O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, liminar em habeas corpus que pedia a soltura do ex-diretor da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, preso preventivamente na 41ª fase da Operação Lava Jato, ocorrida em 25 de maio deste ano. Ele responde a ação criminal desde 13 de junho, após ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gerente da área internacional, Bastos teria facilitado a assinatura, em 2011, de um contrato entre a Petrobras e a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) para perfuração de poços e exploração de petróleo na República de Benin. No negócio, foram apontadas várias irregularidades, bem como omissão de um relatório interno da Petrobras que não recomendava a assinatura do contrato devido às más condições econômicas da empresa africana. Segundo o MPF, o réu seria um dos responsáveis pela negociação e teria recebido 4,8 milhões de dólares de propina depositados em uma conta secreta no exterior.
A defesa pediu a soltura alegando que os valores
recebidos por Bastos são comissões legítimas e que, de qualquer forma, a
autoridade suíça bloqueou os ativos do réu em valor superior a 700 mil dólares,
não havendo risco à recuperação do dinheiro que justifique a manutenção da
prisão cautelar. Os advogados argumentaram ainda que Bastos está afastado da
Petrobras há um ano, não havendo o apontado risco de reiteração criminosa.
Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto,
responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, há prova idônea
de que Bastos se envolveu nas tratativas do negócio que dizia respeito
à compra de 50% do campo de exploração do Benin.
