Derrotado por 24 x 0 no Tribunal de Justiça no dia 4 de abril, o governo estadual do PT faz corpo mole para cumprir a ordem judicial de mandar reintegrar nos cargos os diretores Administrativo, Comercial e Agrícola do Irga, o Instituto Riograndense do Arroz.
. A Casa Civil alega espertamente que não recebeu a ordem judicial, mas ela pousou na mesa do secretário Clóvis Pestana há 12 dias.
- Assim que assumiu, o governador Tarso Genro "desnomeou"ilegalmente os diretores Carlos Malmann, Rubens Silveira e Valmir Menezes, nomeados de acordo com a nova lei aprovada no ano passado pela Assembléia.
4 comentários:
Por isso e por outras coisas que a política é suja. NÃO ACREDITO MAIS EM NENHUM POLÍTICO.
Lei 1.079/50- Define os crimes de responsabilidade.
Art. 74. Constituem crimes de responsabilidade dos governadores dos Estados ou dos seus Secretários, quando por eles praticados, os atos definidos como crimes nesta lei.
Art. 12. São crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias:
1 - impedir, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decisões do Poder Judiciário;
2 - Recusar o cumprimento das decisões do Poder Judiciário no que depender do exercício das funções do Poder Executivo;
Oposição deitada em berço explêndido.
tem é que derrubar uma carga de arroz na porta do palácio, pra mostrar pra este governador, que o judiciario esta cheio de borra bostas, mas no meio de produtores não.
Este descumprir de ordem judicial não adianta nem prender, STF o solta.
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