Governo de Lula, PT, ignora STF e libera R$ 7,1 bi de emendas parlamentares. É toma-lá-dá-cá em todo o seu esplendor.

O governo do presidente nomeado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ignorou as decisões do ministro Flávio Dino, STF, com quem joga de mão neste caso, e tratou de pagar R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar comprar o apoio parlamentar e aprovar o pacote de corte de gastos no Congresso Nacional.

A informação é do InfoMoney de hoje. Leia todo o texto:

Com o repasse, o governo espera votar ainda nesta semana pelo menos dois projetos que envolvem o pacote fiscal e que reduzem o ganho do salário mínimo, mudam as regras de acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acionam gatilhos do arcabouço fiscal para contenção de despesas.

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Artigo, Marcus Vinícius Gravina - Jornalismo – Código de ética conspurcado

A pauta da edição de 16 de dezembro do jornal Zero Hora foi de uma perfeita combinação de parcialidade explicita – pau no general Braga Netto.  

Aconteceu também na mídia irmã nacional, sustentada por escandalosa verba publicitária do governo federal e de suas estatais.  Sem falar em prováveis anistias fiscais da bondosa Receita Federal, de suas empresas concessionárias do serviço público de televisão. É só lembrar do episódio da renovação do contrato da TV Globo, mantida  em silêncio “ensurdecedor”. 

A página 18, com a Opinião da RBS foi a senha. O jornalista Rodrigo Lopes no Informe Especial deu sequência: “O cerco está se fechando, por pouco não foi eleito vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.”

Foi além da simples informação como uma obrigação social com a verdade no relato dos fatos ...

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Dólar volta a subir muito e já é cotado a R$ 6,15. A Bolsa também sobe, mas pouco.

 O dólar continua forte trajetória de alta neste final de manhã de terça-feira, mantendo-se acima dos R$ 6,00.

10h56min

Bolsa, +0,24%, 123.857 pontos
Dólar comercial, +0,97%, R$ 6,1536 para venda

Apressados para irem para o recesso de verão, deputados gaúchos votam a toque de caixa uma dezena de projetos. Agora, ao vivo.

HUB Aeronáutico de Eldorado do Sul, RS, R$ 500 mihões, será lançado amanhã, 11h30min

Será amanhã, 11h30, no Aeroclube de Eldorado do Sul, RS,  o lançamento do HUB Aeronáutico Aero Eldorado. 

O empreendimento está a cargo de um consórcio de empresas gauchas,  num investimento total de R$ 500 milhões

.Quando em operação o HUB vai gerar entre 1.000 e 1.500 empregos diretos, sendo criados 1.500 postos de trabalho diretos e mais 6.000 indiretos na fase de construção. 

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Editorial, Brazil Journal - Esta crise é uma escolha política

Ilustração do site Brazil Journal.

Nesta gradual, incessante e desnecessária destruição de riqueza por que passa o Brasil do Governo Lula, duas coisas chamam a atenção.

Primeiro, a suposta incapacidade do Planalto de entender que sua política fiscal é um tiro na cara, pois vai gerar apenas inflação e juros altos na segunda metade do mandato presidencial.

Até agora, a maior parte dos agentes de mercado — gente racional por definição — sempre trabalhou com a hipótese de que o Governo “não entende” as consequências de sua retórica e do rumo que está dando ao tema fiscal.

“Poxa, como podem ser tão burros? Não veem que isso é um tiro no pé?” é uma frase comum de se ouvir de empresários e investidores.

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Dica do editor - Leia, aqui, o balanço completo do que fez o governo gaúcho em 2024

O governo estadual gaúcho apresentou, ontem, no Piratini, balanço do que fez durante este ano de 2024. O material e a apresentação, aberta par convidados, foram organizados pela Secom.

O destaque da apresentação foram as ações de combate à tragédia das águas e tudo que foi feito até agora para ajudar as pessoas e recuperar o Estado.

CLIQUE AQUI para examinar o conjunto do material apresentado.

Folha Política destaca fala do editor em defesa da anistia política

 Neste domingo, o editor analisou o caso da prisão do general Braga Neto, sábado, chamando a atenção para o fato de que se trata da última escalada de A. de Moraes para prender Bolsonaro. A participação do editor ocorreu durante a live dominical do deputado e tenente-coronel Zuco, que contou com a participação, também, o deputado Gustavo Victorino. O editor conclamou os parlamentares para que foquem o esforço parlamentar principal no projeto da anistia: "É a pedra de toque e dele depende tudo o mais, inclusive o pleito de 2026". Veja como é que a Folha Política examinou a fala do editor:

Câmara reúne-se esta tarde para concluir votação da regulamentação da reforma tributária. Saiba do que se trata.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira  um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica reduções de alíquotas para diversos setores. Em sessão do Plenário marcada para as 13h55, os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto.

O relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou nesta segunda-feira (16) parecer favorável à maior parte das mudanças propostas pelos senadores. “Todas as mudanças que não acatamos caminham no sentido de manter a alíquota geral de referência em 26,5%. Optamos, por exemplo, por restabelecer a incidência do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, que tem um impacto de 0,07% na alíquota geral”, exemplificou Lopes.

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Dica do editor - Prefeito Melo decide que compra de material escolar básico será feita pelos pais. Cartões de débito serão entregues a todos eles.

O prefeito Sebastião Melo entregou na Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 16, o projeto de lei que cria o Programa Auxílio Material Escolar, cujo ponto central e inovador é a entrega de cartões de débitos para que os pais façam eles mesmos as compras e não mais a secretaria da Educação de forma centralizada. O programa beneficiará alunos da rede pública própria e conveniada do município e atenderá a materiais escolares básicos.

Os pais terão que prestar conta das compras, baseadas em ítens elencados pela prefeitura.

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Câmara reduz ISS para serviços de apostas em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira, uma emenda que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2% em serviços ligados a apostas esportivas, como distribuição e venda de bilhetes, loterias, bingos e cupons de apostas. A medida faz parte de uma estratégia da Capital para atrair empresas do setor, que está em expansão no Brasil desde a regulamentação da atividade em 2023.

A atividade se soma às outras 62 em que já havíamos reduzido o imposto.

A emenda do vereador Cláudio Janta foi incorporada ao projeto de lei complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção de ISS para o transporte coletivo público e seletivo por lotação.

Hoje, a toque de caixa, antes do recesso, Assembleia do RS concluirá votação do pacote de 13 projetos do Executivo

Foto de Raul Pereira, Assembleia.

No link abaixo, o leitor poderá examinar o resumo de cada um dos 10 projetos enviados pelo Executivo no âmbito de 24 propostas protocoladas na Assembleia do RS. Ali também estão outras propostas, como a do deputado Marcus Vinicius, que estabelece uma espécie de anistia fiscal para quem deve dinheiro para o Estado.

Esta é a  última semana antes do recesso parlamentar.

Estão previstas duas sessões deliberativas na terça-feira (17): uma extraordinária, a partir das 10h, e a ordinária, a partir das 14h.

CLIQUE AQUI para saber muito mais detalhes. O material é dos jornalistas da Assembleia. 

Fãs gritam "Sem Anistia" no show de Caetano. Moraes estava presente. Foi domingo.

Como se vê na primeira foto ao lado, muitos lugares estavam vazios.

O jornalista gaúcho Felipe Vieira, que mora e trabalha (na Band TV) em São Paulo, conta em seu blog que foi ao show de Caetano Veloso e Maria Bethânia e ficou surpreso ao ouvir uma parte do público gritar palavras de ordem contra a oposição brasileira, no caso o novo refrão da esquerda, que é este:

- Sem anistia.

Caetano Veloso aplaudiu o refrão. 

A franja do público começou a gritar "sem anistia" quando percebeu que seu mais novo ícone, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, estava presente ao show realizado neste domingo no estádio do Palmeiras. No dia anterior, o ministro tinha determinado a prisão do general da reserva Walter Braga Netto. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e foi candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. 

RS terá dia de sol e temperatura amena

Esta terça-feira será de tempo bom no Rio Grande do Sul, tudo com predomínio do sol, apesar da presença de nuvens em diversas regiões. 

A MetSul prevê algum tipo de chuvas em trechos da Serra e do Litoral.

A manhã começou com temperatura amena no Estado,. mas a tendência é de que ela se torne maior durante o dia.

Dólar abriu a semana em forte alta e permanece acima dos R$ 6,00

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 6,094, com alta de R$ 0,059 (+0,99%), embora o Banco Central tenha vendido US$ 1,5 bi para conter a alta. Esse é o maior valor nominal desde a criação do real, em 1994

Bolsa

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.560 pontos, com recuo de 0,84%. Em queda pela terceira vez seguida, o indicador encerrou no menor patamar desde 26 de junho.

Governo gaúcho pagará 13o e Folha nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira (20/12), o governo do RS quitará a folha do 13º salário dos servidores do Executivo. 

Segundo o Tesouro do Estado, considerando os R$ 930 milhões pagos em junho e os cerca de R$ 1,1 bilhão desta segunda parcela, o 13º de 2024 colocará R$ 2 bilhões na economia do Estado neste exercício.

Os pagamentos mensais dos salários foram regularizado em 2020, porque até ali eles eram pagos com atraso e até de forma parcelada.

Ao se aproximar do fechamento do exercício de 2024, o governo do Estado mantém a regularidade de todos os pagamentos, incluindo fornecedores, salários e 13º.

Apesar disto, o governo do Rio Grande do Sul segue com enormes passivos, com precatórios e dívida com a União, que passam de R$ 100 bilhões.

IPTU de Porto Alegre oferece desconto de até 8% para quem pagar tudo até dia 7 de fevereiro

Os contribuintes que optarem por pagar o IPTU em parcela única até o dia 7 de fevereiro de 2025 poderão aproveitar desconto fixo de 5%,mais desconto adicional de 3% para pessoas físicas e de 4% para pessoas jurídicas, desde que o imóvel não tenha débitos inscritos em dívida ativa. Outro incentivo é o desconto de até 3% para quem exigir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) ao longo do ano, com percentuais que variam conforme o número de notas registradas.

O pagamento parcelado também é uma opção para quem preferir. Nesse caso, o tributo poderá ser quitado em até dez parcelas mensais, com vencimentos entre março e dezembro de 2025. 

CLIQUE AQUI para ler o decreto.

Moraes prorroga de novo o inquérito do fim do mundo

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, classificado pelo ex-ministro Marco Aurélio Melo como o inquérito do fim do mundo. A investigação foi aberta de ofício pela Corte em 2019, considerada por advogados como André Marsíglia um ato completamente ilegal, tudo para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal, mas que acabou gerando filhotes e jhá dura 5 anos. Além de ser aberto ao arrepio da lei, o inquérito tem como relator A. de Moraes, escolhido arbitrariamente pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli.

A. de Moraes usou argumentos falaciosos para prorrogar tudo.

Desde março de 2019, a investigação é prorrogada por sucessivas vezes.

Ao vivo, até 9h, as primeiras análises das notícias do dia com Guilherme Baumhardt. Começou Agora Brasil.

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