Quem lê as declarações dos deputados estaduais e da mídia impressa, sai do texto com a clara convicção de que o projeto do Duplica RS resume-se ao projeto do chamado TA 2 (Termo Aditivo 2) que contempla a renegociação dos contratos de concessões rodoviárias estaduais.
. O projeto entregue nesta segunda-feira a tarde na Assembléia é parte integrante do Duplica RS.
. Então o Duplica RS não foi enviado para o exame dos deputados ?
. Entenda bem o leitor de que forma o Duplica RS está nas mãos da Assembléia:
1) o projeto que trata do TA2, que prevê a prorrogação das atuais concessões até 2020, que prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão nas estradas (isto representa 25% do Duplica RS).
2) a proposta orçamentária, onde se encontram todas as obras, representando assim 75% do total do Duplica RS, ou alguma coisa como R$ 3 bilhões.
. Há uma lógica interna poderosa ligando os dois braços do mesmo corpo. É que sem um deles, nada feito e tudo terá que ser refeito para muito pior.
. Os mesmos deputados que agora reclamam da falta de tempo para examinar o projeto entregue nesta segunda-feira por Yeda, esquecem:
- Em 2000, Olívio mandou sua proposta de TA1 (Termo Aditivo 1) e concedeu oito dias para a Assembléia decidir. A decisão saiu no prazo.
- Só no ano passado, uma Comissão Especial e uma CPI examinaram até o avesso do programa gaúcho de concessões de estradas, consumindo meses e meses na tarefa.
- Nos últimos meses, todas as bancadas examinaram com o governo ponto por ponto do Duplica RS.
. Aliás, sobre o TA1 de Olívio, vale a pena lembrar que foi a Assembléia quem aprovou o acerto do governo estadual e as concessionárias, estimado hoje em R$ 1 bilhão. O acerto teve origem na indenização que Olívio teve que fazer porque fez besteira com os concessionários, negando-se a honrar os contratos. Este TA2 de Yeda prevê que a indenização tome um chá de sumiço por conta do novo acerto.
- Os próprios ajustes feitos na última hora por Yeda e o modo pelo qual o que foi extraído de obrigações das concessionárias será compensado com dinheiro público, demonstram de que modo estão casados os investimentos previstos no TA2 e na peça orçamentária, ambos integrantes do Duplica RS.
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