Na próxima segunda-feira começará de verdade o novo período legislativo em todo o País.
. Janeiro (os legislativos não trabalharam em janeiro) se foi e o ano iniciará antes mesmo do carnaval.
. A grande novidade é que 2010 também abrirá segunda-feira.
. No Brasil e no RS as articulações para a campanha presidencial e de governador estão aceleradas como nunca. Está todo mundo com pressa.
. Apesar do olho grudado em 2010, Câmaras de Vereadores, Assembléias e Congresso possuem uma pauta de trabalho consistente, ampliada pela crise econômica global, cujo debate promete permear todo o ano legislativo.
. Conheça o que será mais importante nas discussões do Congresso, da Assembléia do RS e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, segundo pesquisa feita ao longo da semana pelo editor:
CONGRESSO – 1) reforma do Cadê, já aprovado na Câmara e dependendo de aprovação no Senado. 2) Cadastro Positivo, também aprovado na Câmara, aguardando votação no Senado. 3) Licenças Ambientais, parado na Câmara. 4) Controle de Gastos do Funcionalismo, também parado na Câmara. 5) Regras pasra a Terceirização, igualmente parado na Câmara.
ASSEMBLÉIA DO RS – 1) Estatuto do Concurso Público no Estado. 2) Restruturação e modernização do serviço público; 3) Plano de carreira dos funcionários, inclusive do magistério.4) Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. 5) Pregão eletrônico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
CÃMARA DE PORTO ALEGRE – 1) Pontal do Estaleiro, que abrirá trancando a pauta e terá que ser votado de imediato (o veto do prefeito à aprovação do projeto e a instituição de um referendo para a aprovação de novo projeto igual). 2) Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (rediscussão completa do PDDUA). 3) Operação Coordenada Lomba do Pinheiro (uma espécie de mini-plano diretor da região).
Nenhum comentário:
Postar um comentário