Conheça melhor os projetos do pré-sal em exame no Senado.

Ao todo são quatro os projetos que tratam do pré-sal em exame neste momento no Senado, depois de ter passado pela Câmara (os projetos precisam ser aprovados até o final de abril):

1)Divisão dos royalties.
2) Criação da nova estatal que gerenciará a exploração do pré-sal.
3) Fundo Social (5% para recompor aposentadorias).
4) Capitalização da Petrobrás.

. O caso mais polêmico é o da partilha dos royalties, que colocou o Rio e o Espírito Santo contra todos os demais Estados.

. O editor considera que a partilha dessa indenização (royalty) não pode ter tratamento fiscal , erra quando retroage e não corresponde ao tratamento tributário e indenizatório existente em relação aos demais minerais (ferro, carvão, alumínio e manganês, por exemplo). A solução justa é trabalhar em cima da melhor distribuição da fatia auferida pela União.

- O deputado Ibsen Pinheiro embretou o governo Lula com sua emenda e relançou-se nacionalmente como político de primeira grandeza. Nesta terça-feira, ele mandou a carta com a sugestão de emenda sugerindo que a União compense os Estados do Rio e Espírito Santo, conforme link a seguir. Ibsen perdeu a medalha que lhe concedeu uma Câmara de Vereadores do Rio e o editor espera que ele não chore por isto.

CLIQUE AQUI para examinar a nova emenda proposta por Ibsen ao senado.