O veto terá que ser aprovado o rejeitado por Câmara e Senado, que emplacaram a emenda.
Bolsonaro veta aposentadoria integral para empregados da Trensurb
Apesar do enorme lobby que a direção da Trensurb fez para
colocar uma emenda "jabuti" na Mediada Provisória 852, que concedeu aposentadoria integral aos empregados da estatal federal gaúcha, o presidente Bolsonaro vetou tudo.
Artigo, Renato Sant'Ana - Presunção de inocência e razoabilidade
É bem conhecido o caso do jornalista Pimenta Neves, que, inconformado com o término de seu namoro com a também jornalista Sandra Gomide, assassinou a ex-namorada com dois tiros à queima-roupa. Depois, ligou para a redação do jornal O Estado de S. Paulo, do qual era diretor, e relatou o fato. Mais tarde, sem vacilar, confessou tudo à polícia. Sequer seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, tentou afastar-lhe a autoria do crime. Em suma, jamais houve qualquer controvérsia quanto ao seu ato.
Será razoável que, mesmo sendo iniludível a culpa do réu, como no exemplo acima, se continue falando em presunção de inocência até que o último recurso do recurso do recurso seja impetrado? É óbvio que não! Mas era assim até 2016, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) repôs a razoabilidade, convalidando a execução da pena a partir do 2º grau.
Agora, beneficiários da impunidade, simulando defender o princípio da presunção de inocência, querem que o STF reconsidere e diga: "Só haverá 'trânsito em julgado' quando não restar mais nenhum recurso e o processo for encerrado". É para tornar novamente possível o que se deu com Pimenta Neves, que, depois de sentenciado, ele que admitira tudo, ficou quase 11 anos em liberdade como presuntivo inocente.
Cabe ao STF dirimir dúvidas quanto à interpretação da Constituição Federal (CF), que, alias, não contempla o que os espertos pretendem.
CLIQUE AQUI para saber mais.
Assista ao trailer da nova produção da Brasil Paralelo com Danilo Gentili.
Brasil Paralelo, que se notabilizou em todo o País com o documentário "Brasil 1964", vem aí com um novo tom polêmico, porque quer discutir quais os limites do humor.
Danilo Gentili é um dos personagens centrais do filme.
Veja o trailer a seguir:
Danilo Gentili é um dos personagens centrais do filme.
Veja o trailer a seguir:
Artigo, Alon Feuerwerker - O equilíbrio é estável. E a enésima aposta perdida de quem acredita em tutelar um presidente popular
Jair Bolsonaro está como o malabarista que precisa manter em pé e rodando muitos pratinhos sobre varetas: precisa ao mesmo tempo manter o apoio popular, do mercado financeiro, das Forças Armadas e da imprensa.
Ah, sim, e conquistar o de um Congresso que o presidente também precisa de vez em quando esmurrar, para continuar falando ao povão. Não seria missão fácil para um calejado. E nessa escola Bolsonaro é calouro.
No essencial, entretanto, os pratinhos estão rodando
(...)
Por enquanto, as expectativas não são brilhantes. Mas governo é governo. Como está demonstrado no caso do preço do diesel. Não há caso de governo que tenha se suicidado para manter a coerência. Se a coisa não anda, muda-se o roteiro do filme.
*
Pela enésima vez, frustram-se os teóricos da possibilidade de um presidente popular ser tutelado. Tem gente que vive de - e gosta de - (se) enganar.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Foton pensa mesmo em trocar Guaíba por São Bernardo
Os chineses da Foton estão mesmo dispostos a trocar Guaíba por São Bernardo do Campo. Os chineses não se mexem para valer no RS.
A oferta da compra da fábrica de caminhões da Ford foi feita para valer.
A Foton anunciou que produziria caminhões gaúchos depois que recebeu polpudos incentivos fiscais e apoio financeiro do governo Tarso Genro, que festejou tudo com o então controlador brasileiro do empreendimento, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros. Mendonça de Barros, agradecido, fez campanha pela reeleição de Tarso, que resultou em rotundo fracasso.
A oferta da compra da fábrica de caminhões da Ford foi feita para valer.
A Foton anunciou que produziria caminhões gaúchos depois que recebeu polpudos incentivos fiscais e apoio financeiro do governo Tarso Genro, que festejou tudo com o então controlador brasileiro do empreendimento, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros. Mendonça de Barros, agradecido, fez campanha pela reeleição de Tarso, que resultou em rotundo fracasso.
Governo Bolsonaro quer que o RS retome pagamento da dívida com a União
Não há data marcada para o julgamento por parte do STF, mas o recurso da AGU demonstrou que o governo Bolsonaro não está satisfeito com a suspensão dos pagamentos mensais da dívida do governo do RS com a União, benefício concedido monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Melo e em pleno vigor.
A AGU acha que uma decisão monocrática deste tipo não pode durar a vida inteira.
A AGU acha que uma decisão monocrática deste tipo não pode durar a vida inteira.
Deputada mineira do PSL diz que ministro do Turismo quer matá-la
O ministro Marcelo Antônio avisou que Alê é maluca e quer difamá-lo.
A deputada federal Alê Silva, do
PSL de Minas, disse hoje que o ministro do Turismo,
Marcelo Álvaro Antônio, quer matá-la.
Ela falou para a Folha.
Alê Silva informou que ele a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários,
no fim de março.
Leia:
- Prometi na vida pública combater a corrupção e jamais
iria me calar diante do surgimento de um foco de corrupção tão perto de mim.
Senti-me na obrigação de levar os fatos ao conhecimento do Ministério Público.
No início me mantive em silêncio por receio da reação dos envolvidos. Agora
vieram sérias ameaças, que se concretizaram através de interlocutores do
ministro.
Veja queda de meteorito que iluminou os céus das praias de SC e do RS nesta sexta-feira
Câmeras instaladas em Monte Castelo, em Santa Catarina, e nas cidades de Taquara (vídeo acima) e Torres registraram a queda de um meteoro na madrugada desta sexta-feira. Com massa estimada em até 12 quilos quando entrou na atmosfera terrestre – a impressionantes 122 mil km/h –, o bólido se extinguiu a aproximadamente 36 mil quilômetros de altitude, aparentemente sem causar quaisquer dano.
Veja:
Veja:
Blogueira Lola Aronovich festeja condenação de Danilo Gentili
A blogueira feminista Lola Aronovich publicou no
Jornalistas Livres um longo histórico de Danilo Gentili, que ressalta seu
comportamento, que ela considera agressivo e preconceituoso, tudo na tentativa de fazer
"humor", e sua constante recusa em reconhecer as ofensas. Ela também traz
à tona o debate contraditório sobre liberdade de expressão.
"É óbvio ululante que Gentili não vai passar nem um
minuto na cadeia. A pena será substituída por prestação de serviços
comunitários e multa. Mas, se mantida a condenação, ele ao menos não será mais
réu primário. Já é alguma coisa pra quem goza da impunidade faz tanto
tempo", escreveu.
"Gentili tem um longo histórico de atacar minorias.
Seu humor não é o de criticar poderosos, muito menos o sistema, e sim de xingar
ativistas e pessoas comuns", lembra Lola.
Lola é a senhora que está na foto acima e se compreende por que razão é blogueira feminista.
Bolsonaro rendeu-se às pressões dos caminhoneiros, mas terá que recuar
Antes da intervenção de Bolsonaro no caso dos preços do diesel, quinta-feira, os principais líderes dos caminhoneiros falaram com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e ameaçaram parar o Brasil.
Wallace Landim, o Chorão, principal líder da categoria, foi quem falou com Onyx. Ele parabenizou o presidente.
A chantagem fez efeito imediato.
A greve, na verdade um locaute, que é a greve dos patrões, pode ter sido evitada, mas a repercussão foi péssima e Bolsonaro terá que revisar o que fez. CLIQUE AQUI para entender os maus efeitos da intervenção presidencial.
Resta saber que pulo do gato poderá apresentar.
Wallace Landim, o Chorão, principal líder da categoria, foi quem falou com Onyx. Ele parabenizou o presidente.
A chantagem fez efeito imediato.
A greve, na verdade um locaute, que é a greve dos patrões, pode ter sido evitada, mas a repercussão foi péssima e Bolsonaro terá que revisar o que fez. CLIQUE AQUI para entender os maus efeitos da intervenção presidencial.
Resta saber que pulo do gato poderá apresentar.
Enquete mostra que PEC da Previdência não tem maioria nem na CCJ
PEC da Previdência corre risco até na CCJ. Votação sai na quarta.
Somente 29 deputados entre os 66 integrantes titulares da
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara declaram apoio aberto à
reforma da Previdência. Outros 18 se dizem abertamente contrários ao texto, segundo enquete realizada pelo Poder360. Há também 13 que preferem não declarar seu voto.
Foram entrevistados nesta semana 60 dos 66 deputados titulares da CCJ
A votação poderá sair na quarta-feira.
CLIQUE AQUI para examinar a tabela armada pelo Poder360.
Artigo, Francisco Ferraz, Estadão - ‘Sound and fury’
Não é prudente subestimar quem tem grande parte dos meios e recursos políticos...
Quem acompanha a política diariamente deve estar surpreso com a polêmica que se instalou entre o presidente da Câmara e o presidente da República. Com a viagem de Jair Bolsonaro a Israel e os contatos de Rodrigo Maia com ministros do governo, parece haver indícios de uma trégua.
No essencial, a discussão resumia-se à aprovação do projeto de lei sobre a Previdência, cuja reforma Bolsonaro se comprometera a fazer e foi entregue à Câmara para deliberação e votação. O problema surgiu porque o presidente da Casa estranhou e questionou o fato de que o chefe do Executivo não estaria “articulando” a aprovação do projeto entre os deputados.
Este é o ponto central da controvérsia: a falta de “articulação” política do governo com os parlamentares.
(...)
Bolsonaro fez a jogada conhecida como xeque ao rei: transferiu a responsabilidade principal pela aprovação ao Legislativo – Maia, os deputados, os partidos e o Senado. Se o Legislativo não aprovar uma medida que é considerada a salvação da economia, Bolsonaro terá feito sua parte e os eleitores que o elegeram, a deles – e Maia, os deputados e os partidos políticos terão de responder perante o eleitorado.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Vice-líder do governo no Congresso pede impeachment de Mourão. Isto é inédito na história da República.
É inédito na história da República, o caso de um líder do governo pedir impeachment do próprio vice-presidente do governo.
O deputado Marco Feliciano, Podemos, o Partido do senador Álvaro Dias, pediu o impeachment do vice Hamilton Mourão. Ele é vice-líder do governo no Congresso.
Ele acusa Mourão por comportamento indigno e indecoroso, ao aceitar participar de um evento nos EUA,cujo convite dizia que o Brasil atravessa "sucessivas crises", criadas pelo núcleo duro do presidente.
O deputado parece ser mais realista do que o próprio Bolsonaro, que nunca repreendeu publicamente o seu vice.
O deputado Marco Feliciano, Podemos, o Partido do senador Álvaro Dias, pediu o impeachment do vice Hamilton Mourão. Ele é vice-líder do governo no Congresso.
Ele acusa Mourão por comportamento indigno e indecoroso, ao aceitar participar de um evento nos EUA,cujo convite dizia que o Brasil atravessa "sucessivas crises", criadas pelo núcleo duro do presidente.
O deputado parece ser mais realista do que o próprio Bolsonaro, que nunca repreendeu publicamente o seu vice.
PGE resolve pagar salários extras por serviços que já paga excelentemente bem aos seus procuradores
O governador Eduardo Leite, que enfrenta crise terrível nas finanças públicas estaduais, não sabia de nada, mas poderá agir, da mesma forma que a Assembleia.
A PGE deve achar que o Tesouro do Estado está tão recheado de dinheiro quanto a montanha de moedas de Tio Patinhas.
É inaceitável que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenha criado um fundo em que serão
depositados todos os recursos de processos judiciais em que o poder público
sair vitorioso, com o único objetivo de pagar honorários para seus procuradores, que já são regiamente pagos pelos contribuintes. São os mais bem pagos do Estado e poucos dos que recebem rigorosamente em dia.
O dinheiro é dos contribuintes.
Não há lei que tenha sido aprovada pela Assembleia para pagar dinheiro extra para os procuradores.l
Está tudo na resolução 151, publicada no Diário
Oficial do Estado (DOE) em 5 de abril. As regras vigoram desde 1º de abril
TRF4 parcela multa de R$ 1,9 milhão do ex-deputado João Argôlo
O ex-deputado federal João Luiz Correia Argôlo dos Santos poderá parcelar valor de R$ 1,9 milhão, relativo à soma da multa penal mais a reparação do dano, durante o período de cumprimento da pena. Ele foi condenado em dezembro de 2016 nos autos da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 8 meses de reclusão.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em julgamento realizado quarta-feira.
O ex-deputado está preso em Curitiba, mesma cidade onde se encontra preso por corrupção e lavagem de dinheiro o líder das esquerdas brasileiras e do PT, Lula da Silva.
CLIQUE AQUI para conhecer melhor os dados do processo e dos crimes do ex-deputado
Avianca, em grave crise, cancela 154 voos neste sábado
CLIQUE AQUI para saber as cidades afetadas.
Em grave crise financeira e obrigada a devolver dez jatos que comprou e não pagou, a Avianca Brasil cancelou 154 voos neste sábado.
A empresa deixará de vender passagens para diversas localidades.
Dos voos cancelados, seis partem de Brasília, cinco de Congonhas e três de Guarulhos, ambos em São Paulo.
A devolução dos aviões começou na quinta-feira e se completará neste domingo
Em grave crise financeira e obrigada a devolver dez jatos que comprou e não pagou, a Avianca Brasil cancelou 154 voos neste sábado.
A empresa deixará de vender passagens para diversas localidades.
Dos voos cancelados, seis partem de Brasília, cinco de Congonhas e três de Guarulhos, ambos em São Paulo.
A devolução dos aviões começou na quinta-feira e se completará neste domingo
Zancan é liberado e assumirá na segunda a diretoria Técnica do GHC
Vencidas as restrições apresentadas pela Abin, que liberou seu nome neste final de semana, finalmente o médico Francisco Zancan assumirá a diretoria Técnica do Grupo Hospitalar Conceição.
Ele assumirá o cargo na segunda-feira.
Os outros dois diretores já tinha assumido:
André Cecchin, CEO (Superintendente Geral), que é médico
Paulo Rogério Coelho da Silva, diretor Administrativo e Financeiro, que é procurador estadual aposentado
Ele assumirá o cargo na segunda-feira.
Os outros dois diretores já tinha assumido:
André Cecchin, CEO (Superintendente Geral), que é médico
Paulo Rogério Coelho da Silva, diretor Administrativo e Financeiro, que é procurador estadual aposentado
Moisés Barboza será eleito presidente do PSDB de Porto Alegre. Será esta tarde.
O vereador Moisés Barboza será eleito presidente do PSDB de Porto Alegre, tudo durante a convenção municipal agendada para as 14h na Câmara dos Vereadores.
Os tucanos preparam-se para apresentar nominata completa de candidatos a vereador e querem lançar a candidatura de Marchezan Júnior à reeleição.
Os tucanos preparam-se para apresentar nominata completa de candidatos a vereador e querem lançar a candidatura de Marchezan Júnior à reeleição.
RS terá tempo instável e temperatura amena neste sábado
Porto Alegre, 8h30min, 19 graus
O Rio Grande do Sul poderá ter chuvas em pontos isolados do RS neste sábado,
conforme a MetSul Meteorologia.
O sábado começou com temperatura agradável e aquecerá durante o dia, com
tendência de marcas altas. Sol e nuvens podem deixar o céu encoberto na Grande
Porto Alegre. A chance de chuva passageira é pequena na Capital, mas cresce em
direção ao Norte da Região Metropolitana.
Em cidades como Gramado, na Serra, a manhã abriu em meio a grossas nuvens e temperatura amena, embora durante a madrugada os termômetros tenham marcado apenas 14 graus.
Em Porto Alegre, o sábado será de sol e nuvens. As marcas
devem ficar entre 18°C e 27°C.
Governo anuncia que não interferirá mais nos preços dos combustíveis
O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, anunciou ontem a noite que o governo não interferirá na política de preços da Petrobrás e avisou que Bolsonaro convocou ministros da área e o presidente da estatal, tudo para uma reunião, terça-feira, na qual será analisada a decisão de aumentar o preço do diesel em 5,7%.
O governo foi pressionado pelos caminhoneiros, que ameaçam com greve geral. É possível que o aumento saia e que o governo conceda algum tipo de bônus (subsídio) para os caminhoneiros.
Ontem, depois que foi confirmado que o aumento não saiu devido à desastrada interferência do presidente, as ações da Petrobrás despencaram 8% na Bolsa e seu valor de mercado foi reduzido em R$ 32,4 bilhões.
O temor do mercado é que Bolsonaro repita Dilma, que represou artificialmente os preços dos combustíveis, quase quebrando a Petrobrás e com efeitos desastrosos, a médio prazo, sobre a inflação.
O governo foi pressionado pelos caminhoneiros, que ameaçam com greve geral. É possível que o aumento saia e que o governo conceda algum tipo de bônus (subsídio) para os caminhoneiros.
Ontem, depois que foi confirmado que o aumento não saiu devido à desastrada interferência do presidente, as ações da Petrobrás despencaram 8% na Bolsa e seu valor de mercado foi reduzido em R$ 32,4 bilhões.
O temor do mercado é que Bolsonaro repita Dilma, que represou artificialmente os preços dos combustíveis, quase quebrando a Petrobrás e com efeitos desastrosos, a médio prazo, sobre a inflação.
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