Artigo, Adão Paiani - A raiz de todos os males

Este artigo do advogado gaúcho Adão Paiani vai no link a seguir sem corte algum. A seguir, trecho final destacado pelo editor:

Na segunda-feira, na zona sul de Porto Alegre, Luiz Carlos Gomes da Silva Júnior, policial militar, foi assassinado ao abordar um veículo onde estavam três criminosos. Todos, vítima e algozes, jovens, pobres e moradores da periferia.

Moral da história: Colocar brancos contra negros, heteros contra gays, criminalizar policiais e vitimizar criminosos não vai fazer deste um país melhor. Acreditar nisso está na raiz de todos os nossos males. E aquilo que a mídia quer fazer você acreditar não é, necessariamente, a verdade.

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Lei de Incentivo a Cultura liberou dinheiro público para Dona Fashion DC, RBS

Uma denúncia feita pela 27ª Promotoria de Justiça de Florianópolis em 2014, acusa as duas últimas edições do evento de moda “Donna Fashion DC”, em abril e agosto de 2011, por terem recebido dinheiro público através do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC). De acordo com blog Farol Reportagem, numa das edições, a verba foi pedida apenas dois dias antes do evento, e paga depois do término. Os valores foram liberados por Cesar Souza Júnior, na época secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Gustavo Miroski, então diretor do SEITEC, e Valdir Walendowsky, dirigente da Santa Catarina Turismo S.A. (Santur).

Cada uma das edições do evento, restrito apenas a convidados, custou R$ 300 mil aos cofres do Estado. Além dos repasses, a RBS ainda arrecadou, segundo a denúncia, R$ 898 mil em patrocínios e apoios nas duas edições.

As ações por improbidade administrativa pedem o ressarcimento aos cofres públicos e o bloqueio dos bens dos acusados no valor de R$ 1,4 milhão. A Justiça chegou a aceitar substituir o bloqueio de bens pela penhora de um imóvel do Grupo RBS avaliado em mais de R$ 20 milhões, mas a medida foi novamente substituída após o grupo depositar em juízo os valores exigidos para o ressarcimento.

A denúncia, aceita pela Justiça em agosto de 2015, aponta que o Grupo RBS, através da Editora Zero Hora (Diário Catarinense), utilizou entidades sem fins lucrativos como “laranjas” para justificar o uso da verba pública provenientes do Funturismo —destinado ao patrocínio de projetos com relevância e interesse social— em pelo menos duas edições do evento de moda promovido pelo grupo.

As entidades Florianópolis Convention & Visitors Bureau e a Federação Catarinense de Conventions & Visitors Bureaux, todas sem fins lucrativos, aparecem como realizadoras dos eventos. Além de Cesar Souza Júnior, Gustavo Miroski, Valdir Walendowsky e o do Grupo RBS, também são citados como réus os representantes das entidades, Cimélio Marcos Pereira e Eugênio David Cordeiro Neto.

Artigo, Delfim Neto, Folha - Olhem o câmbio

A economia tem duas características interessantes. A primeira é que, diferentemente das ciências "duras", em que o conhecimento não altera a natureza, nela ele modifica o comportamento da sociedade. A segunda é que nela os avanços não são "novos" problemas produzidos por respostas cada vez mais profundas, como nas ciências "duras", mas "novas" respostas dadas aos mesmos e velhos problemas, porque a realidade mudou.

O que explica o desenvolvimento econômico? Por que os níveis da atividade e do emprego flutuam? Por que há inflação? A história do pensamento econômico é a descrição de como uma realidade mutante e a evolução das instituições levaram os economistas a encontrar "novas" respostas aos mesmos "velhos" problemas.

A escolha do regime cambial é paradigmática a esse respeito. Não existe um regime "ótimo", independentemente das circunstâncias.

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Serra e FHC viajam ao Uruguai para impedir que Venezuela lidere Mercosul

José Serra e Fernando Henrique Cardoso se reuniram nesta terça-feira com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, e o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, em Montevidéu, para falar sobre a troca da presidência do Mercosul(José Serra/Facebook)

O ministro das relações exteriores, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniram na manhã desta terça com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, e o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, em Montevidéu. O encontro, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi para pedir "mais tempo" antes de o país, que atualmente lidera o Mercosul, passar o posto para a Venezuela - o que estava previsto para acontecer no próximo dia 12.

A liderança do Mercosul funciona em esquema de rodízio e a presidência do bloco deveria ser transmitida neste segundo semestre ao país venezuelano. O principal temor dos integrantes do bloco é de que uma eventual presidência da Venezuela prejudique as negociações de um acordo comercial entre o bloco e a União Europeia, que se arrastam há vários anos. Além disso, a Venezuela é alvo de um pedido do Paraguai para aplicação da cláusula democrática, o que poderia resultar em sua suspensão.

Após a reunião, Serra explicou que o Brasil busca uma posição intermediária. Já o ex-presidente FHC, que viajou como convidado do governo uruguaio, disse que o país compreende a posição do Uruguai de que é preciso "respeitar as regras". 

De acordo com o jornal, a proposta apresentada no encontro foi esperar até agosto para decidir a sucessão no comando do Mercosul. 

O cardeal da propina.

Sob o título acima, o blog O Antagonista postou ainda há pouco esta informação:

Investigadores garantem que há muito mais material contra Valter Cardeal do que o grampo de sua conversa com o almirante Othon Pinheiro.

Embora fosse o diretor de engenharia, Cardeal cuidava do esquema de corrupção na Eletrobras e nas subsidiárias - como a Eletronuclear. Nada era feito sem o seu consentimento.

A Polícia Federal já tem provas de que Cardeal embolsou muita propina, mas Dilma vai dizer que não sabia de nada.

Leia, aqui, o relatório integral da CCJ que decide pela anulação da sessão que cassou Eduardo Cunha

O relator do recurso do deputado Eduardo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Ronaldo Fonseca, decidiu pela anulação da sessão que cassou o mandato do presidente da Câmara na Comissão de Ética.

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Artigo, Astor Wartchow - Capturado e algemado

Mais do que nunca, como em tempo algum  de nossa história, o estado brasileiro encontra-se tão "capturado" e, consequentemente, o povo tão "algemado". Retomo um tema aqui várias vezes tratado. Desde os primeiros artigos da coluna.

 Assim entre aspas, “captura” significa - na administração pública e teoria política - a subordinação, a submissão, o “sequestro” da coisa pública, do órgão e função de Estado, aos interesses corporativos e privados.

 Através de atos de omissão, de prevaricação e de corrupção ativa e passiva. É a tomada do poder nas diversas esferas públicas e sua transformação em vantagem e valor econômico particular.

 A "captura" e as consequências danosas se apresentam de modo proporcional a dimensão da intervenção do Estado nas relações sociais e econômicas. 

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Comércio varejista sofreu queda de 8,3% no primeiro semestre, a maior da história do Brasil

O editor recebeu esta manhã a informação de que o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio apurou que o varejo encerrou o primeiro semestre de 2016 com retração de 8,3% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior desempenho da atividade varejista do país de toda a série histórica do indicador, superando a queda de 6,9% observada no primeiro semestre de 2002, época em que o país vivia a “Crise do Apagão”.

A maior retração do consumidor no primeiro semestre de 2016 deu-se no segmento de veículos, motos e peças, o qual registrou queda de 17,0% frente ao primeiro semestre do ano passado. A segunda maior queda foi de 13,9%, observada no movimento dos consumidores nas lojas de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, neste primeiro semestre de 2016. Houve recuo também significativo, de 13,3%, nas lojas de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.

Retrações menores ocorreram nas lojas de material de construção (-6,4%) e nos supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-7,5%).

Somente o segmento de combustíveis e lubrificantes conseguiu encerrar o primeiro semestre no azul, com alta de 4,3% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

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Valter Cardeal foi parar na Polícia Federal de Porto Alegre. Ele sabe muito sobre o Eletrolão.

O site do jornal Zero Hora desta manhã concedeu o destaque devido a Cardeal. Ele sabe muito mais do que já se sabe sobre Angra III. Valter Cardeal é figura central do escândalo do Eletrolão.

As informações do início da manhã eram de que a prisão feita em Porto Alegre pela Polícia Federal tinha chegado ao poderoso ex-diretor e ex-presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, afastado por Dilma Roussef depois que vazaram as primeiras notícias sobre o escândalo de Angra III, mas acontece que ele tinha sido levado até a carceragem da avenida Ipiranga para depor.

Foi condução coercitiva.

Valter Cardeal sabe muito mais do que trata este escândalo de Angra III, denunciado por delatores como Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, e Ricardo Pessoa, UTC.

O engenheiro gaúcho, que é dos quadros da CEEE, acompanha Dilma Roussef desde a época em que ela foi secretária de Minas e Energia no governo Collares, quando ambos eram do PDT. Dilma levou-a para o ministério de Minas e Energia e depois sustentou as posições dele na Eletrobrás.

Valter Cardeal tem relações políticas carnais com Dilma.

Justiça do Trabalho bloqueia bens dos diretores da Intecnial

O Ministério Público do Trabalho em Passo Fundo obteve a indisponibilidade de bens de 12 sócios da Intecnial S.A., empresa de Erechim acionada por conta de dispensa em massa realizada sem negociação coletiva prévia. A medida resulta de liminar, concedida na tarde desta terça-feira, em que a Justiça do Trabalho determinou a despersonalização da empresa, com a inclusão dos sócios no polo passivo. Doze pessoas passam a responder imediatamente pelo pagamento das verbas devidas aos trabalhadores demitidos. Até então, explica o procurador do Trabalho Roger Ballejo Villarinho, o pagamento dos valores estava vinculado ao processo de recuperação judicial pelo qual passa a empresa.

A Intecnial também deve reincluir na folha de pagamento os 127 empregados dispensados entre 13 e 16 de maio, no prazo de 72h, sob pena de multa. Em caso de descumprimento, será declarada a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com o pagamento das indenizações previstas na legislação para cada trabalhador.

Perícia médica poderá evitar cassação do mandato do deputado Mário Jardel

O deputado Mário Jardel, PSD, poderá evitar a cassação do seu mandato, caso a perícia médica determinada pela desembargadora Catarina Martins constate que ele é incapaz.

Se isto acontecer, o deputado poderá ser afastado com proventos integrais.

Era o que muitos colegas de Mário Jardel queriam desde o início do processo de cassação do seu mandato.

Polícia e MPE estouram novos negócios de adulteração de leite e queijos no RS

Foi preso até o secretário do Instituto Gaúcho do Leite, Clóvis Roesler. O IGL promove campanhas publicitárias caríssimas para garantir que o leite vendido no RS é de primeira qualidade. Um funcionário do Serviço de Inspeção Municipal de São pedro da Serra foi acusado de prevaricação e afastado das funções. 

O jornal Correio do Povo abriu manchete para novas operações contra fraudes com leite e queijos do RS.

Já está nas ruas a 11a. fase da Operação Leite Compen$ado e 4a. fase da Operação Leite Compensado, tudo sob o comando do Ministério Público Estadual e Polícia Civil, sempre com o objetivo de desmontar fraudes na produção, distribuição e venda de leite e seus derivados no RS.

Ontem os policiais prenderam cinco pessoas preventivamente e uma em flagrante. 

Os presos já tinham sido objeto de grampos e combinavam impedir a ação policial.

A ação policial ocorreu nas empresas Laticínios Roesler e Laticínios Campestre, São Pedro da Serra. Os produtos das empresas continuam coliformes fecais e estafilococos. 

Em Caxias do Sul, o proprietário de um ponto de venda foi preso em flagrante por armazenar leite em más condições de higiene. 

Frente fria já chegou ao RS.

Depois de uma semana de tempo quente no RS, uma frente fria cruza o Estado nesta quarta-feira, inclusive acompanhada de chuva em cidades do Leste, Centro e Norte do Estado, o que inclui Porto Alegre, conforme a MetSul Meteorologia. Há risco de temporais isolados com ventania, advertem os meteorologistas.

Neste momento, 8h30min, há céu encoberto em Porto Alegre. 

A temperatura cai muito e o dia será frio com marcas baixas à tarde em diversos pontos. 

No final da tarde o tempo gradualmente vai melhorar e a nebulosidade diminuirá, o que pode permitir mesmo aberturas de sol em algumas cidades à tarde. 

Dilma Roussef não irá hoje ao Senado para se defender

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"Por que Dilma foge do Senado", Ricardo Noblat, O Globo de hoje.

A ex-presidente Dilma Roussef informou no seu Twitter que não comparecerá à sessão de hoje da Comissão Especial do Impeachment para se defender.

Seu depoimento estava agendado há muito tempo.

Dilma Roussef disse que o ex-ministro José Eduardo Cardozo lerá sua defesa.

Eis as razões de Lula para temer o juiz Sérgio Moro

O ex-presidente Lula, que voltou a se instalar no hotel Golden Tullip, Brasília, para tentar arrebanhar 27 votos para Dilma,  protocolou nesta terça-feira um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi também hoje protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) ‘por nova usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro’.

No fim de junho, Sérgio Moro ‘reativou’ todos os inquéritos contra o petista na Lava Jato. Após receber sinal verde do STF, o magistrado retomou investigações que envolvem ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.

O Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins fundamentaram assim seus pedidos:

- A ‘exceção de suspeição’ baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (i) a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (ii) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade.

Polícia Federal também investiga relações de Paulo Ferreira com Bra-Pel

A Polícia Federal investiga não apenas as relações do ex-tesoureiro nacional do PT, Paulo Ferreira, com a escola de samba da Restinga, como também com o Brasil, Pelotas, RS.

E não só.

Cardeal diz ao almirante da Eletronuclear:"Aquele filho da puta do Ricardo Pessoa disse que te mandei dar dinheiro para o Vaccari"

Em abril de 2016, a Polícia Federal interceptou ligação telefônica entre Valter Cardeal, na época diretor da Eletrobrás, e o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, então presidente da Eletronuclear. Eles conversaram sobre a delação feita por Ricardo Pessoa, dono da UTC,  e combinaram uma ação para rebater as acusações:

"Tu sabe o que aquele filha da puta daquele Ricardo fez?”, disse Valter Cardeal ao almirante, que foi preso no dia 28 de julho na fase Radioatividade da Lava Jato. “Não sei não. Não…”, respondeu Othon Luiz. “Ele (Ricardo Pessoa) disse que nós…que a Eletrobrás né..que fez uma negociação intensa pra baixar 10%. E baixando 10%, então ele..que ele só aceitou 6 né! E que a diferença né..eu  mandei dar pro..pro..que eu mandei dá pro Vaccari!”, respondeu Cardeal. Vaccari foi tesoureiro do PT até ser preso pela Lava Jato acusado de ser o operador do PT no esquema de corrupção na Petrobrás.

Na época, ele negou em entrevista ao jornal Estado que tivesse combinado versão com o almirante. “Sou um homem de bem , nunca fiz nada errado na minha vida", disse Valter Cardeal.

Andrade Gutierrez denunciou o gaúcho Valter Cardeal no escândalo do Eletrolão

Homem de confiança de Dilma Roussef, Valter Cardeal foi levado para a Polícia Federal, esta manhã, sob condução coercitiva.

No depoimento de Otávio Marques de Azevedo que deu origem ao Eletrolão, um dos nomes mais citados foi o de Valter Cardeal, ex-diretor da Eletrobrás (ele chegou a presidente), amigo carnal da ex-presidente Dilma Roussef. Ele foi trabalhar com Dilma quando ambos ainda eram do PDT e ela era secretária de Minas e Energia no RS. Depois, acompanhou-a na sua rocambolesca aventura por Brasília.

O gaúcho, que é dos quadros da CEEE, sempre negou tudo.

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Polícia Federal começou nova fase de nove prisões do Eletrolão no Rio e Porto Alegre

A Polícia Federal cumpre desde o início da manhã um conjunto de nove mandados de prisão no Rio de Janeiro e um em Porto Alegre na manhã desta quarta-feira. Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio após o caso ter sido desmembrado da Lava Jato por decisão do ministro Teori Zavascki,  STF(Supremo Tribunal Federal). A Polícia Federal cumpre seis mandados de prisão preventiva contra seis executivos da Eletronuclear, dentre eles o diretor técnico Luiz Soares e os superintendentes Luiz Manuel Amaral Messias e José Eduardo Costa Mattos. Há ainda três mandados de prisão temporária, nove de condução coercitiva, além de 26 de busca e apreensão.

A nova operação, batizada de Pripyat, é resultado da delação de ex-diretores da Andrade Gutierrez. Centro e trinta policiais participam da operação. PT e PMDB estão envolvidos seriamente no esquema de corrupção. Pripyat é o nome da cidade fantasma onde fica a usina ucraniana de Chernobil.

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, que cumpre prisão domiciliar e é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. Pinheiro e foi encaminhado à sede da PF no Rio.

A ação, um desdobramento da Operação Lava Jato, é relacionada a fraudes na Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3. Ela é baseada em material de delação premiada da Andrade Gutierrez e investiga desvios no setor elétrico.

Saiba o que está por trás das operações de hoje do MPF e Polícia Federal

Em junho, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá afirmou à Justiça Federal, no Rio, que Pinheiro, durante sua gestão à frente da presidência da Eletronuclear, pediu "contribuição política" para o PT e para o PMDB e "contribuição científica". Segundo Nora, que é um dos 11 delatores da empreiteira na Operação Lava Jato, Pinheiro pediu 1% para seus "projetos futuros".

O ex-presidente da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, é acusado de ter recebido propina de ao menos R$ 4,5 milhões da Andrade Gutierrez e da Engevix sobre contratos de obras da Usina de Angra 3. Othon Luiz teria recebido valores por meio de empresas intermediárias, segundo o Ministério Público Federal.

O almirante é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, obstrução da justiça e organização criminosa.

Othon foi preso na 16ª fase da operação Lava Jato.