Governo Bolsonaro não fará acordo com Eduardo Leite em 2019, diz Onyx

O novo governo de Jair Bolsonaro avisou ao governador eleito Eduardo Leite que ele não deve contar com o acordo de adesão ao RRF dos Estados.

Pelo menos, não para 2019.

O ministro Onyx Lorenzoni, disse que talvez haja alguma cordo em 2020.

Sem acordo na linha do horizonte, o próximo governo estadual não terá como evitar a cassação da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida com a União, o que significará pagar o que não foi pago (R$ 1,2 bilhão) e voltar a pagar a prestação mensal de R$ 300 milhões. Se não pagar, haverá bloqueio e confisco das contas do Tesouro.

Ministros terão vice-ministros

O deputado Onyx Lorenzoni revelou esta tarde que os secretários-executivos dos ministros serão tratados como vice-ministros.

É isto.

Pode ?

Pode, sim.

É pura perfumaria.

CNMP também autorizará auxilio-moradia para promotores

O Conselho Nacional do Ministério Público também vai autorizar a cobrança de auxílio-moradia por parte de promotores e procuradores.

Vai tudo na esteira da decisão desta tarde do CNJ.

Dica de vídeo - Why Beauty Matters? (Por que a beleza importa?) Roger Scruton

Artigo, Isabel Cristina Porto Borjes, Jornal do Comércio - Edifício residencial e locação

Tema frequente nos condomínios residenciais é a locação por temporada, através de aplicativos como Airbnb e Booking, cuja prática vem causado enormes incômodos aos demais moradores. A alta rotatividade de pessoas estranhas circulando no prédio, muitas vezes descumprindo as normas condominiais, frequentando e destruindo as áreas de lazer, superlotando os apartamentos, duplicando o valor das despesas, exige uma vigilância que o condomínio não está preparado para fazer; sequer tem funcionários suficientes para controlar esta situação. Na realidade, existem proprietários que, sob o manto do "direito de propriedade", exploram comercialmente a sua unidade residencial transformando-a em verdadeiros apart-hotéis ou flats, sem se importar com os problemas que causarão no edifício. Ocorrência frequente na Serra e na praia. 

Não se pode olvidar que um novo formato de contrato surgiu pela internet, com muito menos exigências de uma imobiliária, também com menos controle. Basta acessar, escolher e pagar, e qualquer pessoa pode ser locatária de um edifício, tendo acesso a chaves, senhas, usufruindo de todos os direitos sobre as áreas de uso comum, pondo em risco a segurança, o sossego e a saúde dos demais moradores. 

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Por 40 x 10, Assembleia aprova continuação do ICMS mais caro

Por 40 votos a 10, a Assembleia do RS acaba de aprovar a proposta que mantém por mais dois anos as atuais alíquotas elevadas do ICMS.

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CNJ recria auxílio-moradia par os juízes

O Conselho Nacional de Justiça acaba de recriar o auxilio-moradia para os juízes brasileiros.

Luciano Zucco vai para a reserva e se prepara para assumir cadeira na Assembleia do RS

Depois de 26 anos e 10 meses, o deputado eleito tenente coronel Luciano Zucco, 44 anos, despediu-se do Exército em solenidade realizada esta manhã no QG do Comando Militar do Sul, no Centro da Capital. Nascido em Alegrete e criado em Porto Alegre, conquistou 166,7 mil votos no pleito de outubro pelo PSL.

Em sua manifestação, lembrou o pai (falecido) e o irmão (na ativa), ambos militares, um dos diversos momentos em que chegou às lágrimas. Depois falou do novo desafio que assume a partir de 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa. O deputado eleito mantém estreita relação com o vice-presidente da República eleito, general Mourão, e tem participado ativamente do processo de transição em Brasília.

Secretária da Cultura de Eduardo leite defende ferozmente a ideologia de gênero

A nova secretária de Cultura do RS, a pelotense Beatriz Araújo, indicada neste final de semana pelo governador eleito Eduardo Leite para o cargo, alinhada com as teses que mais incomodam o novo governo federal de Jair Bolsonaro, como são os casos da Escola com Partido e mostras como os do Queermuseu, também é defensora da ideologia de gênero.

Como se sabe, a ideologia de gênero é um tentáculo da luta pela desestruturação da família e por consequência da sociedade, além de servir como incentivo explícito da pedofilia.

Ao lado, uma postagem incluída por Beatriz Araújo no seu Facebook, no qual ela reproduz um comentário feito no You Tube sobre ideologia de gênero.

Pouca gente se interessou pela postagem.

Há mais no Facebook da nova secretária: https://www.facebook.com/beatriz.araujo.505

TRF4 mantém condenação de Bumlai e suspende ação penal contra Fernando Baiano

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última quinta-feira o recurso de embargos infringentes e de nulidade interpostos pelas defesas do empresário e pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai e do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, mais conhecido como “Fernando Baiano”.

Bumlai teve o recurso negado e a sua condenação pela prática dos crimes de corrupção passiva e gestão fraudulenta de instituição financeira ficou mantida em nove anos e dez meses de reclusão. Já o recurso de Soares obteve provimento, sendo o processo penal e os efeitos da condenação suspensos em relação a ele, nos termos do acordo de delação premiada.

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Saiba como ficará o ministério da Agricultura no governo Bolsonaro

O anúncio foi feito esta tarde pela deputada federal Tereza Cirstina, a nova ministra.

Veja e leia tudo:

Sinpro acha que terá só alunos burros no caso da Escola sem Partido

É assim que o Sinpro, o Sindicato dos Professores de Escolas Privadas do RS, enxergam os alunos que frequentariam as aulas no caso de aprovação do projeto Escola Sem Partido.

A charge é de Santiago e reflete a posição do Sinpro.

Está tudo no jornal do sindicato, intitulado Extra Classe.

O Sinpro é geralmente alinhado com o lulopetismo e nunca escondeu esta condição.

O que o sindicato não entende é que Escola sem Partido não significa Escola sem Política, porque no sentido aristotélico tudo que tem relação com a atividade humana tem conteúdo político. O que o projeto pretende é apenas impedir que mestres alinhados com o comunismo e com a depravação moral, passem seus conteúdos de maneira compulsória para os alunos, fazendo suas cabeças.

É apenas isto.

O Sinpro, no entanto, acha que alunos sem aulas de lavagem cerebral não passam de burros, como se percebe pela ilustração.

Trata-se de grave ofensa a todos os alunos das escolas brasileiras.

Estudante de medicina gaúcho pega 14 anos de cadeia por ter estuprado virtualmente um menino de 10 anos

A foto é do MP. Ela registra a prisão do estudante em 2017.

A juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou o estudante de medicina Andrio Bozzetto pelo crime de estupro virtual de um menino paulista de 10 anos. O réu consumou o estupro através da internet, usando um site de relacionamento.

O site zerohora.com, da RBS, revelou a história esta tarde com exclusividade. No site existem informações mais abundantes sobre o caso.

O estudante foi preso em 2017, em Porto Alegre, por iniciativa da polícia de São Paulo, depois que o pai do menino vasculhou seu computador e encontrou as conversações e imagens. 

O caso é inédito. 

Andrio Bozzeto foi condenado a 14 anos de cadeia.

A tese do Ministério Público foi de que, ainda que vítima e réu estivessem afastados geograficamente, o ambiente virtual permitiu a consumação do crime. 

A defesa anunciou que vai recorrer.

Servidores de Porto Alegre já podem obter empréstimos por conta do 13o

Até o dia 18 de janeiro de 2019, o Banrisul disponibilizará linha de crédito para antecipar a gratificação do 13º salário aos servidores municipais que desejarem contratar o empréstimo. de acordo com o Banrisul, a linha já está disponível para contratações via canais digitais (APP – Banrisul Digital e Home Banking), bem como, rede de agências do Banco.

 A medida vale para os servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do município.

CLIQUE AQUI para saber tudo que você precisa conhecer para obter rapidamente o dinheiro.

TRF4, Porto Alegre, nega habeas ao ex-tesoureiro nacional do PT, Vaccari Neto

Os dois à direita já estão presos como corruptos.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem  habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto que objetivava a suspensão da ação penal em que ele é acusado de utilizar a Editora Gráfica Atitude para receber propina da empreiteira Sog/Setal, que fazia parte do cartel de empresas que fraudavam as licitações da Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 3,5 milhões foram direcionados como pagamentos por serviços à gráfica paulista, a pedido de Vaccari. Conforme depoimento do executivo Augusto Mendonça, da Toyo Setal, as notas fiscais de serviços acobertavam o pagamento da propina da Sog/Setal.

A defesa recorreu ao tribunal após ter o pedido de trancamento da ação negado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. 

CLIQUE AQUI para saber mais.

Conheça as 15 matérias prioritárias que serão votadas hoje na última sessão do ano da Assembleia do RS

Por decisão dos líderes e da direção, a sessão plenária de hoje, a última deste ano, votará com prioridade 15 matérias, entre as quais a manutenção das atuais alíquotas do ICMS, mas 43 estão aptas para voto.

O governo eleito Eduardo Leite já tem maioria formada para aprovar a proposta.

Os projetos que autorizam aumentos salariais de 5,58% para os servidores do Legislativo, Judiciário, TCE, MPE e Defensoria, não irão mais a voto este ano.

CLIQUE AQUI para saber exatamente o que será votado, inclusive textos e justificativas de cada projeto. O levantamento é um trabalho consistente produzido pelos jornalistas da Assembleia.

Secretário de Marchezan será secretário executivo do ministério da Saúde

O secretário da Saúde de Marchezan Júnior, Erno Harzheim, foi confirmado hoje para a segunda posição mais importante do ministério da Saúde, no caso a secretaria executiva.

O substituto de Harzheim é Pablo Sturmer.

Mais 96 venezuelanos chegam ao RS

Mais 96 venezuelanos chegam hoje ao RS.

Eles serão acolhidos em Porto Alegre, Viamão e Santo Antonio da Patrulha.

Hashtag #forabeatrizaraujo já viraliza na internet

O cartão de visitas da secretária, na época em que participou da gestão do prefeito Eduardo Leite.

Nas redes sociais, o hashtag #forabeatrizarauhjo já viraliza.

Beatriz Araújo foi indicada para a secretaria gaúcha da Cultura.

Os protestos têm a ver com as posições políticas e ideológicas da nova secretária, que no ano passado assumiu a defesa intransigente da exposição Queermuseu.

Se ela for confirmada e exercer o cargo, o MBL não será recebido na secretaria gaúcha da Cultura, já que a nova secretária não se cansa de atacar a ONG.

Dica de livro, Beatriz Araújo - O barranco na formação sexual do gaúcho

A secretária da Cultura escolhida pelo governador Eduardo Leite, Beatriz Araújo, que ocupou funções iguais quando o tucano foi prefeito de Pelotas, tem entre suas leituras de cabeceira o livro "O barranco na formação sexual dos gaúchos".

É um livro mais do que polêmico e lembra os causos gauchescos relacionados com a iniciação sexual de muitos homens do campo, no caso o ato de barranquear éguas.

Num post no seu Twitter, Beatriz Araújo recomendou o livro ao MBL, ao reagir aos protestos da ONG contra a exposição Queermuseu, que ela defende.

Escreveu Beatriz Araújo no seu post de 11 de setembro, na época dos protestos:

- Meu receio é que prefiram fazer uma busca nas casas de pessoas que possam ter um exemplar desse livro para confiscar e queimar.

Ela não identificou o sujeito, mas como se referiu ao MBL, certamente atribuiu o risco da prática criminosa ao MBL. No Brasil, confiscar e queimar livros é crime grave.