Câmara cassa mandato de prefeito petista de Pinheiro Machado, RS

Depois de 90 dias de apuração pela Comissão Processante e de quase 15 horas de sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, o Prefeito de Pinheiro Machado Luiz Fernando Leivas (PT) teve seu cargo cassado. A sessão que começou às 14h de segunda-feira, só acabou por volta das 4h desta terça. O motivo da cassação foi a infração do Artigo 4º do Decreto 201/67, com base no incisivo III, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

. O relatório que acusava o Prefeito tinha 316 páginas e até às 19h30min de segunda, apenas 186 tinham sido lidas. Após a leitura de todo o relatório, o Prefeito teve duas horas para a sua defesa e os nove vereadores tiveram o mesmo tempo para ocupar o plenário. A votação foi de 7 votos a favor e de dois contra. 

. Para a cassação do cargo o processo precisava contar com dois terços dos votos - seis vereadores -, caso contrário seria arquivado. Com o resultado a favor da cassação de Leivas quem assume a Prefeitura imediatamente é o vice-prefeito José Antônio Duarte Rosa (PDT).

. O Prefeito afastado foi eleito em 2008 com 5.379 votos. Ele derrotou nas urnas os candidatos Lucel Jussara Araujo Brum Betiollo (PSDB), que fez 3.096 votos, e Paulo Roberto Burgo Alves (PP), 389 votos.

- A Câmara de Vereadores solicitou o relatório dos gastos da Prefeitura de 2009 e 2010, mas como não houve resposta do Executivo foi formada a Comissão Processante. Leivas ainda pode recorrer da decisão judicialmente, mas além desse processo ele ainda responde por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíves irregularidades no pagamento de empresas que não prestaram serviço à prefeitura. 


* Clipping do site do Diário Popular, de Pelotas (www.diaropopular.com.br)