Tribunal Federal, Porto Alegre, rejeita exceção de suspeição levantada por Lula contra desembargador Gebran

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Porto Alegre, negou  por unanimidade as exceções de suspeição movidas pelas defesas de Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic contra o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato no tribunal.

Formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, a 4ª Seção, que tomou a decisão, é responsável por analisar as exceções de suspeição movidas contra desembargadores dessas Turmas. A relatora do caso foi a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani.

Os advogados questionavam a imparcialidade de Gebran para julgar processos relacionados à Operação Lava Jato. Alegavam que o desembargador teria uma amizade “estreita e íntima” com o juiz federal Sérgio Moro e que esse vínculo poderia interferir no julgamento da causa. Pediam a suspensão dos processos e o encaminhamento a outro desembargador.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a fundamentação do TRF4.

Zaffari Hípica já entregou as áreas para seus lojistas

O Grupo Zaffari, Porto alegre, realiza esta semana a entrega simbólica de capacetes aos lojistas do Zaffari Hípica, com inauguração prevista para o primeiro trimestre de 2017. Localizado na Zona Sul de Porto Alegre, o Zaffari Hípica é voltado para compras de conveniência da região, tendo como âncora um Supermercado Zaffari. Reunirá 30 operações entre lojas tradicionais, serviços e uma praça de alimentação, num total de quase 20 mil m² de área, incluindo estacionamento coberto com mais de 200 vagas

CVC, Panvel, O Boticário, Bella Gula, Planeta Surf e Subway estão entre as marcas que já fecharam contrato com o empreendimento.

Empresas de ônibus de Porto Alegre avisam que isenção do ISSQN já existe

A isenção do ISSQN para as empresas de ônibus de Porto Alegre, não é uma nova medida, mas o que o prefeito eleito Marchezan Júnior propôs à Câmara é, sim, uma renovação de um decreto, baseado em lei já existente.

A isenção do imposto já vigora desde o decreto n° 18.346, de 12 de julho de 2013, e foi considerada também no processo licitatório finalizado neste ano.

Os únicos beneficiados pela medida são os passageiros, visto que a isenção do imposto recai diretamente sobre o valor da tarifa. Neste ano, se houvesse a cobrança do ISSQN, a passagem alcançaria R$ 3,85 em vez dos R$ 3,75 atuais.

Os operadores das concessões de ônibus avisaram ao editor que  não existe “troca” como foi mencionado no blog, pois o cálculo e reajuste da passagem são regulados e assegurados por contrato de concessão.

Marco Peixoto foi reeleito presidente do Tribunal de Contas do RS

O conselheiro Marco Peixoto foi reeleito e tomou posse para mais um ano na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O presidente está na Corte desde dezembro de 2009, ele é engenheiro civil, foi vereador em Santiago e deputado estadual por várias legislaturas. Presidiu também a Associação de Entidades Oficiais de Controle do Mercosul (ASUR) e em 2015 foi vice-presidente do próprio Tribunal.

A eleição ocorreu em sessão especial às 10h30 desta sexta-feira e, devido uma tradição na Corte, Marco Peixoto foi reeleito.

Análise, João Bosco Rabello, Política no Ar - Sinal de vida

CLIQUE AQUI para ler análise feitas hoje pelos economistas do Bradesco, altamente elogiosas ao pacote de medidas tomadas pelo governo (macro e microeconômicas).


As medidas anunciadas pelo governo acertam na hierarquia do enfrentamento da crise ao priorizar a redução do endividamento de pessoas físicas e jurídicas, sem as quais não é possível reanimar a economia.

O círculo vicioso gerado pelas dívidas que travam a atividade empresarial só pode ser interrompido, no estágio atual, por meio de mecanismos que viabilizem seu equacionamento a longo prazo, combinado com retorno do acesso ao crédito em curto prazo.

No caso das dívidas tributárias, seu equacionamento reabilita as empresas à retomada de créditos básicos à sua sobrevivência e capacidade de investimento, especialmente importante para as pequenas e microempresas que respondem pelo maior número de empregos no país.

A fórmula, que quebra a rotina simplista e viciante do Refis, também é engenhosa, na medida em que premia os adimplentes ao tempo em que socorre de forma responsável os devedores.

A oxigenação do BNDES, com o fim do ciclo do crédito farto para eleitos em um regime de capitalismo de Estado, redemocratiza os recursos, além de também criar canais de refinanciamento de parcelas das dívidas.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Entenda qual é o maior trunfo do grupo gaúcho Quimiflex no mercado da construção civil

Pedro Coelho. Foto do perfil do engenheiro no Lindekin.

Foi da Quimiflex toda a argamassa utilizada nas obras do novíssimo campus da Unisinos, que foi entregue no dia 15 de dezembro em Porto Alegre. A empresa de Guaíba, RS, também forneceu toda a argamassa e cimento usados pelo grupo português Somague nas obras de ampliação do Shopping Iguatemi. Seus mais recentes clientes são o novo Park Shopping de Canoas, o maior shopping do Sul do Brasil, e o Hospital das Clínicas.

A expansão da empresa gaúcha aconteceu em função das formas mais racionais para o uso de todos os tipos de argamassa, o que significa que adota tecnologias que dispensam ao máximo a necessidade da mão de obra e principalmente a mão de obra pouco qualificada nas construções.

O engenheiro Pedro Coelho, diretor do grupo, explicou, hoje, ao editor, qual a maior diferença nas operações da Quimiflex:

- Seu maior trunfo é o uso da tecnologia de transporte a seco e armazenamento do produto dentro de silos. Os equipamentos realizam sozinho o transporte e homogeneização da argamassa na quantidade desejada sem desperdício e principalmente a necessidade da mão humana. Alcançando distâncias de até 150m (vertical e ou horizontal) abastece as frentes de trabalho a qualquer hora do dia. Não existe entupimento nas mangueiras por justamente transportar pó, sem a presença da água que será adicionada na ponta por uma argamassadeira.

Para crescer no mercado de argamassas a granel associado com o transporte a seco, a Quimiflex, que integra o mesmo grupo da Cimento Guaíba, abriu uma empresa de tecnologia nesse nicho. Essa empresa chamada JB Equipamentos realiza o desenvolvimento de máquinas para facilitar as execuções das obras civis, diminuindo os custos e racionalizando o uso dos materiais.

A JB  desenvolveu, construiu e patenteou equipamentos que agregaram qualidade ao serviço de transporte de argamassa e sua utilização. São exemplos:

• Telemetria - sistema de monitoramento do nível do silo via celular;

• Duo System - aproveitamento de um único silo para atender 2 frentes de obra

• Compressor JB180 - equipamento que realiza o transporte da argamassa

E-mail: quimiflex@quimiflex.com

www.quimiflex.com

Oi busca parceiros para abertura de franquias de Varejo

A Oi esta prospectando novos franqueados em 13 cidades e regiões metropolitanas da Região Sul para abrir seu próprio negócio com a marca Oi em 2017, são elas: Alvorada, Cachoeira do Sul, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Torres (Rio Grande do Sul), Blumenau, Joinville e Tubarão (Santa Catarina), Apucarana, Arapongas, Curitiba e Região Metropolitana, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina (Paraná).

Com um dos melhores retornos de investimento do mercado e uma marca entre as mais importantes do país, presente em todo território nacional, a Oi oferece aos franqueados métodos e processos consolidados, gestão e suporte profissionais e amplo programa de treinamentos

A Oi oferece portfólio completo de soluções de telecom que contemplam telefonia móvel, banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa. A companhia evoluiu recentemente o seu portfólio de serviços de telecom, tornando os planos mais atraentes, acompanhando a dinâmica do mercado.

Saiba mais em http://www.oi.com.br/oi/sobre-a-oi/empresa/franquias-oi/conheca

PT obstrui processo de cassação do deputado Mário Jardel

A bancada do PT obstruiu quanto pode a cassação do mandato do deputado Mário Jardel, ontem a noite, na CCJ da Assembléia do RS.

E prometeu repetir a dose no plenário.

Índices de confianças da indústria e do consumidor recuaram em dezembro.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial atingiu 48,0 pontos em dezembro, conforme divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O resultado, que ficou abaixo do nível neutro de 50,0 pontos, é equivalente a uma queda de 7,3% ante novembro, descontada a sazonalidade, marcando sua terceira contração consecutiva. Para tanto, o indicador de situação atual e o de expectativas recuaram 7,2% e 7,1% na margem, respectivamente. No mesmo sentido, o Índice Nacional de Expectativas do Consumidor alcançou 100,3 pontos neste mês, caindo 1,1% em relação ao mês anterior, também excetuados os efeitos sazonais. 

Dessa forma, o arrefecimento da confiança da indústria e do consumidor nos últimos meses tem reforçado a expectativa de recuperação gradual da atividade econômica no próximo ano.

FHC e Serra apoiam Aécio por mais dois anos no comando do PSDB. Alckmin protesta.

A decisão da Executiva do PSDB de prorrogar por dois anos o mandato dos seus membros, inclusive do presidente Aécio Neves, começou a produzir fissuras no Partido. A decisão foi apoiada por FHC e pelo ministro José Serra, mas não pelo governador Geraldo Alckmin. Alckmin ameaça sair do PSDB.

Foi ontem a inesperada decisão.

Por ela, também os diretórios estaduais, mesmo os que estão sob intervenção federal, como é o caso do RS, não precisarão chamar eleições.

As convenções municipais foram mantidas para o dia 27 de maio.

CLIQUE AQUI para saber mais.

Saiba como votou cada deputado federal gaúcho no caso da renegociação da dívida do RS

Marchezan Júnior, embora recebendo salários integrais da Câmara, nem compareceu.

Eis como votaram os deputados gaúchos na questão da renegociação das dívidas dos Estados, proposta vital para os interesses do RS. Ontem não houve quorum (257 parlamentares) para a aprovação. O presidente Rodrigo Maia vai tentar votar tudo na semana que vem. 

ESTAVAM PRESENTES E NÃO COMPARECERAM

Afonso Hamm, Covatti Filho e Jerônimo Gorgen - PP; Giovani Cherini, PR; Henrique Fontana e Bohmn Gass, PT; Onyx, DEM.

VOTARAM CONTRA O PROJETO

Carlos Gomes, PRB; Marco Maia, Paulo Pimenta e Pepe Vargas, PT.

VOTARAM A FAVOR DO PROJETO

Afonso Mota e Pompeo, PDT: Alceu Moreira, Perondi, Jones Martins, Fogaça e Mauro Pereira, PMDB; Heitor Schuch e Stédile, PSB; João Derly, Rede; Luiz Carlos Heinze, PP; Maria do Rosário e Marcon, PT; Sérgio Moraes, PTB

AUSENTES

Cajar Nardes - PR. Danrlei, PSD;Zé otávio, PP;Busatto, PTB; Marchezan Júnior, PSDB.

Trivago faz IPO de US$ 400 milhões, mas só consegue US$ 287 milhões

A Trivago, plataforma de comparação de preço de hotéis que pertence à Expedia, acaba de fazer seu IPO (lançamento de ações) conseguindo colocar no mercado 26,1 milhões de ações, abaixo das 28,5 milhões que pretendia vender. O IPO levantou apenas US$287 milhões, comparado a uma estimativa inicial de até US$400 milhões.

Segundo a Reuters, citando fontes próximas à transação, o IPO saiu a US$11 por ação, comparado com a faixa original de US$13 a US$15 que a companhia havia proposto

Maior loja de revenda Apple da América Latina abrirá neste sábado no Iguatemi Porto Alegre

Abrirá amanhã, sábado, 16h, a maior loja da rede de revendas de produtos Apple na América Latina, a loja-conceito de 600 metros quadrados da iPlace, no Iguatemi Porto Alegre.

A rede é de Germano Grings, um dos sócios do Grupo Herval. Ele tem contrato com a fabricante de iPhones, iPad e iMacs.

PT, PCdoB e Psol vão denunciar Feltes ao MPF

As bancadas do PT e do PCdoB, as mesmas que ocuparam o governo Tarso Genro, responsável direto pela desastrosa situação fiscal do governo estadual e pela recessão da economia gaúcha, mais o deputado Pedro Ruas, Psol, entrarão com representação no Ministério Público Federal contra o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. Os comunistas alegam que o secretário é um dos autores do pacote que visa ajustar as contas desajustadas com o apoio dos três Partidos.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (15), após a publicação na imprensa de um discurso do secretário do governo Sartori em uma palestra realizada em Carlos Barbosa. Para os representantes das legendas, na ocasião, Feltes admite caixa 2 e não ter representado às autoridades o fato de saber que integrante de facção criminosa estaria eleito vereador em Novo Hamburgo, o que constitui prevaricação.

O secretário Giovani Feltes diz que declarações sobre caixa dois em off e que elas foram ‘fora do contexto e infelizes’

Salário mínimo de 2017 irá a R$ 945,80

O Congresso aprovou ontem o Orçamento de 2017, pelo qual fica claro que o salário mínimo do ano que vem irá a R$ 945,80.

Veja, com exclusividade, revela que Temer é citado pela segunda vez em delação da Odebrecht

A foto ao lado é de Adriano Machado, Reuters, conforme Veja.

A revista Veja deste final de semana revela que um dos principais executivos da construtora Odebrecht, o empresário Márcio Faria da Silva disse à Procuradoria-Geral da República que operacionalizou o repasse de recursos a pedido do presidente Michel Temer e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A liberação do dinheiro, segundo contou, estava vinculada à execução de contratos da empreiteira com a Petrobras. É a segunda denúncia do gênero feita por diretores da Odebrecht. No total, 77 diretores e executivos do grupo fizeram ou fazem delações ao MPF.

Leia toda a reportagem:

A informação consta no acordo de delação premiada assinado pelo executivo. Em 2010, Michel Temer recebeu, em seu escritório político em São Paulo, Márcio Faria da Silva para uma conversa, da qual também participaram Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, coletor de propinas para o PMDB dentro da Petrobras.

O Palácio do Planalto confirmou o encontro, mas informou que foi Cunha quem pediu a conversa a Temer, dizendo que o executivo gostaria de conhecê-lo.  A assessoria do presidente acrescentou que na reunião, que teria durado cerca de 20 minutos, não se tratou de questões financeiras, mas só de formalidades. Nada além disso. “Se, depois da conversa de apresentação do empresário com Temer, Eduardo Cunha realizou qualquer acerto ou negociou valores para campanha, a responsabilidade é do próprio Eduardo Cunha”, afirmou a assessoria de Temer.

Márcio Faria da Silva é um dos 77 delatores da Odebrecht.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

“Poderes do Estado começam a extrapolar seus limites e invadir a jurisdição do outro”, diz Lamachia

O editor procurou ontem o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, tudo com o objetivo de buscar sua opinião sobre a decisão do ministro Luiz Fux sobre a votação das "10 Medidas Anticorrupção". 

O presidente da OAB não quis fulanizar nada, mas disse o seguinte:

-  A crise institucional brasileira chegou a um estágio perigoso, em que os Poderes do Estado começam a extrapolar de seus limites e invadir a jurisdição do outro. Não são fatos isolados que levam a essa avaliação, mas atos recorrentes, que envolvem os três Poderes. A Constituição determina que sejam independentes e harmônicos, o que pressupõe que cada qual cumpra o papel que lhe está determinado e que cultivem amplo diálogo. Não está ocorrendo, e o ambiente de confronto fragiliza o Estado democrático de Direito.

Qual o conselho de Claudio Lamachia ?

- É hora de reconciliarem-se entre si – e com a sociedade, que tem dado mostras eloquentes de sua insatisfação. A conjunção de crise política e econômica agrava o quadro e pede providências imediatas por parte dos que têm o dever de manter a paz social. O Conselho Federal da OAB, no seu papel de porta-voz da sociedade civil, clama por bom senso e diálogo. Não é hora de medir forças, mas de somá-las em prol da restauração da credibilidade das instituições. Sem ela, a democracia não se sustenta e abre-se espaço para a ação nefasta dos agitadores e dos que investem no caos.

Sexta-feira será ensolarada e céu azul no RS

Porto Alegre, 7h24min, 20 graus

A sexta-feira abriu  ensolarada no RS. O dia transcorrerá com amplos períodos de céu claro em diversas regiões. A massa de ar seco que permanece no Estado e a presença do centro de alta pressão garantem o dia com tempo firme e sem risco de chuva. 

A temperatura continuou baixa durante a madrugada , mas vai subir durante a tarde.

Em Porto Alegre, os termômetros apresentarão marcas que ficarão entre 13°C e 31°C.

Justiça suspende diplomação dos prefeito e vice de Alvorada, RS

O prefeito eleito.


O juiz eleitoral Roberto Coutinho Borba suspendeu a diplomação do prefeito eleito de Alvorada, RS,  José Arno Appolo do Amaral e do vice, Valter Slayfer.

O pedido foi do Ministério Público.

A cerimônia ocorreria nesta sexta-feira.

O que disse o juiz no seu despacho:

- Não já como permitir a assunção dos representados aos cargos públicos, quando, a prova dos autos, elucida que o financiamento de campanha fvoltqva-se para "todo mundo vai usufruir do governo".

A fala a que se refere o juiz foi flagrada num grampo aplicado nos fones do vereador Vanio Presa e um dos responsáveis pela campanha do PMDB.

O juiz tmném refere-se a financiamentos heterodoxos, inclusive doações frias.

TVE do RS entra em greve na segunda-feira

Os jornalistas da TVE do RS decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira. Eles esperam a adesão dos demais funcionários e da Rádio Cultura, do mesmo grupo.

É protesto contra o projeto de lei 246/2016 que propõe a extinção da Fundação Piratini, que mantém a TVE.

A Assembléia poderá votar o projeto na semana que vem.