"O carro velho volta para a União", diz secretário do Planejamento de Yeda

Clipping – jornal Zero Hora - 21 de setembro de 2009
ESTRADAS SEM DONO
Por Marciele Brum

Em resposta a Dilma, secretário do Planejamento afirma que governo Yeda não é mais responsável por rodovias pedagiadas Mateus Bandeira Secretário do PlanejamentoEm meio ao empurra-empurra de estradas entre o Palácio Piratini e o Palácio do Planalto, a declaração da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, dizendo que o Estado não pode devolver um carro sem roda e sem direção incomodou integrantes do governo Yeda Crusius.

– O carro velho volta para a União – disse ontem o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira.

Pois ontem, Bandeira reafirmou a posição do Piratini de que o controle dos contratos já é do governo federal. Essa postura é oposta ao entendimento do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Na sexta-feira, ele afirmou que não há prazo. Apesar de dizer que ainda não foram concluídos estudos técnicos, Nascimento deu a entender que não aceitará uma dívida porque as rodovias tinham sido delegadas sem ônus.

“A União está livre para investir”
Entrevista com Mateus Bandeira, Secretário do Planejamento

Secretário do Planejamento, Mateus Bandeira reafirmou ontem a Zero Hora a posição do Piratini. Segundo ele, a União já retomou a responsabilidade pela gestão dos contratos de pedágio hoje.

ZH – A partir de hoje, a União assume a responsabilidade pelos 1,6 mil quilômetros de estradas pedagiadas?

Bandeira – Sim. A gestão dos contratos passa para a União porque se consuma a denúncia (dos convênios de delegação) após 30 dias decorridos. Claro, não existe prazo para a transferência do acervo (relatório sobre estado das rodovias devolvidas). A partir de amanhã (hoje), o que existe é a necessidade de se transferir esse acervo de estradas para União. O carro velho volta para a União. Aquele que a ministra Dilma se referiu na sexta-feira.

ZH – O Ministério dos Transportes sustenta que cabe ao Estado controlar as estradas até a União se manifestar. O Executivo gaúcho concorda?

Bandeira – Não. Não é necessário esperar por manifestação da União para ver se aceita ou não. É isso que reza o convênio de delegação. Só haverá problema se o governo federal resolver politizar a questão. O governo federal fica livre para assumir a titularidade e para resolver o problema dos pedágios. A União diz que esse modelo não se alinha com o modelo de concessão federal. Então, eles têm toda oportunidade para aprimorá-lo. A União está livre para investir os recursos abundantes que diz ter.

ZH – O que ocorrerá se a União não assumir as rodovias?

Bandeira – Começa um processo de transferência do acervo, independentemente de ela querer ou não. A não ser que entre em juízo para impedir. Não acredito que ocorrerá isso porque o presidente disse que o Rio Grande do Sul é um filho privilegiado. Acredito que o governo federal tratará desse processo com responsabilidade.