Procurador Geral da República pede autorização ao STF para abrir inquéritos contra Dilma, Lula e José Eduardo Cardozo

Todos estão sob a mira da Justiça.


O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, acaba de pedir autorização do STF para abrir inquérito contra a presidenmte Dilma Roussef, o ex-presidente Lula e o Advogado Geral da União e ex-ministro da Justiça, tudo com fundamento nas tentativas da troika de obstruir a Justiça no caso Lava Jato.

Rodrigo Janot usou a delação premiada do senador Delcídio Amaral e também os grampos aplicados por ordem do juiz Sérgio Moro.

Delação
- Dilma - A nomeação do ministro Navarro  para o STJ, com o objetivo de livrar presos da Lava Jato.
- Lula - O dinheiro que Lula mandou José Carlos Bumlai entregar a Delcídio para calar Nestor Cerveró, preso em Curitiba.
- Cardozo - As tentativas do ministro de interferir junto ao STF para melar a Lava Jato.
- Dilma - A gravação do assessor de Delcídio, que flagrou o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, tentando calar o próprio senador.

Grampos
- O diálogo entre Dilma e Lula a respeito do Termo de Posse do ex-presidente para o cargo de Chefe da Casa Civil, visando blindá-lo.

Petrobrás Argentina foi vendida por US$ 892 milhões para a Pampa Energia

A Petrobras informou esta noite ao editor que concluiu a negociação com a Pampa Energía dos principais termos e condições para a venda da totalidade de sua participação na Petrobras Argentina (PESA), detida através da Petrobras Participaciones S.L. (“PPSL”).

A Pampa Energía, companhia de capital aberto, é uma empresa integrada de energia da Argentina que atua nos segmentos de exploração e produção de óleo e gás, bem como na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

A operação negociada envolve a venda de 67,19% de participação na PESA, a retenção pela Petrobras de 33,6% da concessão de Rio Neuquen - áreas com grande potencial de produção de gás natural na Bacia Neuquina, na Argentina - e de 100% do ativo de Colpa Caranda – campos de produção de gás natural na Bolívia. O preço base da transação é de US$ 892 milhões, equivalente a US$ 1,327 bilhão para 100% da PESA. 

Assembléia do RS adia votação do projeto de concessões rodoviárias

O projeto do governo Sartori que autoriza a concessão de rodovias estaduais não foi votado hoje pela Assembléia, o que só acontecerá na semana que vem.

A oposição retirou quorum, apoiada pelos deputados do PDT, que são da base.

A oposição e o PDT querem mudanças no projeto, entre as quais o compromisso do governo de dentro de prazo determinado apresentar marco regulatório.

OAB repele acusações de Lavenère: "Ele tenta confundir o público"

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reagiu às acusações do advogado Marcelo Lavenère, que presta depoimento na Comissão Especial do Impeachment,convidado pelos senadores dilmistas. A nota da OAB é dura contra Lavenère, que entre outras coisas acusou "a águia americana" pelo que acontece, repetindo mantras cabotinos da esquerda festiva da época da guerra fria. Leia a nota da OAB:

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamenta que o nome da instituição seja usado pelo ex-presidente Marcello Lavenère na comissão do impeachment do Senado para agredir a imprensa e para promover suas próprias paixões e interesses políticos, alheios às incumbências da Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB discutiu o tema do impeachment da presidente da República porque assim quis a classe que representa. “Após ampla consulta, os legítimos representantes das advogadas e dos advogados chegaram à conclusão, quase unânime, de que o impeachment é necessário. É próprio de instituições democráticas o respeito a decisões legítimas”, diz Lamachia.

“A OAB refuta o uso do termo golpe. O que a Ordem fez foi se posicionar tecnicamente de forma favorável a um remédio constitucional que é o impeachment”, afirma o presidente nacional da OAB.

As razões do pedido de impeachment feito pela OAB são as pedaladas fiscais (que já estão em análise pelo Congresso Nacional), as renúncias fiscais ilegais em favor da Fifa, a tentativa de obstrução do Judiciário e a nomeação de um aliado político para o cargo de ministro para beneficiá-lo com prerrogativas especiais. A íntegra da denúncia apresentada pela Ordem está disponível na internet: http://www.oab.org.br/arquivos/peticao-denuncia-309515598.pdf

“Na tentativa de confundir o público, instrumentalizando o título de ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère é infeliz e irônico ao associar a Ordem dos Advogados do Brasil ao presidente da Câmara dos Deputados”, diz Lamachia. “É público que, há meses, tenho cobrado o afastamento imediato do presidente da Câmara para que ele pare de atrapalhar o trabalho das instituições e órgãos incumbidos de investigá-lo”, completa Lamachia.

Dólar sobe 2,33% e fecha o dia cotado a R$ 3,571

Este é o maior valor em 2 semanas. A alta ocorreu por maus dados da China e em função da atuação do BC no mercado.

Dilma amarelou ao receber a tocha olímpica

Dilma Roussef amarelou, hoje, ao discursar no recebimento da tocha olímpica.

PGR pede que o STF inclua Lula e mais 30 das cúpulas do PT e do PMDB no inquérito da Lava Jato. "Lula é o chefe da organização criminosa", diz Janot.

Além  de Lula, as cúpulas do PT e do PMDB, 30 líderes políticos, podem parar na Lava Jato.

CLIQUE AQUI para conhecer toda a lista de nomes.

O  procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que inclua mais 30 investigados no inquérito-mãe da Lava Jato. É o mais amplo, que já investigava 39 pessoas e apura se uma organização criminosa atuou na Petrobras. É o que conta reportagem de ontem a noite do Jornal Nacional.

Sobrea liderança de Lula, apontado como chefe da organização criminosa, diz Janot:

- Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente lula dela participasse.

A PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos políticos do PT e do PMDB, além de ministros de Estado, empresários e o atual chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, passem a integrar o inquérito que investiga a atuação de uma quadrilha no mega esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Rodrigo Janot não pediu e nem pedirá a inclusão do vice Michel Temer em qualquer inquérito, segundo se soube hoje na PGR.

CLIQUE AQUI para conhecer todos os detalhes da informação. 

Câmara de Vereadores proíbe Uber em Porto Alegre

O presidente da Câmara, Cássio Trogildo, promulgou a lei que proíbe o funcionamento do Uber e de qualquer outro serviço que use aplicativos em Porto Alegre.

O projeto esteve com o prefeito José Fortunati para aprovar ou vetar, mas ele preferiu se omitir.

A partir de agora, motorista que prestar serviços para o Uber poderá ser preso e pagar pesadas multas.

Assembléia aprova flexibilização da EGR

Por aplastante maioria de 36 x 13, a Assembléia do RS aprovou o projeto que flexibiliza a atuação da EGR. A Empresa Gaúcha de Rodovias poderá tomar empréstimos, por exemplo.

CLIQUE AQUI para examinar o projeto e a justificativa.

Ainda nesta terça-feira, os governistas tentarão votar o projeto que autoriza a concessão de rodovias estaduais. Existem restrições dentro da própria base, mas elas podem ser absorvidas.

Operação Colono: Editor nega informação sobre fonte em depoimento na Polícia Federal.

Ao lado, o deputado Bohn Gass, pivô da abortada Operação Colono, na qual foi investigado. A PF foi paralisada por Teori Zavascki no momento em que começaria prisões, buscas e apreensões em Santa Cruz do Sul.

O editor negou-se a revelar sua fonte, alegando que a Constituição assegura o sigilo da fonte. Assim nem a lei, nem a Administração, nem os particulares, podem compelir um jornalista a denunciar a pessoa ou o órgão de quem obteve a informação. Dita o artigo 5º, XIV, da Constituição Federal:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XIV - e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

O editor foi chamado na Polícia Federal, Porto Alegre, para falar sobre o inquérito aberto contra o delegado federal Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira, tudo por conta do vazamento de informações relacionadas com a Operação Colono, com ênfase para a decisão do ministro Teori Zavascki, que em outubro de 2014 mandou suspender as ações de busca e apreensão em Santa Cruz do Sul.

Teori mandou abortar tudo porque as investigações iriam desembocar no deputado Elvino Bohn Gass, que tem prerrogativa de foro.

Até esta data ninguém sabe se o deputado foi investigado.

No dia 22 de agosto do ano passado, a PF indiciou 14 pessoas por desvio de dinheiro público. Muitos colonos suicidaram-se por causa do problema.

Entrevista, Moreira Franco, Valor: Concessões podem financiar o Estado.

Em vias de assumir a Presidência da República, o vice Michel Temer planeja resgatar o modelo dos grupos executivos adotados no governo Juscelino Kubitschek (19561961) para levar adiante o Plano de Metas com o qual JK prometera realizar 50 anos em 5. Isto é o que conta o jornal Valor, que entrevistou o novo ministro da área. O ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro da Aviação Civil Wellington Moreira Franco (PMDB) será o coordenador do grupo, vinculado diretamente ao presidente, com a missão de tocar um amplo projeto de concessões públicas nas áreas de aeroportos, estradas, portos, ferrovias e óleo e gás.

Leia tudo:

Moreira Franco diz que a ideia é desobstruir todo o processo de concessões, “dar transparência, colocar compliance, ou seja, regras de regeneração do Estado, da relação do poder público com o privado”. Mas evitou detalhar as ações em estudo, sobretudo na área da Petrobras, que já começou um programa de desmobilização de ativos com vistas à recuperação financeira da estatal — quer antes sentar na cadeira.

(...)

Valor: Ministro, o governo Temer vai propor a reforma da Previdência Social com idade mínima de 65 anos e uma transição curta, como anunciou o ex-deputado e ex-ministro Roberto Brant ontem nos jornais?

Wellington Moreira Franco: A Previdência é um problema que terá que ser enfrentado, debatido, porque precisamos preservar o sis- tema. A expectativa de vida aumentou brutalmente e o Brasil começa a diminuir o número de jovens e aumentar número de idosos. É uma questão aritmética com a qual temos que lidar. É um problema que vem sendo debatido desde o século passado. Naquela época, a orientação era que produzissem efeito imediato. Isso agride frontalmente direitos adquiridos. Com a experiência, aprendemos. Valor: O quê? Moreira Franco: Em nosso documento “Travessia Social” colocamos princípios que definem atitudes fundamentais diante de todo o cenário problemático que o país vive. Um deles diz que o governo deve evitar mudanças súbitas e inesperadas que afetem o funcionamento das empresas e a vida das pessoas. A implantação das políticas públicas deve ocorrer sempre de modo gradual e transparente.

Valor: O que isso significa? Essa não é a reforma da Previdência do governo Temer?

Moreira Franco: Significa que essas observações, propostas e sugestões que apareceram não correspondem a uma decisão de governo. Até porque isso será debatido e encaminhado pelo ministro do Trabalho e da Previdência. Ele é quem vai definir a pauta e o andamento das medidas. Essa proposta de transição em prazo curto não corresponde a uma decisão de governo.

Valor: É possível avançar nessa pauta ainda no governo Temer?

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Governo Dilma “perdoa” R$ 579 milhões em dívidas de times de futebol

O governo federal perdoou pelo menos R$ 579 milhões em dívidas fiscais para os grandes clubes brasileiros no programa Profut.

Esse valor foi obtido em levantamento do blog nos balanços de 14 dos maiores times nacionais. Mas o número é superior a isso já que algumas agremiações não declararam qual foi o desconto obtido ao aderir ao projeto.

Diante dos valores, a renúncia fiscal do governo federal será maior do que o estimado por especialistas. Pelas condições do programa, houve redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais.

Alguns clubes tiveram aumentos de débitos com o governo apesar da adesão ao Profut. Foi o caso do Corinthians, time do ex-presidente Lula, cuja dívida saltou para R$ 182 milhões, um crescimento de quase R$ 39 milhões. O clube não informou o desconto obtido junto ao governo.

Veja a lista dos descontos e a dívida tributária:

Botafogo – R$ 146 milhões – desconto / R$ 266 milhões – dívida fiscal

Vasco – R$ 113,5 milhões – desconto /  R$ 191 milhões – dívida fiscal

Flamengo – R$ 91 milhões – desconto / R$ 265 milhões – dívida fiscal

Fluminense – R$ 59 milhões – desconto/ R$ 163  milhões – dívida fiscal

Internacional – R$ 47 milhões – desconto / R$ 85 milhões – dívida fiscal

Grêmio – R$ 40,5 milhões – desconto / R$ 82 milhões – dívida fiscal

Bahia – R$ 34 milhões – desconto / R$ 87 milhões – dívida fiscal

Atlético-MG – R$ 27 milhões – desconto / R$ 258 milhões – dívida fiscal

Coritiba – R$ 21 milhões – desconto / R$ 88 milhões – dívida fiscal

Corinthians – Não informou desconto / R$ 182 milhões – dívida fiscal

Cruzeiro – Não informou desconto / R$ 166 milhões – dívida fiscal

Santos – Não informou desconto / R$ 128 milhões – dívida fiscal

São Paulo – Não informou desconto / R$ 82 milhões – dívida fiscal
Palmeiras – Não aderiu ao Profut / R$ 68 milhões – dívida fiscal

CNI, Fiesp e Firjan falam, mas Fiergs continua muda no RS

CNI, Fiesp e Firjan, todas apoiadoras do impeachment de Dilma Roussef, já procuraram o novo governo e colocaram suas propostas de retomada da economia.

No RS, a Fiergs, que continua em cima do muro, permanece surda, muda e cega.

Whatsapp voltou a funcionar às 15h20

O WhatsApp conseguiu derrubar hoje o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça de Lagartos (SE) e retornou a vida dos brasileiros às 15h20. As operadoras serão informadas nas próximas horas sobre o retorno do serviço. A empresa teria pedido a reconsideração do Tribunal de Justiça do Serviço nesta madrugada. A decisão favorável é do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.

A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp na última segunda-feira.

O restabelecimento do serviço dependerá de cada operadora. Na última vez que o WhatsApp ficou bloqueado, em dezembro de 2015, em média o serviço foi restabelecido em três horas.

Projetos e MPs de Temer serão protocolados nas primeiras 24 horas de novo governo

Brasília, via WhatsApp

O governo Michel Temer não aguardará 24 horas para protocolar seus primeiros projetos e MPs de mudanças no Congresso.

Hackers tiram da web o site do Tribunal de Justiça do Sergipe

Em protesto pelo bloqueio do aplicativo WhatApp, o grupo Anonymous Brasil anunciou que manterá fora do ar o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), de onde partiu a decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de troca de mensagens.

"Se o WhatsApp ficará bloqueado por 72 horas, assim será também então com o site do Tribunal de Justiça de Sergipe, em forma de protesto", diz mensagem publicada na página do grupo, no Facebook.

O esembargador Cezário Siqueira Neto, do TJSE, negou recurso do Whatsapp e manteve o bloqueio do serviço até a quinta-feira, mas esta tarde o próprio desembargador reconsiderou a decisão.

Dólar volta a subir. Cotação já está, 14h39min, em R$ 3,56.

O dólar acaba de subir 2% e já é cotado a R$ 3,56, com viés de alta.

WhatsApp derruba decisão judicial burra

Acaba de ser concedido o pedido de reconsideração protocolado pelo WhatsApp no Tribunal de Justiça do Sergipe. Uma decisão monocrática tinha mantido a decisão do juiz de Lagarto, interior do Estado.

Até as 14h34min, os serviços não tinham sido restabelecidos, mas isto poderá acontecer a qualquer momento.

Mendonça de Barros diz que governo gaúcho perderá ação da dívida com a União

O que dirá o presidente do Conselho de Administração da Foton Caminhões, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, amanhã ao meio dia, na Federasul:

- O RS está mesmo com um grande problema na questão da dívida com a União. O juro é mesmo composto e o STF já sinalizou que julgará deste modo. O problema é o tamanho do juro e não o juro composto.

Mendonça de Barros foi expurgado do governo FHC depois de flagrado em conversas pouco republicanas.Em conversas grampeadas quando ele era ministro das Comunicações, o ministro e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), André Lara Resende, estimularam a participação do banco Opportunity no leilão da Telebrás. O diálogo dos dois foi interpretado pela oposição como prova de que o processo de privatizações do atual governo foi fraudulento. Ele acabou caindo.

Na campanha de 2014, apoiou abertamente a candidatura derrotada de Tarso Genro, mesmo sabendo que ele enterrou as finanças públicas do Estado.

Grupo gaúcho Herval abrirá mais lojas Apple e inaugurará fábrica de R$ 80 milhões em Pernambuco

Os leitores podem até não saber, mas as lojas da Apple em todo o País são do grupo Herval, RS, que abriu 100 delas em 18 Estados e mais no Distrito Federal.

A idéia é abrir mais duas neste semestre, em outros dois Estados.

Além desta rede, o Grupo Herval também controla a rede de Lojas TaQi.

O grupo Herval, cuja atividade principal foi até há pouco a indústria, está abrindo uma fábrica de colchões e espumas em Bezerra, Pernambuco, investimento de R$ 80 milhões.

Este ano, são previstas vendas de R$ 2,8 bilhões, 75% dos quais virá das redes de varejo.