Fux agenda reunião para acordo sobre a dívida de R$ 93 bi (RS x União)

O ministro Luiz Fux, STF, agendou para o dia 25 uma reunião de conciliação entre dirigentes da OAB do RS, governo estadual do RS e governo federal, tudo com o objetivo de tentar uma acordo para a questão da dívida do Estado com a União, que já soma R$ 93 bilhões.

"A ação da OAB do RS deixa claro que a União já recebeu mais do que devíamos e que esta dívida deve ser considerada extinta", disse ao editor o advogado João Darzone, que tem assessorado a entidade neste caso.

A Procuradoria Geral da República foi comunicada para que se faça representar, caso entenda necessário.

A reunião foi agendada para as 10h30min no gabinete do próprio Fux. 

João Darzone acompanha o caso bem de perto e considera que Fux não chamaria o encontro se não objetivasse encontrar algum tipo de acordo.

Atualmente, o governo do RS precisa desembolsar R$ 3 bilhões por ano para amortizar a dívida (em função das enchentes, o governo federal suspendeu os pagamentos por três anos).

CLIQUE AQUI para entender tudo sobre a dívida pública do governo do RS com a União. É uma cartilha organizada pelo governo estadual para mostrar todos os aspectos da dívida. 

Opinião do editor - Governo federal nomeado lulopetista volta a atacar o agro do RS

O agro brasileiro está sob ataque do governo federal nomeado lulopetista e não é de agora.

Os casos mais recentes são os da importação desnecessária de arroz e da importação de sucos de uvas, produtos cuja produção nacional é liderada pelo RS.

Não é de hoje que o esbirros do governo federal nomeado lulopetista ataca o ramo vitivinícola do RS.

Basta lembrar as ações retaliatórias realizadas por agentes federais, ano passado, sobre agentes econômicos da cadeia vitivinícola gaúcha, no caso do chamado trabalho escravo.

A denúncia do deputado estadual gaúcho Guilherme Pasin, que é de Bento (leia abaixo) surge uma semana depois que o governo nomeado cancelou o leilão viciado que resultaria na importação desnecessária de 263 mil toneladas de arroz. Em ambos os casos - arroz e sucos de uva - as ações do governo nomeado prejudicam o agro e também os interesses vitais da economia do RS.

Cresce pressão política para que Comandante Nádia seja candidata a vice do prefeito Melo

 É cada vez mais forte a pressão para que a vereadora Comandante Nádia concorde em ser candidata a vice-prefeito na chapa do prefeito Sebastião Melo.

A indicação é do PL.

O prazo fatal para a indicação é o da realização da convenção do MDB, ainda sem data.

Comandante Nádia insiste em disputar a reeleição, inclusive porque pretende, depois, disputara uma cadeira na Assembleia.

Agro sob ataque do governo federal nomeado. Agora, o caso é sobre importação de sucos de uva.

O deputado estadual Guilherme Pasin, PP do RS, denunciou a importação ilegal de suco de uva de outros Países. O RS é o maior produtor do Brasil e sofre concorrência desleal.

A denúncia é gravíssima, tudo porque este tipo de importação é proibido por lei.

Disse o deputado:

-  A prática traz prejuízos à toda a cadeia da uva no estado.

O deputado Gustavo Victorino, que estava na sessão, denunciou o governo federal nomeado:

- Nós estamos sob ataque desse governo.

CLIQUE AQUI para ver o vídeo com as falas de Pasin e Victorino.

Dica do editor - Ministério da Saúde aumenta de R$ 500 para r$ 755 o auxílio a pessoas com transtorno mental

 O ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.

O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023.

Apesar das enchentes, CMPC confirma investimento de R$ 25 bi no RS

O grupo multinacional chileno de celulose CMPC confirmou que o investimento no RS, anunciado durante a assinatura do protocolo de intenções com o governo estadual no final de abril, terá seguimento mesmo após os eventos meteorológicos que atingiram o Rio Grande do Sul. A confirmação dos R$ 25 bilhões, que serão destinados à instalação de uma nova planta industrial de produção de celulose em Barra do Ribeiro e de um terminal portuário, foi reiterada ontem, segunda-feira, em reunião com o governador Eduardo Leite.

O valor é considerado o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.

Serão geradas 13 mil vagas durante a implementação do complexo. O início da construção acontecerá em 2026 e a finalização em 2028.

Veja, ao vivo, denúncia do deputado Pasin: "Agora é o setor vitivinícola gaúcho que está sob feroz ataque"

O editor recebeu este vídeo por Whats (51.99945.9810) e disponibilizou-o no seu próprio Canal do You Tube. 

Veja como Marcel van Hattem bota Neri Geller contra a parede no caso do Arrozão

 Este material é da Folha Política.

Deputado Chrisóstomo rebate Lula: "Monstro não é o bebê, mas você, Lula da Silva !"

 Este material é da Folha Política.

Heinze reassumirá em agosto no Senado

O senador Luiz Carlos Heinze, PP do RS, com quem o editor esteve ontem a noite, informou que retomará sua cadeira no início de agosto.

Heinze licenciou-se para tratamento de saúde.

Durante a licença, assumiu o suplente Irineu Orth.

CCJ do Senado discute, 10h, autorização para abertura de cassinos e bingos no Brasil

A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h, será dedicada a analisar um único item: o projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos. Na reunião da última quarta-feira, o senador Irajá (PSD-TO) chegou a apresentar um novo relatório e, diante de divergências sobre a matéria, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a discussão e análise para a quarta-feira desta semana.

O PL 2.234/2022, da Câmara dos Deputados, foi apresentado naquela Casa em 1991. No Senado, tramita desde 2022, sem consenso para votação. O texto permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Até o momento foram apresentadas 38 emendas à matéria.

CLIQUE AQUI para conhecer a íntegra do projeto.

Veja e ouça esta encenação sobre o desespero do bebê sendo assassinado com injeção letal no útero da mãe

Esta atriz espantou senadores, segunda-feira.

Opinião do editor - Senadora Soraya é parva, desinformada e cínica

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou, ontem, o debate e a encenação antiaborto realizado no dia anterior na Casa Alta. A Congressista disse que queria o contato da contadora de histórias para pedir para ela fazer uma cena de estupro no plenário:

- Quero ver ela encenando a filha, a neta, a mãe, a avó, a esposa de um parlamentar sendo estuprada”, desafiou a congressista. Nesta segunda-feira, durante debate no Senado sobre o procedimento de assistolia fetal, usado na interrupção da gravidez nos casos de aborto previstos em lei, a contadora de histórias Nyedja Gennari encenou o pavor de bebê sendo assassinado no útero da mãe.

A senadora é parva, desinformada e cínica, mas sobretudo, como no caso do material acima do UOL, omite e distorce o caso (CLIQUE AQUI para ler o modo safado como UOL trata o caso).

É o caso de perguntar se Soraya toparia empunhar a injeção letal aplicada diretamente no coração da criança capaz de viver fora do útero, portanto um ser humano completo, e depois esquartejar e retirar a criança em pedaços.

Dica do editor Guarda Municipal de Porto Alegre já está treinada para usar câmeras corporais

Pelo menos 160 câmeras corporais e oito dock stations (usados para recarregar as baterias e transferir as imagens do turno de trabalho) foram entregues para a Guarda Municipal de Porto Alegre, que ontem completou seu treinamento e começará a atuar na Capital.

A compra, treinamento e uso do sistema integra o programa de segurança criado em 2021 pelo prefeito Sebastião Melo. O programa busca o reaparelhamento dos órgãos de segurança no município. O orçamento é de R$ 60 milhões, fruto de um financiamento junto ao BNDES. Entre as próximas iniciativas do projeto está a ampliação do Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA).

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Senado aprova Marco Legal dos Seguros. Projeto irá, agora, para a Câmara.

Depois de passar na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de seguro foi aprovado pelo Plenário do Senado e retorna à Câmara dos Deputados. Conhecida como Marco Legal dos Seguros, a proposta (PLC 29/2017) tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de seguros, para conferir mais segurança jurídica às transações. O projeto proíbe o cancelamento unilateral do contrato pela seguradora.

O projeto que tramita há mais de 20 anos no Congresso.

CLIQUE AQUI para conhecer a íntegra do projeto aprovado.

Copom decide, hoje, se corta ou não os juros básicos. O mais provável é que não corte.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide, nesta quarta-feiram se corta ou mantém a taxa básica de juros, a Selic. 

Nos comunicados da última reunião, em maio, o Copom deixou de informar o que faria nos encontros seguintes. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve continuar em 10,5% ao ano até o fim de 2024. Há um mês, a estimativa era de que a Selic encerrasse o ano em 10%.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Nas últimas sete reuniões, a autoridade monetária reduziu a Taxa Selic, com seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, na última reunião, em maio.

Fraport acha que Salgado Filho poderá reabrir em outubro

Depois da reunião de ontem na Casa Civil do governo nomeado do PT, Fraport e governo concordaram que a reabertura do Aeroporto Salgado Filho, ainda que parcial, poderá ocorrer em outubro. A Fraport considerou que em quatro semanas terá a análise sobre a condição da pista do Salgado Filho. Segundo a Fraport e o governo nomeado, não se falou em dinheiro nesta fase da conversa.

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, que participou da reunião, afirmou nesta terça-feira  que a Fraport, a empresa que administra o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, não devolverá a concessão do terminal, em vigor desde 2017, em decorrência dos estragos causados pelas enchentes no mês passado.

A reunião contou com a participação virtual do CEO global da companhia, Stefan Schult

CLIQUE AQUI para ler mais.

Defesa Civil diz que número de mortes por culpa das enchentes subiu para 177 no RS

 O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira.

37 pessoas estão desaparecidas.

A Defesa Civil também informou que o Estado ainda conta com 478 municípios afetados pelas fortes chuvas. 

Cerca de 10 mil pessoas continuam em abrigos.

CLIQUE AQUI para examinar o boletim de ontem, completo.

Hoje choverá no RS, mas não o dia todo. Amanhã, o tempo será bom, segundo a MetSul.

Chove neste momento no RS, com ênfase para Porto Alegre, mas durante o dia e amanhã o tempo amainará, segundo a MetSul.

A MetSul informa que uma frente quente se formou sobre o Rio Grande do Sul entre o final da terça-feira e o começo desta quarta-feira com chuva forte em diversas cidade. 

Ao contrário da chuva volumosa do último domingo, que se concentrou na Metade Norte com marcas de 100 mm a 200 mm em vários municípios, os mais altos volumes, agora, acontecem da faixa central do estado para o Sul. 

De acordo com dados de estações meteorológicas, os maiores volumes de chuva nas últimas horas se concentraram principalmente em cidades do Oeste, do Centro e do Sul estado, mas em especial na faixa central do território gaúcho de Alegrete até Porto Alegre.