Microentrevista, Marcus Vinicius Gravina - A decisão do TCU mostra que o tiro saiu pela culatra no caso do inquérito das joias sauditas
Marcus Vinicius Gravina, advogado
O TCU decidiu que joias recebidas por presidentes são de uso personalíssimo e não precisam ser devolvidas. O acórdão tratou do caso específico do relógio Cartier do Lula, mas beneficia também Bolsonaro, não ? Me refiro ao inquérito sobre as chamadas joias sauditas.
A decisão do TCU confirma artigo que estou publicando neste blog sobre o relógio do Lula. A Corte confirmou que não há lei que obrigue o presidente a entregar presentes personalíssimos.
E aí: tem inquérito aberto contra Bolsonaro, que é caluniado, difamado e injuriado todos os dias ?
O tiro saiu pela culatra.
Fica por isto mesmo ?
O inquérito precisa ser arquivado de imediato. Além disto, adecisão do TCU vai dar ensejo a ações indenizatorias e de dano moral contra a União, a Globo e outros órgãos da imprensa, além de outros denunciantes.
Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Nem Bolsonaro, nem Lula
É isso mesmo. Nem Bolsonaro e nem Lula estão obrigados a devolverem os relógios recebidos dos governantes da Arábia Saudita e da França. Não há lei que os obriguem.
Em meu artigo: “A maldição do Rolex’, publicado no Blog do Políbio Braga, de 15 de agosto, escrevi dizendo estar curioso para saber em que lei se baseara o inquérito aberto contra Bolsonaro, sobre o Rolex e qual a penalidade cabível.
Pois, agora estou convencido de que a Lei 8.394/91 e o tardio decreto regulamentar 4.344/2002 são inaplicáveis.
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Bolsonaro aproveita decisão do TCU para fulminar inquérito das Joias Sauditas
A AGU vai recorrer da decisão do TCU e quer que o acórdão seja revisado para permitir que Lula fique com as joias que recebeu, mas não Bolsonaro.
Bolsonaro, no entanto, avisou que vai pedir o arquivamento imediato do inquérito e de qualquer ação contra ele no caso das joias sauditas.
O voto apresentado ontem no TCU foi do ministro Jorge Oliveira foi e ele saiu vencedor. Na visão de Oliveira, não há justificativa legal para obrigar a devolução do relógio e de outros presentes porque nunca foi definido um valor que definisse o conceito de “alto valor” dos presente. O ministro afirmou que cabe ao Congresso Nacional estabelecer normas sobre os valores dos itens “personalíssimos” que podem ficar em posse do presidente.
Inflamado, Eduado Leite sobe o tom e chama o governo lulopetista de desleal. Foi esta manhã, no Tratoraço.
Leite subiu enormemente o tom de críticas ao governo federal nomeado lulopetista:
- O tratamento que é dado ao Sul do Brasil, e especialmente ao Rio Grande do Sul, é desleal do ponto de vista federativo e está desequilibrado por demais. Não estamos lutando para tirar recursos das outras regiões, mas, sim, por um tratamento adequado ao Rio Grande, mais ainda diante das calamidades que temos enfrentado. Não nos contentamos com o pouco que ofereceram ao Estado até agora e que estão colocando na mesa para o agro gaúcho.
Leite também comentou a insatisfação do setor em relação à Medida Provisória nº 1.247, publicada pelo governo federal na semana passada. “A MP não endereça todas as soluções, não atende às necessidades que estão sendo expressas aqui e sequer foi regulamentada.
Em caso de 2o turno, Sebastião Melo venceria Maria do Rosário, diz AtlasIntel
Na pesquisa de intenções de votos que liberou ao meio dia, AtlasIntel mostra que o prefeito Sebastião Melo venceria no segundo turno:
Melo, 46%
Maria do Rosário, 45%
Na prática, como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, tecnicamente o resultado revela empate técnico.
Da pesquisa anterior para esta, Melo foi de 43,7% para 46%, enquanto Maria do Rosário partiu de 38,2% para 45%, portanto com impulso muito maior.
Pesquisa AtlasIntel mostra que Maria do Rosário ultrapassou Sebastião Melo. Conheça os números.
Pesquisa AtlasIntel divulgadas, hoje, mostra que a deputada federal Maria do Rosário (PT) está tecnicamente empatada com o atual prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB), na corrida pela Prefeitura de Porto Alegre:
Rosário, 34,1%
Melo, 30,7%
Como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, a situação é de empate técnico.
Os outros dois mais bem colocados também estão em empate técnico:
Juliana Brizola, PDT, 12,7%, e Felipe Camozzato,Novo, 12,5%.
CLIQUE AQUI para examinar toda a pesquisa.
Dica do editor - Senado sai da letargia e convida Amorim e Vieira para que expliquem vacilação no caso da Venezuela
Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil nas eleições venezuelanas.A Comissão aprovou nesta quinta-feira convites para que compareçam ao colegiado o assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Produção industrial gaúcha cresceu 34,9% em junho, diz IBGE
A expansão é a maior já registrada pelo estado na série histórica da pesquisa.
O resultado do estado foi também o maior entre os 18 locais pesquisados pelo IBGE. A explicação do salto dado pela produção industrial gaúcha está na base de comparação negativa, já que em maio houve recuo de 26,3%, em um cenário em que muitas fábricas ficaram fechadas ou em baixo ritmo, por causa dos alagamentos.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 63% das fábricas gaúchas tiveram paralisação parcial ou total no período das chuvas.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre a produção da indústria do RS e também da indústria de todo o Brasil.
Mourão propõe empréstimos de R$ 30 mil para 283 mil famílias recuperarem casas no RS. O dinheiro será do FGTS.
O senador Hamilton Mourão enviou ao editor o conteúdo do projeto de lei que vai no link abaixo, alterando a lei 89.036, de 11 de maio de 1990, para criar linha específica e temporária de financiamento de despesas com recuperação de residências atingidas por alagamentos no Rio Grande do Sul no ano de 2024, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor previsto é de R$ 30 mil para cada caso.
A lei, caso seja aprovada e sancionada, valerá até 30 de junho do ano que vem.
O senador alega que 283 mil residências foram atingidas no RS, conforme georreferenciamento feityo pelo governo estadual. O número equivale a 5% das habitações existentes no Estado.
CLIQUE AQUI para ler o projeto.
AGCO continua lay off, mas assim mesmo decide demitir 80 trabalhadores
A AGCO, multinacional de máquinas agrícolas, confirmou a demissão de 80 dos seus trabalhadores de Santa Rosa, RS.
A fábrica está em regime de lay off desde março, atingindo 370 empregados.
A AGCO está vendendo menos e alega que precisa se ajustar.
Polícia Federal faz nova investida contra brasileiros que ajudam terroristas ligados ao Hezbollah
Desde as primeiras horas do dia, agentes federais estão cumprindo um mandado judicial de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem, e também em Brasília (DF) e São Paulo (SP).
Moraes manda soltar ex-chefe da PRF. Moraes manteve Silvinei Vasques preso durante um ano.
O ministro Alexandre de Moraesmandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, que está preso há quase um ano por suposta interferência nas eleições 2022. Moraes entendeu que a liberdade de Silvinei já não representava mais risco à investigações e lhe impôs uma série de medidas cautelares. Silvinei terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar as redes sociais e de portar arma. Também teve seu passaporte cancelado.
O ex-chefe da PRF foi acusado de usar seus homens para dificultar o trânsito de eleitores, o que nãoficou comprovado.
O ex-diretor da PRF se aposentou em dezembro do ano passado, aos 47 anos e no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro.
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Porto Alegre
Veja cenas do Tratoraço, esta manhã, Porto Alegre.
Este material é do programa "Atualidade", da Rádio Gaúcha, disponibilizado no You Tube e no Google.
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