Se tudo ocorrer como pensam os deputados gaúchos, muitos municípios ganharão mais e outros ganharão menos retorno do ICMS, mas todos ganharão mais. A mudança incide apenas sobre uma parte de 3,5% do total de 25% de retorno garantido mensalmente para os municípios.
. Acontece que o retorno será agora calculado em cima de um índice que considera a média do recolhimento local do ICMS nos últimos três anos e não de um ano apenas. O princípio da coisa é escapar de um ano desastroso, diluindo o cálculo sobre a média de três anos.
. O autor do projeto é o deputado Jerônimo Gorgen, presidente do PP, da base do governo. Ele espera a sanção de governo para vigorar em 2010.
- Até 1997, o retorno dos 25% do ICMS só acontecia mensalmente por ato de favor do governador. Isto levava a conflitos permanentes e a situações de compadrio. A partir daí o retorno é automático e vai para as contas bancárias das prefeituras.
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