pública e a desvirtuação dos objetivos imputados à administração pública. Querem relegar à iniciativa privada e à sociedade civil a função de meros coadjuvantes, mantendo um conceito retrógrado e ineficiente que prega que o Estado seja o proprietário e o responsável por tudo, pelo desenvolvimento, pela geração de renda e emprego, pelo compartilhamento de receitas, pela criação e execução das grandes idéias. Novamente uma visão assistencialista, baseada em conceitos comunistas antiquados, que mostrou-se desastrosa na história mundial recente. Como se a função primordial da prefeitura de Gramado fosse a realização de eventos em detrimento do atendimento às demandas comunitárias imprescindíveis para a garantia da qualidade de vida da população.
Nós que acompanhamos o caso “de fora”, percebemos diversas contradições na ação promovida pelo Ministério Público contra a Comissão Organizadora, contra o Natal Luz, contra a cidade de Gramado e contra a nossa comunidade.
Sim, contra todos, pois se tivessem o interesse apenas de “fazer justiça em busca da legalidade” e promover a punição dessa “quadrilha mafiosa”, poderiam ter empreendido outras ações – menos traumáticas e denegridoras – que poupassem o nome e a população gramadenses desse grande vexame midiático, dessa exploração reversa da marca Natal Luz e, por conseqüência, não teriam imposto uma condição degradadora à todos aqueles que dependem do Natal Luz para sobreviver. Mas fizeram exatamente o contrário, ávidos por repercussão e propaganda, instauraram o sentimento de pânico nos empresários e na comunidade local, promoveram – de forma irresponsável, diga-se de passagem – o julgamento público precipitado daqueles que pretendiam indiciar em um processo e desencadearam um efeito cascata que, caso não seja tomada alguma atitude, repercutirá em inúmeros prejuízos financeiros e morais à todos que vivem nessa cidade. Marcaram a ferro e fogo, na testa da comunidade, o vexame público por eles promovidos, talvez com o intuito de encorpar e fortalecer o fraco embasamento jurídico contido na investigação que resultou no indiciamento da Comissão Organizadora do Natal Luz.
Como se não bastasse toda a repercussão negativa, o dano moral, os prejuízos financeiros e a “queimação de filme” da marca Gramado, o MP já deu provas suficientes de que seu objetivo nessa empreitada jurídica é tão somente retirar Luciano Peccin e os demais membros da Comissão Executiva do Natal Luz. Sim, é só isso, além da estatização dos eventos gramadenses, que passarão novamente à serem de responsabilidade pública, realizados pela Prefeitura, ao invés de seguir o modelo de sucesso empreendido em Gramado desde a década de 60, quando ainda realizávamos a Festa das Hortênsias. Pelo visto, Hugo Chaves e Fidel Castro também possuem discípulos em Gramado, para desespero daqueles que se acostumaram com o progresso, com a inovação, com a multiplicação do bem social, com o sucesso das realizações comunitárias, cujos direitos e deveres são partilhados entre poder público, iniciativa privada, sociedade civil organizada e comunidade local.
Além dos suscetivos – para não dizer abusivos - erros e discrepâncias cometidas por aqueles que deveriam tão somente executar o seu papel legal de fiscalizador, os promotores agora nomeia um “administrador judicial” - na linguagem popular, interventor – que será o responsável pela realização do Natal Luz 2011. Além de ingerir em uma alçada que não lhe cabe, os promotores indicaram para o cargo um cidadão de fora da cidade, secretário de turismo de.....Arvorezinha!
Isso mesmo senhores, esse cidadão receberá pelo “trabalho” o salário de um secretário municipal (em torno de R$ 8.000,00 por mês) e mais 5% do total arrecadado, excetuando os recursos provenientes das Leis de Incentivo á Cultura, o que, no final das contas, chega à um valor aproximado de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
Antes, o MP criticava o Presidente da Comissão Organizadora – e, é bom lembrar, o idealizador e principal executor do evento – por receber cerca de 1,5 milhão à título de criação, execução, coordenação e captação de patrocínios – relativo à um ano inteiro de trabalho, e agora concede à esse ilustre para-quedistas, que encontrará em Gramado uma estrutura fantástica e o evento praticamente pronto, receberá meio milhão de reais por 4 meses de “trabalho”, tendo a chancela do Ministério Público e do Poder Judiciário, e depois nunca mais será visto aqui na aldeia.
O MP ainda “arrancou” da juíza a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Gramado de realizar o Natal Luz, em meio às nuvens de incertezas e à uma intensa serração que encobre as reais intenções dos algozes pavões do evento.
Fizeram toda a lambança, provocaram a pior reação possível imaginável, tiraram férias e ainda transferiram toda a responsabilidade pela realização ou não da próxima edição do natal Luz para o colo do Prefeito Municipal.
Pesquisamos a qualificação técnica exalta pelo MP em relação ao seu interventor judicial, e encontramos um evento “similar” ao Natal Luz, realizado pelo Sr. Rubens de Oliveira, na cidade de Arvorezinha – RS. Trata-se de um evento estritamente popular, recheado de atrações duvidosas como apresentações de bandas sertanejas, corais amadores, formatura de escola infantil, inauguração de biblioteca, distribuição de “caminhão de prêmios” e outras aberrações com roupagem natalina.
Comparando com a programação do Natal Luz, é irrisória a proposta do MP em nomear um cidadão que executa evento de tamanho mau gosto, que nunca ninguém ouviu falar e que duvidamos atrair sequer um turista para prestigiá-lo. É uma cópia bagaceira e ridícula do Natal Luz, sem qualquer tipo de produção profissional, um grande engodo o tal Natal no Morro.
Rezemos para que esse senhor não repita nada parecido com o que está acostumado à fazer em Arvorezinha no nosso Natal Luz, reconhecido internacionalmente pela sua grandiosidade, beleza, bom gosto, inovação e profissionalismo.
Para nosso espanto, na Zero Hora dominical que circulou no dia 14 de agosto, a chamada de capa diz o seguinte: “Fiscalização de eventos opõe MP e especialistas – Ação do Ministério Público sobre o Natal Luz abre um debate entre administrações públicas e empresas”.
Na matéria, os jornalistas Humberto Trezzi e Adriana Irion consultaram 6 especialistas em administração de eventos, de instituições reconhecidas, para tecerem seus comentários sobre o caso. Para a surpresa geral – em especial dos defensores das ações do MP em Gramado – para cinco dos profissionais entrevistados “é um equívoco impor aos empresários as mesmas normas que valem para os agentes públicos”.
Embasam esse posicionamento o professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ari Sundfeld; o advogado paulista especializado em casos de improbidade administrativa, Pedro Paulo de Rezende Porto Filho; o ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Adylson Motta; o Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Pereira Nunes; e o economista especializado em Leis de Incentivo à Cultura e consultor da UNESCO, Leandro Valiati.
A importância dessas declarações técnicas discorridas em três páginas do jornal mais lido do Rio Grande do Sul atestam para um erro grotesco promovido pelo MP, e que é o principal alicerce do processo instaurado contra a antiga comissão organizadora do Natal Luz.
O elemento principal do processo, sob á ótica dos promotores, é que o Natal Luz é um evento público.
se os advogados de defesa derrubarem esse frágil argumento de que o evento é público, e demonstrarem ao juiz que a sua realização dá-se através da iniciativa privada, com o apoio do Poder Público, todas as acusações de formação de quadrilha, peculato, improbidade administrativa, entre outras, desfaz-se imediatamente, pois, partindo do pressuposto que o evento é realizado por uma entidade da sociedade civil – privada e sem fins lucrativos (ACTG), comprova-se que não houveram condutas e procedimentos que ferem a legislação vigente, principalmente aquelas que são exclusivamente imputadas ao Poder Público.
Talvez agora, após a leitura atenta da reportagem esclarecedora veiculada por ZH, tomemos conhecimento dos reais motivos pelos quais os promotores buscaram tanta repercussão na mídia e promoveram irresponsavelmente tamanho estardalhaço na nossa comunidade: pelo simples fato de criar subterfúgios e “comoção” da população e desviar o foco do seu fraco elemento principal que é o principal alicerce jurídico do processo que instauraram contra os membros da Comissão do Natal Luz.
Além é claro, de oportunizar aos seus alvos um julgamento popular antecipado sem qualquer possibilidade de defesa, já que a grande maioria da população desconhece o conteúdo norteador do processo relativo ao Natal Luz, baseando-se para juízo de causa, apenas nas notícias superficiais veiculadas na mídia e em comentários sem credibilidade disseminadas por grupos de oposição ao atual governo gramadense.
Apoiados pelos propagadores de fofocas e intrigas - que torcem para que o evento não aconteça, gere inúmeros prejuízos financeiros e abale a consagrada imagem de Gramado – o Ministério Público articulou uma grande campanha publicitária, com o apoio de determinados grupos de comunicação que há anos tentam se apropriar dos eventos da cidade, para sequer conceder o direito de defesa aqueles que são acusados por irregularidades, que são chamados de ladrões, que tiveram seus caráteres e índoles questionados publicamente em seu ambiente de convívio, que viram os seus nomes e honras jogados à lama sem qualquer senso de justiça.
Feriu-se o direito constitucional de defesa, promoveu-se uma “caça as bruxas”, houve a crucificação pública daqueles que fizeram do Natal Luz um sucesso absoluto, sobrenomes importantes foram jogados à esmo na lata de lixo, a incerteza e o pânico tomou conta da população gramadense e da classe turística nacional.
É tanta coisa gravíssima que a gravidade de cada coisa se perde na rede de perversidades.
Correio do Povo, 18/12/2011, página 21:
PROPOSTA RESTRINGE INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Emenda propõe que crimes sejam apurados pelas polícias Civil e Federal:
"...O presidente da endidade (ASDEP), delegado Wilson M"uller Rodrigues, esclarece que o MP tem "competência subsidiária para investigar , nos casos de corrupção policial que apura, o fato, omissão ou inércia da autoridade policial", conforme decisões neste sentido do Supremo Tribunal Federal."
"...Ele acrescentou que o MP fiscaliza o trabalho policial. Ele observa ainda que "a PM não tem atribuição de investigar crimes, salvo os de natureza militar, envolvendo integrantes desta instituição". "Se faz, é ilegal, alerta".
Acho gravíssimo o fato de promotores "delegarem" a policiais militares o poder de pedir e grampear pessoas com base em argumentos eivados de sofismas. Mais grave ainda é o fato destes mesmo policiais se revestirem de poderes para assinar documentos solicitando prorrogação e extensão de grampos. Qual a patente e qual a guarnição de origem destes PMs? Nos documentos que o MP os autoriza e nos documentos que eles mesmos requerem não constam estas informações, que deveriam constar em um "documento oficial".
Enquanto a bandidagem toma conta das ruas de Porto Alegre e do Estado, quem deveria estar policiando as ruas se investe de poderes de braço acessório dos deuses que habitam o Monte Olimpo do MP.
É triste, parece que relamente no RS ter sucesso incomoda demais os medíocres. Só o que falta é esculhambarem esse maravilhoso evento, fruto de mais de 20 anos de trabalho. Qual o problema da família receber 1,5 milhão / ano ? Quanto recebe por mês um diretor de uma empresa grande de comunicação, como a RBS ? E, se eles trabalham, qual o problema de ganhar dinheiro ?
Parabéns pelo seu trabalho Políbio,com certeza você é um dos melhores jornalistas gauchos.O mais importante nesse caso é que o Natal Luz deste ano vai deixar lucros pra cidade de Gramado,ao contrário dos anteriores que só deram lucros para uma família e os seus amiguinhos coronéis,que sempre exploraram as belezas naturais de Gramado pra enriquecer.Quero ver quem é que vai ressarcir Gramado pela falta de lucros nos eventos anteriores.
E o Jornal Integração é da turma deles,defensor do ex-prefeito e "cumpanheiros".A cidade toda sabe quem é quem,o difícil é provar,afinal de contas estamos no Brasil,e no Brasil nunca existem provas suficientes contra quem tem dinheiro,já pra prender ladrão de galinhas....é molesa.Você sabia que Gramado,tão linda e maravilhosa,sofre com problemas de saneamento básico?Sabia que o asfalto que eles fazem não dura um inverno?Que o posto de saúde está sempre sem remédios?Que as creches municipais fecham aos feriados?Que os visitantes não tem informações e nem banheiros nos pórticos de entrada?Que nossos arroios e cascatas estão todos poluídos?Que nossas crianças e visitantes não tem nenhuma pracinha para brincar?Sabia que tem denuncias contra secretário e ex secretário que não aparecem na mídia local?É bem assim meu caro Políbio,quem não conhece a situação e vai na conversa dessa gente acredita que Gramado é realmente a Ilha da Fantasia,mas a situação é bem diferente.Abraço Políbio e mais uma vez parabéns.
Reunão os moradores da cidade e ornamentem suas casas e ruas os hoteis que façam sua parte o natal será fantastico e sem gastos publicos, ha ia esquecendo deste jeito não dá, acaba com corrupção, sacanagem,nomeação de amigos, indicação de firmas, eta paizinho desgrassado este, etc. edus
Vamos aguardar o término do Natal Luz.Se ocorrer um lucro significativo no final,o que nunca aconteceu antes, já que o balanço sempre zerava,a razão está com o MP;Em caso contrário...
ahahaa, pela primeira vez vejo comunistas capitalistas. onde o lucro é o que importa. Se o interventor judicial e o Ministério Público pagarem os direitos autorais pela utilização da marca e do conceito dos maiores espetáculos do Natal Luz à real e legal detentora (Família Peccin) o evento ficaria devendo.
Além do mais, o que vimos esse ano em Gramado:
- Decoração (exatamente a mesma do ano passada, só que imunda, desarranjada e mudada de local, para não dar na cara a falta de inovação e investimento nesse quesito)
- Nativitaten - exatamente igual;
- Fantástica Fábrica - retalharam o roteiro, de resto, tudo exatamente igual;
- Grande Desfile de Natal - exatamente igual
- Natal Gaúcho - mudaram o nome para Natal Campeiro, e só!
- Árvore Cantante - exatamente igual;
- Paradas de Natal - exatamente igual;
- Tannembau Fest - exatamente igual;
- O espetáculo de bonecos que ocorria no Cinema foi modificiado por outro com atores reais (talvea a única inovação desse ano);
- Demais eventos - exatamente iguais.
Como percebe-se, não houve qualquer pesquisa, estudo, e busca por inovação, apenas apertou-se o botão "repeat", e aí vem um anônimo (Políbio, a gente conhece as pessoas em Gramado até pela forma de escrever, o anônimo que critica a antiga Comissão Organizadora é um blogueiro de Gramado, presidente da juventude do principal partido de oposição - e olha que não preciso ser com o MP e violar a privacidade para chegar à essa conclusão).
Mas deixo à ele uma pergunta: se Gramado é tão ruim assim como pregas, porque o teu partido está há 12 anos abanando pra Prefeitura? Ou o atual governo (PP) é muito bom, ou é a oposição que é muito ruim - SENTENÇA DAS URNAS!
AH, É BOM LEMBRAR QUE O NATAL LUZ, QUANDO RECEBIDO PELA ADMINISTRAÇÃO DO PP NOS IDOS DOS ANOS 90 DAVA MAIS DE 1 MILHÃO DE PREJUÍZOS AOS COFRES MUNICIPAIS. TINHA ORÇAMENTO QUE NÃO CHEGAVA À R$ 5 MILHÕES E A PREFEITURA BANCAVA PELO MENOS 1/3 DO EVENTO.
DEPOIS DA GESTÃO DOS PECCIN, O EVENTO CHEGOU À R$ 18 MILHÕES DE ORÇAMENTO, SENDO QUE A PREFEITURA ENTRA COM MENOS DE 5% DE FINANCIAMENTO.
É BOM LEBRAR OS INCAUTOS QUE A TAXA DE CRESCIMENTO ANUAL DA RECEITA DO NATAL LUZ TEM CRESCIDO À MÉDIA DE 20% AO ANO, OU SEJA, É SÓ SUBRATIR OS CUSTOS DE CRIAÇÃO (JÁ QUE NESSE ANO NÃO HOUVE NENHUMA), SE APROPRIAR DO QUE ESTÁ PRONTO HÁ TEMPOS E QUE JÁ ESTÁ CONSOLIDADO, DIVULGADO E AFIRMADO COMO O MAIOR EVENTO DE NATAL DO MUNDO, EXPURGAR OS CRIADORES E ECONOMIZAR ATÉ NO GRAMPO QUE SEGURA O ENFEITE DE NATAL, PRA DEPOIS REUNIR OS PROMOTORES USURPADORES E O INTERVENTOR, A IMPRENSA TENDENCIOSA E DAR UM CARRO ZERO PRA CADA ENTIDADE ASSISTENCIAL. É ISSO QUE EU CHAMO DE POPULISMO, DE FALÁCIA E DE ENGODO! E AINDA VAI TER GENTE DIZENDO: VIU, EU DISSE QUE O NATAL PODERIA DAR LUCRO.
SÓ ESQUECEM DO MEIO BILHÃO DE REAIS QUE O NATAL DEIXA NA CIDADE - ESSE É O MAIOR LUCRO DO EVENTO!
Concordo, se der lucro a razão está com o MP...se não...e tem que publicar aqui, porque parece que cada leitor q escreve aqui, são poucos sei, parece que podem entrarem naquela fraze: Só fala mal do MP quem não conhece ou quem conhece muito bem pq já foi réu e fez coisas erradas....Publica Políbio, afinal vc não é a RBS q só publica um lado...n é?
Se o interventor judicial é tão bom assim como prega o MP e sua companheirada, porque o evento do Sr. Rubens em Arvorezinha não dá lucro?
Porque é a Prefeitura daquela cidade que banca as atrações e não a iniciativa privada?
Porque o projeto do interventor naquela cidade foi negado pelas leis de incentivo à cultura estadual e federal repetidas vezes?
Porque não vai um turista sequer ir ver as maravilhas criadas por esse senhor em Arvorezinha?
Porque o MP não interviu lá também, já que os proponentes dos projetos e a administração do Natal do Morro de Arvorezinha segue o modelo do Natal Luz?
Os fornecedores daquele evento, assim como os proponentes foram licitados, como apreagoam os promotores gramadenses como a forma correta de realizar eventos?
Como pode um "evento público" ser representado por uma empresa jurídica - sem licitação?
Será que lá o MPE também irá intervir, chamando a comissão e os criadores daquele evento de "quadrilha mafiosa" como foi feito em Gramado?
Será mesmo que alguns acham que o povo é idiota e não percebe que todos sabem que se trata de um grande emplastro o caso do Natal Luz de Gramado?
Será que o MPE, por mais que carregue o "manto da justiça", pode utilizar-se de práticas ilegais, abusivas e invasivas pra construir a acusação?
Será que o Estado pagará indenizações aos membros da Comissão caso os mesmos sejam absolvidos?
Será que uma rede de comunicação bem famosa, que deu todos holofotes aos promotores durante a Operação Papai Noel, publicará agora - utilizando-se do mesmo espaço outrora concedido ao MPE - o contraponto da defesa dos acusados?
Será mesmo que a oposição local faturará em cima do Caso do Natal Luz ou terá sido - como se diz no dialeto eleitoral - "um tiro no próprio pé"?
Perguntam que ecoam por toda Gramado, do boteco do bairro ao bistrô das socialites.
Queria saber o que o MPE tem à dizer - já que é o responsável pela administração do Natal Luz 2011 - sobre a máfia da venda ilegal de ingressos embaixo de seus narizes na Bilheteria oficial do evento no Palácio dos Festivais?
A polícia já intimou a empresa responsável pela venda e seguranças, além de cambistas presos, que agiam vendendo ingressos superfaturados para turistas desavisados, cobrando ágios de 50%, 100% e até 300% sobre o valor real do ingresso dos espetáculos.
E agora, promotores, qual é a desculpa da vez? Por certo dirão que o esquema já existia em anos anteriores, para tirarem o corpo fora e tentarem se eximir da responsabilidade que lhes cabe.
porque o ministério público não agiu no Natal Luz (como fez agora) quando o evento dava prejuízos?
O natal luz é realizado dessa forma há 26 anos. Ou é negligência constatada ou são outros INTERÉSSES?
Sem contar nos urubus de uma grande rede de comunicação que rodeiam Gramado há mais de 2 décadas, sem conseguir fisgar o ovo de ouro gramadense. Talvez a chance seja agora!
Quando o evento era pequeno, não aparecia ninguém para botar a mão, agora que tem dinheiro, os espertos de sempre querem tirar uma casquinha ! Perguntem em Torres a razão do reveillon de lá não passar mais numa determinda rede de comunicação ? O prefeito não aceitou as condiçõe$$$ !
O PIOR DE TODA ESSA ESTÓRIA - RELEVANDO-SE OS INÚMEROS ABUSOS COMETIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - É VER OS PROMOTORES DE GRAMADO DANDO ENTREVISTAS ELOGIANDO O INTERVENTOR NOMEADO POR ELES PRÓPRIOS E CREDITANDO À ELE O SUCESSO DO NATAL LUZ.
PIADA DE EXTREMO MAU GOSTO, FAZENDO DE PALHAÇO A COMUNIDADE, O EMPRESARIADO, O PODER PÚBLICO E TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARA QUE O NATAL DE GRAMADO CHEGASSE AONDE ESTÁ.
Eu morro e não vejo tudo: o estado clamando por justiça social, com mendicância, drogadição, hospitais e escolas sucateadas, péssimo ensino publico, falta de habitação e saneamento básico, crimes ambientais em profusão, cofres públicos zerados, desvios de recursos, corrupção, carga abusiva de impostos estatais e bancários, desestímulo à indústria e à agricultura, máquina pública abarrotada de CCs, salários dos servidores abaixo do piso, insegurança total da população, sonegação de impostos pelas "grandes" empresas, falência das pequenas e médias empresas, protencionismos, Turismo à míngua, etc e etc.... e o Ministério Público Estadual destinando todas as suas forças para acabar com uma das poucas iniciativas de sucesso em solo gaúcho: o Natal Luz de Gramado.
Mas que barbaridade tchê!
Caro amigo anônimo, defender o pequeno empresário no RS não dá mídia, não oferece microfone pra promotor se auto-promover.
Gramado é a menina dos olhos do estado, e qualquer escândalo por lá repercute na mídia nacional inteira.
Pra que defender os oprimidos e ficar no ostracismo se intervir nas coisas que dão sucesso e que tem visibilidade dá muito mais publicidade ao MPE?
Ou ainda não percebeu que o Caso Natal Luz tem caráter político e midiático?
MATÉRIA PUBLICADA NO CLIC RBS:
15 de dezembro de 20112
Seis cenas que presenciei no final de semana de 8 a 10 de dezembro deste ano na bilheteria do Natal Luz.
Primeira: quando cheguei na bilheteria após enfrentar longa fila, as normas de compra de ingressos haviam sido mudadas sem aviso prévio. Atrás de cada recepcionista havia um guarda costas, que disseram que eram membros da comissão que estavam lá para supervisionar as vendas, enfim, o que mudou é que cada pessoas só pode comprar três ingressos, porém, um senhor que era da terceira idade queria comprar o ingresso dele e mais dois, (justo, já que cada pessoa pode comprar três ingressos) só que não o deixaram comprar. A regra era: ou ele comprava o dele, de 3 ª idade, somente, ou comprava três ingressos inteiros, sem o desconto que tem por direito. Ou seja, mudaram as regras e excluíram a terceira idade. Caso de discriminação
Segundo: Um senhor chamado Rubinho, que mais tarde fiquei sabendo que é o presidente da comissão gestora deste ano no Natal Luz, batia boca e faltava com o respeito com uma senhora que pedia explicações sobre a venda de ingressos e sobre a confusão que se formou na fila. Ao meu ver, um membro da Comissão do Natal Luz deve prezar pela pacificação e não ficar instigando discussões.
Terceira: A senhora Secretária de Turismo de Gramado, soube que era secretária após ouvir várias pessoas chamando por ela na fila, estava difamando a comunidade gramadense dizendo que eles eram uma vergonha por estar comprando ingressos para os espetáculos. Sei que havia algumas pessoas lá comprando ingressos para câmbio (prática que abomino), mas daí a julgar todos pela atitude de uns já é demais e nenhum gramadense deve sentir vergonha por querer comprar ingressos para prestigiar um espetáculo que acontece na sua própria cidade, ou ela acha que só turistas têm valor?
Quarta: Onde já se viu uma fila após formada ser dividida em duas: uma de cidadãos gramadenses e outra de turistas? Isso é discriminação e falta de senso, pois a fila, que já estava uma bagunça, virou um caos. Até a PM foi chamada para acalmar o pessoal da fila (o que foi muito difícil, tamanha indignação das pessoas). Enfim, mais um bate boca sem precedentes, coisa que jamais aconteceu em outras edições do Natal Luz.
Quinta: eu e várias pessoas que estavam comprando ingresso fomos mandados embora da bilheteria após comprar o nosso ingresso, palavras que ouvimos da secretaria: ‘ Comprou ingresso pode ir embora’Este é o meu 3º Natal Luz e nunca na minha vida imaginei ser tratada desta maneira, a pobre da recepcionista que me atendeu nem sabia o que falar. Imagino que todas as recepcionistas não devem ter mais voz dentro da bilheteria, pois a moça que me atendeu mal pode falar comigo e só erguia os ombros, como se dissesse ’não posso fazer nada!’ Durante as outras edições éramos bem tratados e podíamos até conversar sobre os espetáculos e o movimento da cidade com as moças.
Sexta: Não há como sair da cidade em dias de grande espetáculo, o policiamento não está bem treinado e nem informado pela comissão sobre atalhos e desvios. Ao contrário dos outros anos este ano as ruas são trancadas e ponto. Será que há alguém pode me explicar porque querem acabar com o Natal Luz? Como manter um espetáculo grandioso como este numa cidade onde a comissão organizadora do Natal Luz não valoriza os próprios moradores?
Como continuar atraindo turistas para um evento onde eles não são bem recebidos? Sinto que são valores que deveriam ter sido pensados antes de terem afastado uma comissão competente e bem estruturada como era a do Sr. Luciano, idealizador deste grande evento que no meu ponto de vista estão tentando destruir.
O que me dói é saber que esta mesma comissão do Natal Luz permanecerá no próximo ano, foi o que com tristeza li no jornal local, Integração, do dia 09/12. O que quer dizer que eu e muitos turistas igualmente maltratados não nos faremos presentes neste tão lindo evento, que neste ano perdeu toda a magia.
Texto enviado pela leitora Marta Maria Veronese Teixeira.
MAIS COMENTÁRIOS RELATIVOS À DENÚNCIA DA LEITORA:
Iuri diz:18 de dezembro de 2011
Ridícula a administração desta edição do Natal Luz, organização extremamente ineficiente em todos os espetáculos, um exemplo disso são os engarrafamentos que se formam praticamente todos os dias em horários de pico. É uma vergonha deixar os turistas levarem tal opinião da cidade.
MAIS COMENTÁRIOS SOBRE O CASO:
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Marcela diz: 20 de dezembro de 2011
Leitura equivocada dos fatos??? Onde já se viu uma pessoa ser mal tratada num evento pela própria organização que em vez de se retratar com um pedido de desculpas a insulta novamente chamando-a de esclerosada(nas entre linhas), dizendo que ela fez uma leitura equivocada dos fatos que foram vivenciados por ela própria. Esta Comissão do Natal Luz de 2011 está estragando um evento criado com amor, dedicação e competência para o crescimento e divulgação da cidade por pura inveja e ganância!!! Gramadenses unam-se contra esta situação para não perderem este grandioso evento!!!!
absurdo, absurdo, absurdo....cadeia pra esses promotores, filhotes da ditadura, saudosos do SNI e aproveitadores do sucesso alheio!!!!
mais um pouco e os promotores de gramado irão cassar os direitos do Papai Noel e nomear um interventor pro lugar do bom velhinho - claro, com uma polpuda remuneração, como fizeram no natal luz.
Muito dinheiro está em jogo no meio disso tudo. Não acredito que uma pessoa possa ser contratada a preço de ouro (R$100.000,00)!!! Acho que tudo o que é de interesse público deve ser divulgado, além de que ações q tratam do interesse da comunidade são de inteira responsabilidade de todos. Qto a ação do MP e da Brigada Militar, não sei. Acho que se conseguiram mandados então tem um motivo para isso, a decisão parte do juiz. Porém, a política envolve muito dinheiro e geralmente (quase q na maioria das vezes) ninguém é punido.
Alas frescas tchê! Que barbaridade isso tudo aí que está acontecendo em Gramado ! Nunca se viu nem de longe algo parecido nos tempos da ditadura ! Alguém, seja promotor ou o que for, atribuir-se a si próprio condição equivalente a de interventor no município é demais. E o que vai acontecer com o tal promotor se os réus forem absolvidos ? Naaada, nadica mesmo, porque ele tem blindagem legal para destruir e não pagar ! O poder que foi dado ao MP é demasiado e urge que se mudem as leis, se necessário a constituição para melhor delimitar suas atribuições e possibilitar a efetiva responsabilização pessoal de seus membros pelos prejuízos, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, que infligirem aos outros como todo e qualquer cidadão. Mas os nossos dignos representantes do povo parece que tem medo. Estão impotentes. Criaram um urubu que lhes pode furar as próprias vistas !
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