Grupo de procuradores pede a revogação da portaria sobre deportação de estrangeiros

A procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), recomendou que o ministro Sergio Moro suspenda e revogue a portaria que estipula regras sobre a entrada no país de estrangeiros considerados perigosos. 

Segundo a recomendação, as determinações interferem na legislação e nos tratados internacionais de direitos humanos firmados pelo Brasil, como a Convenção de Genebra. Moro tem prazo de cinco dias para responder.

Nesta quarta-feira, por meio da assessoria de comunicação, o Ministério da Justiça refirmou que o ministro Moro mantém o mesmo posicionamento, uma vez que a portaria 666 apenas regulamenta a lei de imigração, vedando o ingresso de estrangeiros suspeitos de envolvimento em crimes graves, como terrorismo ou exploração sexual infantil. 

CLIQUE AQUI e acesse a íntegra do documento encaminhado ao ministro pelo grupo de procuradores.

Bolsonaro diz que indicará futuro procurador-geral da República até o dia 12

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende indicar o futuro procurador-geral da República até segunda-feira. Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira Bolsonaro declarou que o subprocurador Augusto Aras "está no radar para a vaga" e citou a possibilidade de Raquel Dodge ser reconduzida.

O mandato de Raquel Dodge termina no dia 7 de setembro.

Inmet alerta para temporais no RS nesta quinta-feira

Após um começo de semana de tempo seco e temperaturas em alta no Estado, a chuva volta ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira com chance de temporais em diversas regiões. Oeste, Campanha e Sul devem ser as áreas mais atingidas.

De acordo com alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quarta, as condições serão favoráveis à ocorrência de pancadas de chuva de intensidade moderada a forte, com possibilidade de queda de granizo, acompanhadas de trovoadas. As rajadas de vento podem atingir entre 40 km/h e 60 km/h.

A instabilidade deve permanecer pelo menos até sábado, quando as temperaturas também devem estar em declínio no Estado. No domingo, o sol volta a predominar em todas as regiões.

Lula vai para o presídio de Tremembé II, em São Paulo, o presídio de facínoras como o casal Nardoni

O ex-presidente Lula (PT) ficará na penitenciária II de Tremembé, na Região Metropolitana de São Paulo.O despacho informando a instituição na qual o petista ficará recolhido é assinado pelo juiz e corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Departamento de Execução Criminal de São Paulo.

A transferência foi definida na manhã desta quarta-feira pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. 

O presídio é conhecido como Presídio dos Famosos.

O PT e Lula não gostaram e vão recorrer ainda hoje.

Escritor cubano encontra leitores em Porto Alegre no próximo dia 12

A partir de hoje, serão distribuídas senhas a quem desejar participar do encontro “Os Livros de Nossa Vida”, com o escritor cubano Leonardo Padura. O evento acontece na próxima segunda-feira, às 19h, no Teatro Renascença, Porto Alegre. As senhas serão entregues até as 18h, na sala de Literatura e Humanidades do Centro Municipal de Cultura.

Nascido em Havana, Padura é o principal escritor cubano vivo, bastante críico do governo comunista, mas tolerado pelos Castro. Ele é criador do detetive Mario Conde e autor de um dos grandes romances históricos sobre o século XX, “O Homem que Amava Os Cachorros”, que retrata os bastidores do assassinato Trotsky no México. 

A visita do autor ao país incluiu a participação na edição baiana do Fronteiras do Pensamento. 

Líder dos governadores lulopetistas quer o prisioneiro no semi-aberto

O comunista lulopetista governador do Maranhão, abraçado ao conhecido líder da quadrilha de ladrões de dinheiro público, preso em Curitiba como corrupto da pior espécie.

Após a decisão judicial que determinou a transferência do corrupto Lula para São Paulo, publicada nesta quarta-feira, o governador comunista do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tratou de espernear. 

Com a mesma cantilena de sempre, falando em prisão arbitrária e irregularidades, reivindicou o suposto direito do ex-presidente ao regime semi-aberto.

No twitter, reclamou do tratamento que a Justiça está dando ao seu líder: “O ex-presidente Lula já tem direito ao regime semi-aberto há alguns meses”.

Ambulatório para transexuais e travestis é inaugurado na capital dos gaúchos

A partir de hoje, começa a funcionar o primeiro ambulatório para atendimento em saúde integral a homens e mulheres transexuais, ou homens travestis. O serviço está disponível no 2º andar do Centro de Saúde Modelo (rua Jerônimo de Ornellas, 55).

O Ambulatório Trans possui dois médicos residentes e um grupo multidisciplinar com enfermeiro, assistente social, biomédico, sanitarista e farmacêutico.

O atendimento acontece às quartas-feiras, das 17h30 às 21h30. O agendamento das consultas pode ser feito por WhatsApp (51) 9938-3572, ou pessoalmente no local.  Todas as consultas para agosto já estão preenchidas.

Onyx avalia a votação de ontem e aposta em diálogo com os partidos

Onyx Lorenzoni elogiou a articulação entre governo e parlamento para a votação da reforma previdenciária no plenário da Câmara, aprovada nesta madrugada em segundo turno, por um placar de 370 votos favoráveis e 124 contrários. 

O ministro da Casa Civil, licenciado para votar o projeto, reiterou que a reforma é essencial para alcançar o equilíbrio fiscal necessário à volta dos investimentos no país.

Segundo Onyx, o Brasil vive um momento de transformação importante, com a melhoria das relações entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. “Temos de ver os resultados porque estamos ganhando o jogo, vai ter equilíbrio fiscal pro presidente Bolsonaro mostrar isso em suas viagens, Brasil vai ter os investimentos que precisa porque vai encontrar o equilíbrio fiscal com a Previdência.”

PF pediu e juiza Lebbos autorizou transferência de Lula para instalações militares de SP

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do presidiário e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A juíza é titular da vara federal de Execuções Criminais.

A decisão foi publicada nesta manhã pela Justiça Federal do Paraná. Lula deve ser levado à Sala de Estado Maior, em instalações militares situadas no raio da Grande São Paulo, conforme disponibilidade das Forças Armadas. Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá. 

Segundo os federais, por conta da prisão do político corrupto, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre "grupos antagônicos", além de as instalações serem inviáveis para presos de longa permanência

Diário Oficial da União confirma a exoneração do diretor do INPE

Formalizada nesta quarta-feira, após publicação no Diário Oficial, a exoneração de Ricardo Galvão do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 

A nomeação do substituto não foi publicada, mas o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, astronauta Marcos Pontes, anunciou o coronel da reserva da Aeronáutica, Darcton Policarpo Damião.

Ministério Público aponta irregularidades na Câmara Municipal do Rio Grande

O ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Grande, radialista Charles Saraiva (foto), teve o bloqueio de bens determinado pelo Ministério Público. A iniciativa é resultado do pedido liminar, ajuizado em ação civil pública por atos de improbidade administrativa. 

O bloqueio de bens do parlamentar, que conduziu o Legislativo da cidade em 2017, totaliza R$ 1,7 milhão. 

Também foram investigados o senhor Elci Rodrigues Florêncio, diretor na Câmara Municipal à época dos fatos, e Nilo César de Almeida Souza Júnior, fiscal de contratos da Câmara, além dos servidores Cláudia Rosane Ferreira Lima e Dimicley Roberto Dias Gallo, responsável pela empresa apontada como pivô das irregularidades. 

Conforme a ação, Saraiva autorizou a abertura de procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada em manutenção predial. Foram apresentados orçamentos em conluio para superfaturar valores. Além disso, os agentes públicos deixaram, dolosamente, de realizar suas obrigações e acompanhar a realização das obras. Houve pagamentos e não aconteceram fiscalizações.

Conferência reúne países que apoiam as sanções ao regime do ditador Maduro

Incentivo às sanções econômicas para provocar a queda de Nicolás Maduro. Segundo Néstor Popolizio, ministro das relações exteriores do Peru, essa é a expectativa dos países que apoiam o presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

A declaração ocorreu ao final da conferência realizada no Peru para debater a situação venezuelana. Os Estados Unidos e outros 50 países reconhecem Guaidó como presidente interino. 

Além da delegação norte-americana, liderada pelo secretário do Comércio, Wilbur Ross, e o conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, participaram do encontro delegados do Vaticano, França, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Coreia do Sul, Israel, Emirados Árabes, África do Sul e mais 18 países da América Latina. Não estiveram na conferência os representantes da China, Rússia, Cuba e Turquia, que são os países apoiadores do regime ditatorial.

Capital oferece castração gratuita para animais domésticos das famílias de baixa renda

Começam nesta quarta-feira, por iniciativa da Diretoria Geral de Direitos Animais da Prefeitura de Porto Alegre, as inscrições para as pessoas interessadas em solicitar de forma gratuita a castração de cães e gatos. As cirurgias serão realizadas até o fim de agosto. 

Para assegurar uma ficha é necessário abrir um protocolo via telefone 156. O agendamento será confirmado de acordo com a ordem de entrada dos protocolos. O solicitante será informado posteriormente sobre a data e o horário marcado para a realização da esterilização. 

O transporte dos animais até as instalações da Usav, na Lomba do Pinheiro (estrada Bérico José Bernardes, 3489), deve ser realizado exclusivamente pelos tutores, que deverão assinar termo autorizando o procedimento.

Estado inicia processo da Consulta Popular com as primeiras assembleias nos Coredes

Começam hoje as assembleias dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), onde serão definidos os projetos para votação dos gaúchos no processo da Consulta Popular, que nesta edição destinará recursos para investimento em áreas consideradas prioritárias em 28 regiões. 

A votação que elenca as prioridades para 2020 será realizada em processo online. e também de forma presencial nos pontos definidos pelos conselhos. Para esta edição, foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 20 milhões. 

O montante será distribuído por critérios como o número de habitantes e o índice de desenvolvimento socioeconômico regional. A intenção é valorizar projetos inovadores que possam ampliar o crescimento em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo.

CLIQUE AQUI e veja os locais das assembleias dos Coredes, dias e horários.

Vagas de trabalho ofertadas no Sine Porto Alegre têm destaque para vendedores

Nesta quarta-feira, serão oferecidas 193 vagas para diversos postos de trabalho no Sine Municipal (avenida Sepúlveda esquina com a Mauá, Centro Histórico). Entre as oportunidades, a maior oferta é para vendedores, com 21 postos abertos, seguida por armador de ferros, com 20 postos disponíveis. 

Os interessados devem retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download no Google Play, ou diretamente em qualquer unidade Sine. 

O número de cartas é limitado. O horário de atendimento acontece entre 8h e 17h. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam apresentar a Carteira de Trabalho e um comprovante de residência. 

CLIQUE AQUI e confira as vagas.

Calor fora de época será registrado nesta quarta-feira na região metropolitana

Nesta quarta-feira, o sol predomina no Rio Grande do Sul. À tarde, o ar quente cobre o estado e a temperatura se eleva, configurando calor atípico para a época. Em Porto Alegre, o sol aparece entre nuvens e as temperaturas máximas podem chegar a 30°C. Também será intenso o calor nas regiões dos vales do Caí, Taquari, Sinos e Rio Pardo. De acordo com a MetSul Meteorologia, haverá aumento de nuvens no período da tarde. 

Câmara aprova reforma da Previdência em 2° turno

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o texto-base da reforma da Previdência. Foram computados 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção. As novas regras da aposentadoria precisam passar pelo crivo do Senado Federal.

Na terça-feira, os deputados federais iniciaram a análise da proposta de reforma em 2° turno. Foram protocolados oito destaques supressivos até as 22h30, sendo sete da oposição e um do partido Novo: a expectativa é de que eles sejam analisados nesta quarta. Por 304 votos a nove, os parlamentares rejeitaram todos os destaques individuais.

Após muito debate, Rodrigo Maia informou à meia-noite que a votação do texto-base seria a última do dia. Uma nova sessão foi marcada para as 9h desta quarta e a ordem do dia será aberta às 11h. O presidente da Câmara acrescentou ainda que os trabalhos nas comissões da Casa serão suspensos.

Explosão nuclear em base militar na Sibéria causa pânico e evacuação de civis

Pelo menos oito pessoas ficaram feridas depois que uma série de explosões destruiu instalações de uma base militar na Sibéria, onde estariam estocadas cerca de 40.000 granadas de artilharia. Foi realizada uma evacuação de todas as cidades e vilarejos vizinhos.

As explosões de segunda-feira aconteceram em uma instalação do Exército, fora da pequena vila de Kamenka, na região de Krasnoyarsk, na Sibéria. As explosões foram desencadeadas por um incêndio dentro de um depósito de munições.

As explosões foram ouvidas forte e claramente em Kamenka, e muitos moradores observaram uma grande nuvem de fumaça cinza flutuando acima da base de fogo e uma explosão tipo nuclear (video acima). A onda de choque das explosões quebrou janelas em muitas casas. Alguns moradores fugiram em pânico para florestas próximas e as autoridades ordenaram a retirada de toda a população das aldeias em um raio de 20 km da instalação militar.

RBS demite jornalista Claudio Brito

O jornalista Claúdio Brito não faz mais parte do quadro de funcionários do Grupo RBS. Ao retornar das férias, o profissional foi comunicado sobre a saída.

 Brito teve duas passagens pelo Grupo, num total de 50 anos de serviços prestados. Neste último vínculo, apresentava o programa 'Bom Dia, Segunda-Feira!', na Rádio Gaúcha, e era comentarista de assuntos jurídicos na RBS TV.

Revisão do Plano Diretor da Capital terá suporte técnico da ONU-Habitat

Um protocolo entre a ONU-Habitat e a cidade de Porto Alegre, com o objetivo de qualificar o processo de revisão do Plano Diretor, é a síntese do documento que será firmado nesta quinta-feira, entre a prefeitura e o programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.

A assinatura é considerada um marco no histórico das relações institucionais entre a cidade e a ONU, com a participação do recém-criado Pacto Alegre. A ideia da cooperação entre as partes é identificar mecanismos de atuação conjunta no processo de revisão do Plano Diretor, via compartilhamento de práticas e também a interação pontual com as grandes agendas internacionais de desenvolvimento urbano sustentável. 

O ato ocorrerá às 16h30, no Salão Nobre do Paço dos Açorianos (Praça Montevideo, 10 - Centro Histórico). 

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