Quem pretende financiar um imóvel usado vai ter de correr atrás de mais recursos próprios a partir de 4 de maio. Os imóveis financiados com dinheiro da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) só poderão contar com 50% dos recursos nas operações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Até agora, o limite era de 80%. Ou seja, o mutuário só precisava ter 20% do valor total do imóvel.
Segundo nota divulgada pela Caixa, a decisão foi tomada porque o banco pretende ter foco neste ano nos empréstimos para imóveis novos, especialmente para habitação popular – especialmente do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e recursos do FGTS.
Grupo pede impeachment de Dilma na Agrishow, em São Paulo
Um grupo de cerca de 50 pessoas ligado ao movimento Muda Ribeirão protesta e pede o impeachment da presidente dDilma Rousseff, durante a cerimônia de abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto.
Além de Dilma, que nesta segunda-feira cumpre agenda em Santa Catarina, os alvos dos manifestantes são o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), presente no evento, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Com as mesmas camisetas e faixas utilizadas nos protestos de 15 março e 12 de abril, o grupo buzina e vaia os representantes do governo federal e aplaude os membros da oposição, como o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que também participa da abertura da Feira, que acontece até sexta-feira, 1º, em Ribeirão Preto.
Além de Dilma, que nesta segunda-feira cumpre agenda em Santa Catarina, os alvos dos manifestantes são o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), presente no evento, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Com as mesmas camisetas e faixas utilizadas nos protestos de 15 março e 12 de abril, o grupo buzina e vaia os representantes do governo federal e aplaude os membros da oposição, como o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que também participa da abertura da Feira, que acontece até sexta-feira, 1º, em Ribeirão Preto.
Arrecadação federal no primeiro trimestre atinge o menor valor desde 2011
A contração da economia e as desonerações tributárias fizeram a arrecadação federal ficar praticamente estagnada em março. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 94,112 bilhões, alta de apenas 0,48% em relação ao mesmo mês de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar do leve crescimento, a arrecadação federal continua em queda no acumulado do ano. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 309,376 bilhões, valor 2,03% menor que o registrado no primeiro trimestre de 2014 também descontado o IPCA. Para o primeiro trimestre, o resultado, em valores corrigidos pela inflação oficial, é o pior desde 2011.
Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a queda real da arrecadação nos três primeiros meses do ano foi o fraco desempenho da economia. A queda da produção, do consumo e da lucratividade das empresas fez o Fisco arrecadar menos.
Apesar do leve crescimento, a arrecadação federal continua em queda no acumulado do ano. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 309,376 bilhões, valor 2,03% menor que o registrado no primeiro trimestre de 2014 também descontado o IPCA. Para o primeiro trimestre, o resultado, em valores corrigidos pela inflação oficial, é o pior desde 2011.
Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a queda real da arrecadação nos três primeiros meses do ano foi o fraco desempenho da economia. A queda da produção, do consumo e da lucratividade das empresas fez o Fisco arrecadar menos.
Governo gaúcho atrás de R$ 1,8 bi para pagar funcionalismo
O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou nesta segunda-feira, em reunião com sindicatos de servidores do Estado, que a necessidade mensal do governo para o pagamento do funcionalismo é de R$ 1,8 bilhão. “Não é chororô. Falta dinheiro”, ressaltou. O secretário também apresentou dado apontando que R$ 5,4 bilhões de déficit equivalem a três meses de folha de pagamento.
O governador José Ivo Sartori compareceu à reunião. Ele afirmou que alguns serviços oferecidos pelo funcionalismo vêm apresentando defasagem no atendimento à população e completou: “Queremos preservar questões fundamentais. O estado está precisado de todos nós”, disse.
Sartori deixou encontro mais cedo para participar da abertura da campanha da vacinação contra a gripe (foto).
O governador José Ivo Sartori compareceu à reunião. Ele afirmou que alguns serviços oferecidos pelo funcionalismo vêm apresentando defasagem no atendimento à população e completou: “Queremos preservar questões fundamentais. O estado está precisado de todos nós”, disse.
Sartori deixou encontro mais cedo para participar da abertura da campanha da vacinação contra a gripe (foto).
PT prepara ação para derrubar juiz Sérgio Moro
O Partido dos Trabalhadores prepara ação contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. A área jurídica do PT trabalha em sigilo na consolidação de argumentos para alegar a “suspeição” do magistrado, em razão de prisões de petistas, que eles consideram “políticas”.
A intenção é colocar Moro “na defensiva”, segundo uma fonte do partido. Trocando em miúdos, querem intimidar o juiz.
As informações acima são do jornalista Claudio Humberto.
Mercado financeiro prevê inflação de 8,25% em 2015
Os analistas de mercado voltaram a elevar a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, que passou de 8,23% para 8,25%, de acordo com dados divulgados pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central. Há um mês, essa expectativa estava em 8,13%.
O próprio Banco Central, responsável pela divulgação do documento, espera uma inflação um pouco menor, de 7,9% este ano, acima, portanto, do teto da meta, que é de 6,5%. Para o fim de 2016, as projeções do boletim Focus para o IPCA foram mantida em 5,60% pela quarta semana consecutiva. Também no Top 5, a projeção para a inflação ao final do ano que vem foi mantida em 6,40% - um mês antes estava em 5,64%. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação do BC divulgado no mês passado, a taxa ficará em 4,9%.
O mercado financeiro manteve a aposta de que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 ficará negativo este ano, mas ampliou a avaliação negativa entre uma semana e outra, de queda de 1,03% para uma retração de 1,10%. Há quatro semanas, essa projeção era de 1%. Para 2016, a expectativa segue um pouco mais otimista. Entre uma semana e outra a previsão foi mantida em 1%.
Dólar abre a semana em queda, abaixo de R$ 2,92
Após recuar 2,84% e fechar a quarta semana de desvalorização, o dólar comercial operava em queda nesta segunda-feira, enquanto a Bolsa também caía mais de 1%, puxada pelas ações da Petrobras.
Por volta das 12h30, a moeda norte-americana caía 1,27%, a R$ 2,918 na venda.
No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuava 1,03%, a 56.013,17 pontos.
Dilma excluirá o crédito para agricultura do ajuste fiscal
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, garantiu nesta segunda-feira, durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto (SP), que a presidente Dilma Rousseff excluirá do ajuste fiscal os recursos de crédito para a agricultura na safra 2015/16, cujo anúncio será feito em 19 de maio. "A presidente excluiu dos ajustes aquilo que faz bem ao País e que não tem excesso, como a agricultura", disse a ministra.
Ela evitou falar sobre o volume de recursos disponíveis para o setor, mas admitiu que os juros para a próxima safra serão mais altos do que os do ciclo 2014/15. "Os juros, sim, vão subir, pois estamos vivendo em outra realidade. Se no ano passado tivemos juro neutro, neste ano também teremos um juro próximo a neutro."
Ela evitou falar sobre o volume de recursos disponíveis para o setor, mas admitiu que os juros para a próxima safra serão mais altos do que os do ciclo 2014/15. "Os juros, sim, vão subir, pois estamos vivendo em outra realidade. Se no ano passado tivemos juro neutro, neste ano também teremos um juro próximo a neutro."
TIM é notificada por propaganda enganosa
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou na última sexta-feira, a operadora de telefonia TIM para prestar esclarecimentos sobre a publicidade do serviço de acesso à Internet TIM Whatsapp Ilimitado.
Foram solicitadas informações sobre divergências quanto à oferta e publicidade do serviço e as condições e limitações contratuais, a fim de se verificar os indícios de publicidade enganosa e se todos os direitos e garantias dos consumidores estão sendo respeitados.
Vaccari e Duque são denunciados pelo MP por lavagem de dinheiro
A Força-Tarefa do Ministério Público Federal na Lava-Jato apresentou à Justiça nesta segunda-feira nova acusação formal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores da investigação sobre corrupção na estatal. A denúncia foi oferecida pela prática de lavagem de dinheiro, por 24 vezes, no total de R$ 2,4 milh%u014Des, entre abril de 2010 e dezembro de 2013.
Conforme a denúncia, uma parte da propina paga para Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Há, ainda, vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com a agremiaç%u0101o.
Para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG, assinaram dois contratos, em 01/04/2010 e em 01/07/2013 respectivamente, com a Gráfica Atitude Ltda.
Contudo, a Gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos.
A responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à Gráfica será apurada em investigações próprias.
Conforme a denúncia, uma parte da propina paga para Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Há, ainda, vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com a agremiaç%u0101o.
Para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG, assinaram dois contratos, em 01/04/2010 e em 01/07/2013 respectivamente, com a Gráfica Atitude Ltda.
Contudo, a Gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos.
A responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à Gráfica será apurada em investigações próprias.
A OAS entregou para Lula o luxuoso triplex deste edifício do Guarujá, o Solaris
O ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que está preso há seis meses em Curitiba, vai contar em delação premiada que a OAS incorporou prédios inacabados da Cooperativa dos Bancários, Bancoop, entidade ligada ao PT, que em 2006 deu o golpe em 3 mil mutuários em São Paulo, tudo a partir de um pedido feito pelo próprio Lula enquanto ainda era presidente.
As denúncias de Leo Pinheiro ainda não foram entregues aos procuradores do MPF, mas foram adiantadas por Veja desta semana.
Como se sabe, dinheiro dos mutuários da Bancoop foram desviados para os cofres do PT. No comando, estava Vaccari Neto, agora também preso em Curitiba.
No início deste ano, Leo Pinheiro concluiu o edifício Solaris, da Bancoop, que fica na praia do Guarujá, defronte a praia. O Solaris foi concluído porque Lula possui ali um luxuoso triples de 280 m2 e até elevador interno. Vaccari Neto também tem apartamento no Solaris.l
As denúncias de Leo Pinheiro ainda não foram entregues aos procuradores do MPF, mas foram adiantadas por Veja desta semana.
Como se sabe, dinheiro dos mutuários da Bancoop foram desviados para os cofres do PT. No comando, estava Vaccari Neto, agora também preso em Curitiba.
No início deste ano, Leo Pinheiro concluiu o edifício Solaris, da Bancoop, que fica na praia do Guarujá, defronte a praia. O Solaris foi concluído porque Lula possui ali um luxuoso triples de 280 m2 e até elevador interno. Vaccari Neto também tem apartamento no Solaris.l
Oi lançou Samsung GALAXY S6 no Iguatemi
A Oi lançou o Samsung Galaxy 6, que já está disponível desde sábado, para vendas
na loja do Shopping Iguatemi, em Porto Alegre. os
clientes que comprarem o novo aparelho ganharão uma capa oficial Samsung e
poderão parcelar o aparelho em 15 vezes sem juros no cartão de crédito.
O
cliente também pode adquirir uma oferta de Internet para celular exclusiva,
onde compra o pacote de 2GB e leva 5GB por 1 ano, por R$ 39,90. (http://www.oi.com.br/oi/oi-pra-voce/planos-servicos/oi-movel/aparelhos/conheca-os-aparelhos/samsung-s6).
O aparelho Galaxy
S6 (32Gb) poderá ser adquirido em até 15 parcelas de R$219,94 no cartão
de crédito, no Plano Conta Conectado 100 (R$ 89,00). No plano
pré-pago, o aparelho sai por R$3.299,00.
Artigo, Luís Milman - Os totalitários e o fim do crime
* O gaúcho Luis Milman é professor de filosofia e jornalista.
Há uma lógica perversa e contínua na prática da
persuasão comunista desde o seu surgimento no século XIX. O Manifesto Comunista
de, 1848, a Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas (1850), o
panfleto leninista Que fazer? (1902), as atas dos atuais Foro de São Paulo e
Forum Social Mundial, assim como os recentes decretos da Venezuela, Bolívia,
Equador e Brasil, aqui com a edição do Decreto dos Conselhos Populares (2014),
bem como a sempre alardeada ameaça de fixar um controle “democrático” da mídia,
reproduzem o modelo de captura das relações humanas, em todos os níveis, do
estado controlado pelo partido. No Manifesto e na Mensagem, Marx e Engels
partiam da noção logicamente opaca de luta de classes. A análise sine ira do
marxismo, calcada apenas na lucidez e no bom senso, muitas vezes instiga
mugidos de altercação em hordas de ruminantes intelectuais da esquerda, mas não
se deixa abater pela algaravia. Distantes do discernimento, imunizados contra o
debate de ideias por uma crosta ideológica, aqueles que clamam pela salvação
atual de certas clientelas eleitas – além dos proletários, os pobres em geral,
os drogados, os negros e os gays-, que apregoam o fim da família tradicional e
surgimento de novos tipos de famílias extravagantes e que elevam a degradação
lumpemproletária à condição de cultura, não são capazes, sequer, de encarar o
fato de que o que se predica de um membro de uma classe não pode ser predicado
da classe. Por exemplo, a classe dos proletários oprimidos não é oprimida,
assim como a classe das mulheres vesgas não é vesga.
Classes são constructos lógicos, como dizia Russel, ele
mesmo um socialista Fabiano, e qualquer tipo de realismo metafísico que
apliquemos a elas esboroa-se, juntamente com paradoxos, para os quais os
geniais Marx, Engels, Lênin e seus seguidores não atentaram porque
não entediam nada de lógica formal e viviam, como vivem seus seguidores, de uma
sentimentalidade pseudocientífica agarrada a abstrações desconectadas dos
homens reais. Marx, que se deteve tanto na crítica da economia de seu tempo,
faz parte da pré-história em termos de lógica de primeira ordem e teoria
econômica. Isto é fato. Somente indivíduos como Valter Pomar, Marco Aurélio
Garcia, Frei Beto, Leonardo Boff e Tarso Genro insistem em defender a
existência de uma teoria do valor-trabalho, desprezando, por exemplo, a
impositiva teoria da utilidade marginal, e permanecem como herdeiros do
apanágio abstruso de Hegel, a dialética, com a qual fazia ginásticas mentais o
austero Caio Prado Júnior, um de seus grandes adoradores brasileiros .
Fossem eles capazes de pequena dose de reflexão,
dedicar-se-iam mais à análise de seu próprio cânone, daquele mesmo conjunto de
textos da escola marxiana, cujo objetivo era analisar os fundamentos
socioeconômicos da sociedade industrial do século XIX e projetar, ao modo
historicista, as inevitáveis quedas do capitalismo e ascensão da sociedade sem
classes dos produtores livres. Esta base profético-historicista ruiu, porque
sustentada em uma falsa economia e em uma falsa sociologia.
Colocadas de lado as fabulações de fanáticos e
oportunistas de esquerda, é fato que a análise exigível da teoria marxiana
revela que a ciência revolucionária dos comunistas é não apenas falível, como
seria de se esperar de uma hipótese de economia política, mas insustentável. O conceito
marxista de classe é falso e depreende-se - porque jamais foi definido pelo
próprio Marx- que o autor de O Capital estava fazendo uso de uma noção vulgar
de agregado, ao qual pertenceriam indivíduos portadores de uma propriedade
comum. No caso, dos proletários, aqueles que possuem força de trabalho, são
empregados e remunerados quando a vendem; no caso dos burgueses, aqueles que
detêm a propriedade dos meios de produção, as fábricas ou a terra e que compram
a força de trabalho.
Entre os dois agregados haveria uma tensão, um conflito
de interesses, ao longo da história. A aplicação do conceito de dialética às
coisas e à história é de responsabilidade de Hegel, mas pode ser rastreada até
mesmo às formulações de Maniqueu e dos primeiros gnósticos. A elevação
hegeliana da dialética à dinâmica do ser-em-si-para-si e a sua entificação como
movimento inerente à história, como logos encarnado nela (o Princípio de
Heráclito), provoca a desestruturação da possibilidade de pensar, porque rompe
com os compromissos com a lei da não-contradição e do terceiro excluído. Além
disso, ignora a realidade da mobilidade social, que nada mais é do que a
possibilidade de que um membro de uma classe venha a transitar para outra,
justamente por força da dinâmica das trocas do capitalismo.
Vejamos, num exemplo, como seguidores de Marx fazem o
elogio do obscurantismoo, na esperança de desvendarem o mistério da realidade:
"a dialética é a ciência que mostra como as contradições podem ser
concretamente (isto é, vir a ser) idênticas, como passam uma na outra,
mostrando também porque a razão não deve tomar essas contradições como coisas
mortas, petrificadas, mas como coisas vivas, móveis, lutando uma com a outra em
e através de sua luta (Henri Lefebvre, Lógica Formal-Lógica Dialética, trad.
Carlos Coutinho, 1979, p. 192). Temos aqui a essência da agressão aos
princípios lógicos, a elevação de uma ideologia irracional à condição de
ciência, que seria destinada a desvendar o atrito de alegadas contradições
"vivas", constituintes do próprio ser, neste caso, da sociedade
dividida que se encontra em permanente conflito, configurado, ao longo da
história, em distintas relações de produção. Em verdade, mero escrutínio
racional devasta a precariedade deste fetiche solene, que parte do princípio
segundo o qual qualquer coisa "nega" a si mesma para produzir uma
terceira coisa, a síntese das anteriores. Dose pequena de lógica é suficiente
para denunciar esta aventura como irracionalista, pois uma sentença do tipo p e
não p não pode servir de base para construção de qualquer teoria, porque assim
teríamos de aceitar que toda a afirmação e a infirmação de p
é verdadeira, o que é um absurdo, mesmo em termos de lógicas
não-clássicas, como a paraconsistente.
A ideia hegeliana não passa de um espantalho
materializado por Marx e colocado no campo da “economia politica”. Marx, aliás,
não era apenas um cientificista; era também um sentimentalista que se apegava a
abstrações e desprezava os fatos ao ponto de alterá-los para que funcionassem
como confirmações de suas previsões. A mais clássica demonstração de
desonestidade intelectual dessas previsões é a afirmativa de que a classe
operária inglesa estava, progressivamente empobrecendo, com base nos dados
econômicos divulgados pelo primeiro-ministro Gladstone ( O Capital). Era uma
fraude, pois a realidade mostrava justamente o contrário. Mas o fetiche da luta
de classes, ao qual ele recorreu para elaborar sua filosofia da história
com base no materialismo que chamou de dialético não permitia que a realidade
desmentisse suas predições. Por isso, que se inventassem os fatos apropriados.
Em ciência, há um nome para este procedimento: fraude. Para Marx, em sua forma
materialista, a dialética explicaria a forma do devir no fluxo do movimento (O
Capital). Nem vou me deter na ideia de matéria da qual Marx partiu. Ele tinha
lá sua filosofia corpuscular, a mesma que Demócrito apresentou, mas introduziu
a concepção segundo a qual esta matéria primitiva se tornava matéria
socialmente relevante, se humanizava, uma vez transformada pela ação do homem.
A história teria sua matriz nesta descoberta, a de que o homem, na busca por
objetivos de subsistência e sobrevivência, transforma a matéria e cria a si
mesmo e os modos de produção cada vez mais sofisticados, os últimos em relação
aos que os precederam. Na onda de que tudo se movimenta e qualquer coisa contém
a sua negação, ele propôs o sistema que alegadamente explicaria a consumação de
todo o processo dialético desta criação, a história, no qual o modo de produção
capitalista, ao final, seria extinto.
A implantação da utopia socialista, ainda tão esperada
por comunistas de todos os matizes, no Brasil, inclusive,foi intentada mais do
que uma vez no século XX e só resultou em desgraça. Se analisarmos, descontando
a linguagem de disfarce, o texto dilmiano do Decreto dos Conselhos Populares,
de 2014, - derrubado, em tempo, no Congresso- vemos que ele tentou reeditar a
noção de subverter o ordenamento político e jurídico do país, segundo o modelo
do Manifesto e da Mensagem. Mais atentamente, o tal Decreto revelava-se como
plano de aplicação de propostas comunistas e, neste sentido, apresentava não um
programa de metas a serem atingidas para que se preservasse a dignidade e a
liberdade dos indivíduos, mas um plano que descortinava os métodos de
transformação da sociedade pela via do controle exclusivo do estado pelo
partido.
O que se descortinava, no Decreto inconstitucional, além
de sua violência ao sobrepor-se à atribuições do Congresso, era o uso
proposital de uma novilíngua para fins de captura de todos os ativismos numa
rede que enlaçava as demandas de minorias ao dirigismo estatal. Só não vê quem
não quer: havia uma filiação do Decreto aos textos fundadores do comunismo.
Consideradas as devidas mediações de ordem histórica e os métodos de obtenção
de uma hegemonia cultural antiburguesa, de acordo com o registro gramsciano,
tudo o que se move em sociedade, economia e cultura deveria ser abarcado
pelo modelo dirigista do partido, no caso o PT. A nova hegemonia evidenciava
seu parentesco com o Manifesto Comunista, porque, como este, pretendia plantar,
a um só tempo, a crítica da política e da economia capitalistas e as ações que
farão a transfiguração dos marcos da sociedade neoliberal.
O Manifesto de Marx e Engels é tão transversal, a exemplo
da Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas (1850), como o é seu
esbirro petista, na medida em que todos encadeiam a crítica à sociedade, na
qual trabalhadores, minorias oprimidas e segmentos da sociedade civil, são
vitimizados. E passam a agir sob tutela do partido, deflagrando uma
transformação sociocultural, a ser imposta com a utilização de todos os meios
estatais disponíveis para instruir crianças e jovens neste humanismo
planificado. O decreto é uma aberração; sua enunciação ideológica é destrutiva
com relação à visão de mundo dita neoliberal (neologismo que, como sabemos,
substitui o termo "burguesia").
Devemos ter em mente que, para Marx e Engels, importava
tornar assíduas as ações políticas dos partidos comunistas a partir de
compromisso a serem atingidos com metas definidas. O panfleto de 1848 e as
diretrizes de ação da Mensagem (1850) são, efetivamente, as fontes de
inspiração do Decreto dos Conselhos e devemos analisá-lo desde a noção de
transversalidade, segundo a qual todos os vetores da vida, seja ela privada ou
social, se entrecruzam. Com ela, os petistas desejaram demarcar ações
revolucionárias num todo abrangente, do qual nada escapa. Quando lemos os eixos
orientadores, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Decreto,
deparamo-nos com uma planificação totalitária de ação política, cujo fim é
exterminar o estado democrático de direito. Se Engels e Marx, em 1848 e 50,
estabeleciam as distinções entre a ação comunista e as demais formas de ação
política, com base na ideia de luta de classes, modulando-as às circunstâncias
dos distintos países europeus, o Decreto dos Conselhos faz o mesmo com respeito
às necessidades de tornar mais “radicalmente democrática” a estrutura de
decisão no Brasil, com a diferença de que nele, por razões estratégicas, estão
camuflados, por meio de um falatório de aparência benigna, os objetivos já
antecipados pelo Manifesto Comunista.
Se antes o lema era estimular, junto aos trabalhadores a
união política em torno de luta de classes, agora a pretensão dos petistas é a
de organizar os "movimentos sociais" em torno da ideia de
participação popular na administração pública. Trata-se de mera manobra
adaptativa, que distorce e se apropria de uma bandeira aparentemente atrativa
para o consumo das massas, pouco informadas com respeito à etiologia destes
direitos. Quando, com olhar calmo, examinamos essa etiologia, nos damos conta
de que os espertos autores do Decreto são os mesmos que conduziram a Petrobrás
ao desastre econômico pela via do dirigismo centralista de partido e da
corrupção sistêmica. Eles estão comprometidos com uma modalidade de subtração
de direitos democrático-constitucionais, que têm no princípio da representação,
na transparência no trato com a coisa pública, na distinção entre partido e
estado, na preservação da liberdade individual e na proteção da autonomia dos
indivíduos, os seus princípios fundantes. Ora, nenhum marxista pode
conformar-se com uma declaração como essa, cujo conteúdo é incompatível com uma
visão totalitária das relações humanas.
O Decreto de Dilma, ao qual se dá pouca atenção hoje,
depois de sua revogação, resultou de deliberações do Foro de São Paulo. Mas
seus redatores , a exemplo dos gestores políticos da Petrobrás, os
articuladores de nossa política externa de apoio e financiamento secretos, são,
enfim, marxistas-leninistas e, por isso, desafiam a todos aqueles que se
preocupam com os direitos políticos liberais, com o ordenamento
jurídico-constitucional, com uma interpretação outra que não seja a de institucionalização
de garantias individuais em sociedades democráticas e com a transparência na
gestão da coisa pública. Sociedades constitucionais simplesmente não podem
conviver com um partido que se mete a regulamentar tudo na vida das pessoas e
não se concilia com a ausência da ética derivada da tradição judaico-cristã e
do direito natural. Uma sociedade livre e democrática não tolera que seu
governo financie secretamente ditaduras. Mas os marxistas jamais produziram uma
teoria ética e sempre relativizaram a axiologia por parâmetros da luta de
classes. Por isso, para eles, o crime, tal como definido na lei das democracias
constitucionais, não é, de fato, crime, mas, muitas vezes. forma de ação
política revolucionária, um meio dos quais se utilizam quando lhes é
conveniente e que se legitima na ideia de varrer da história a injustiça
inerente ao capitalismo.
O conceito de participação popular, que perpassou o
Decreto de Dilma Roussef, era o instrumento por meio do qual um ainda iludido
petismo pretendeu estabelecer uma rede totalitária de controle da vida social.
Era o primeiro estágio teórico-legislativo da tirania que tornaria palatável o
convívio com a fraude e a corrupção no estado e em todos os níveis sociais.
Neste sentido, era resultante do ideário comunista ativo dos nossos
governantes, que hoje, não por acaso, estão atolados na crise moral e econômica
e enfrentam a fase mais aguda de esgotamento de seu projeto de poder.
Mas, a sociedade brasileira, finalmente, cansou. Ela quer
vê-los expulsos do comando de um país que, por doze anos, governaram com
corrupção deliberada e desavergonhada, improviso administrativo e alinhamento
com o obscurantismo. A nação, enfim, grita: “Fora PT.”
Fachin, o homem que Dilma e o PT querem no STF, defende direitos iguais para a esposa e a amante
O candidato de Lula, Dilma e o PT ao STF acha que gente como Rosemary, a amante, e Marisa, a mulher, teriam os mesmos direitos sobre o sítio luxuoso e o triplex que a OAS arrumou para Lula.
O jornalista Reinaldo Azevedo adverte no seu blog de Veja, hojem, que se o Senado aprovar o nome de Luiz Edson Fachin, o homem
de Ricardo Lewandowski e de Dilma, para o Supremo Tribunal Federal, não estará permitindo que desembarque no STF apenas o ministro da CUT e do MST, apenas o homem que sugere que um juiz deva julgar tanto com a “testa” (puro e
simples arbítrio) como com o texto (o que diz a lei). autorizará que chegue a Brasília um
esquerdista que é dono das teses as mais exóticas sobre o direito de família.
Leia todo o artigo:
Fachin é diretor de um troço chamado Instituto Brasileiro
de Direito de Família (IBDFAM), que promove três causas no tribunal. Prestem
atenção:
1: o IBDFAM acha que a amante tem de dividir com a mulher
legítima a eventual pensão por morte do marido;
2: o IBDFAM acha que cirurgias de esterilização devem
dispensar a autorização dos dois cônjuges;
3: o IBDFAM acha que transexuais que não se submeteram a
cirurgias têm o direito de usar o nome pelo qual são conhecidos, o chamado nome
social.
Notem, de saída, que as duas primeiras teses praticamente
desconsideram a noção de família ou a dão por destruída. A amante passa a
integrar o núcleo familiar, ao arrepio da, como vou chamar?, “mulher oficial”.
Como? Não fica bem falar em “preservação da família”? Pois
eu falo. A questão da esterilização ignora o fundamento de que o casal
constitui, afinal, uma unidade. Assim, a mulher pode, por exemplo, fazer uma
cirurgia de laqueadura sem dar satisfação ao marido, e este, submeter-se a uma
vasectomia sem nem mesmo comunicar a decisão à sua mulher. Se os parceiros
que ficaram fora da decisão querem ou não ter filhos, pouco importa. Que mudem
de casamento!
É uma tese conexa à do “aborto como um direito da mulher
porque diz respeito a seu corpo”, defendida pelo feminismo mais canhestro, com
a qual, suponho, Fachin deve também se alinhar.
A terceira causa do instituto de que Fachin é diretor já
foi objeto de duas resoluções federais no dia 12 de março. Uma delas garante
justamente o tal uso do nome social em ocorrências relativas à segurança
pública. A outra, coalhada de absurdos, permite que um estudante, mesmo menor
de idade, seja chamado por seu nome social. Vai além: faculta o uso do banheiro
segundo a identidade alegada pela pessoa. Ou por outra: se um garoto se sentir
uma menina e se vestir como tal, então ele passa a ter o direito de usar o
banheiro feminino…
Leio no Globo que Fachin já passou mel da boca
do suposto conservador Marcelo Crivella, senador da Igreja Universal, de Edir
Macedo, e também do PRB do Rio… O advogado foi falar com o parlamentar, que
ficou encantado com a sua conversa. Bem, de conservadores como Crivella, o
inferno certamente está cheio, não é mesmo?
Segundo o senador, o interlocutor lhe garantiu que temas
ligados à família pertencem à órbita do Congresso, que é quem deve legislar a
respeito… Ora, não me diga! Eu estou enganado ou o Supremo, em duas decisões,
uma vez provocado, mudou o conceito de família, ignorando um artigo da
Constituição, e ampliou as possibilidades do aborto, ignorando o Código Penal?
Eu estou enganado ou o Supremo se arvorou até mesmo em fazer a reforma
política? Mas esses não são temas que dizem respeito ao Congresso?
Aí alguém dirá: “Ah, mas Fachin conta com o apoio de
tucanos como Alvaro Dias e Miguel Reale Jr.”! E eu com isso? Se o PSDB sempre
fizesse a coisa certa, talvez o PT não estivesse no 13º ano de seu mandato, com
o país na pindaíba.
Fachin encarna o esquerdismo mais deletério. O PT, que
está morrendo, pretende sobreviver como o Partido do Tapetão.
Jornais evitam aprofundar denúncias de Veja contra Lula
Os jornais diários desta segunda-feira evitaram aprofundar as denúncias do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que contou para Veja as escabrosas despesas milionárias que fez ao reformar e comprar imóveis para Lula da Silva.
Lula cala sobre sítio luxuoso que a OAS reformou a peso de ouro para a família Silva
Ao lado, foto aérea do sítio de Lula. Na montagem, o ex-presidente da OAS conta como pagou tudo em dinheiro vivo -
Até o meio da manhã desta segunda-feira, Lula e o seu Instituto Lula, nada falaram sobre a reportagem de capa da revista Veja, que mostra as fotos e as condições de compra e de reforma do luxuosíssimo sítio que o ex-presidente tem em nome de laranjas no município de Atibaia.
O material de Veja está nas memórias do cárcere que são elaboradas pelo ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro. Ele está preso há meio ano em Curitiba, envolvido no escândalo do Lava Jato.
O sítio Santa Bárbara foi visitado pela reportagem de Veja, que usou helicóptero para fotografá-la. São 150 mil m2. Veja ouviu arquitetos, engenheiros e até operários que reformaram tudo. Eles informaram que chegavam a ganhar duas a três vezes mais, porém com o compromisso de apressar as obras. Foram três turnos por dia. Os pagamentos eram feitos pela OAS em dinheiro vivo.
Os nomes conseguidos por Veja estão com sobrenome.
Lula costuma passar os fins de semana no imóvel, equipado com piscina, churrasqueira, campo de futebol e até lago artificial para Lula pescar.
Em 2010, antes de sair do governo, o ex-presidnte pediu a Leo Pinheiro uma ampla reforma no local.
A propriedade foi adquirida em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, este sócio de Fábio Luís da Silva, filho de Lula, que mora num apartamento de R$ 6 milhões que o laranja "possui" numa das áreas mais luxuosas de São Paulo. Fernando e Jonas compraram o sitio em agosto de 2010, quatro meses antes do término do mandato de Lula.
O sítio de Atibaia já era conhecido por amigos íntimos da família do ex-presidente, mas os detalhes da compra e reforma da propriedade foram fornecidos para a revista Veja pelo ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que está preso há meio ano em Curitiba.
Leo Pinheiro repete o jogo feito por Ricardo Pessoa, dono da UTC, que também adiantou trechos do que diria para o MPF em delação premiada.
Ambos visam chantagear Lula, o PT e o governo e seus aliados, para que pressionem o ministro Teori Zavascki, STF, visando libertá-los do jugo do severo juiz Sérgio Moro.
As promessas levadas ao cárcere pelos advogados dos réus é de que isto acontecerá.
Estas promessas estão contendo Ricardo Pessoa e Leo Pinheiro, mas ambos já causaram estragos monumentais ao PT, para Lula e para o governo Dilma, que não sabem mais o que fazer, a não ser pressionar Teori Zavascki.
Até o meio da manhã desta segunda-feira, Lula e o seu Instituto Lula, nada falaram sobre a reportagem de capa da revista Veja, que mostra as fotos e as condições de compra e de reforma do luxuosíssimo sítio que o ex-presidente tem em nome de laranjas no município de Atibaia.
O material de Veja está nas memórias do cárcere que são elaboradas pelo ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro. Ele está preso há meio ano em Curitiba, envolvido no escândalo do Lava Jato.
O sítio Santa Bárbara foi visitado pela reportagem de Veja, que usou helicóptero para fotografá-la. São 150 mil m2. Veja ouviu arquitetos, engenheiros e até operários que reformaram tudo. Eles informaram que chegavam a ganhar duas a três vezes mais, porém com o compromisso de apressar as obras. Foram três turnos por dia. Os pagamentos eram feitos pela OAS em dinheiro vivo.
Os nomes conseguidos por Veja estão com sobrenome.
Lula costuma passar os fins de semana no imóvel, equipado com piscina, churrasqueira, campo de futebol e até lago artificial para Lula pescar.
Em 2010, antes de sair do governo, o ex-presidnte pediu a Leo Pinheiro uma ampla reforma no local.
A propriedade foi adquirida em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, este sócio de Fábio Luís da Silva, filho de Lula, que mora num apartamento de R$ 6 milhões que o laranja "possui" numa das áreas mais luxuosas de São Paulo. Fernando e Jonas compraram o sitio em agosto de 2010, quatro meses antes do término do mandato de Lula.
O sítio de Atibaia já era conhecido por amigos íntimos da família do ex-presidente, mas os detalhes da compra e reforma da propriedade foram fornecidos para a revista Veja pelo ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que está preso há meio ano em Curitiba.
Leo Pinheiro repete o jogo feito por Ricardo Pessoa, dono da UTC, que também adiantou trechos do que diria para o MPF em delação premiada.
Ambos visam chantagear Lula, o PT e o governo e seus aliados, para que pressionem o ministro Teori Zavascki, STF, visando libertá-los do jugo do severo juiz Sérgio Moro.
As promessas levadas ao cárcere pelos advogados dos réus é de que isto acontecerá.
Estas promessas estão contendo Ricardo Pessoa e Leo Pinheiro, mas ambos já causaram estragos monumentais ao PT, para Lula e para o governo Dilma, que não sabem mais o que fazer, a não ser pressionar Teori Zavascki.
Vacinação gratuita contra a gripe começa hoje no RS
O sistema estadual gaúcho de saúde começou hoje a vacinação contra a gripe. A campanha atinge todo o Estado.
Há mais tempo os ambulatórios privados começaram a campanha.
Há mais tempo os ambulatórios privados começaram a campanha.
PT gaúcho vacila com seus "Diálogos pelo Rio Grande"
A bancada estadual do PT do RS não encontra datas no seu calendário para implementar suas caravanas pelo interior, seguindo o mesmo roteiro cumprido por Sartori.
Os "Diálogos pelo Rio Grande" sofrem ameaças locais de retaliação política, tudo por conta do Mensalão, do Petrolão e do governo Tarso.
Os "Diálogos pelo Rio Grande" sofrem ameaças locais de retaliação política, tudo por conta do Mensalão, do Petrolão e do governo Tarso.
Famurs insiste com ISS da EGR
A Famurs vai recorrer da liminar que garante isenção de ISS para a EGR. Ela está livre de pagar o imposto aos municípios por onde circulam suas estradas pedagiadas.
Todos eles recebiam ISS quando as estradas estavam sob administração privada.
Mesmo sem pagar o imposto, a EGR fecha seus balanços com pesados prejuízos.
Todos eles recebiam ISS quando as estradas estavam sob administração privada.
Mesmo sem pagar o imposto, a EGR fecha seus balanços com pesados prejuízos.
PP e PDT avisam que votarão contra proposta de Sartori de aumentar o ICMS
O governo trabalha com a idéia de aumentar de 17% para 18% a alíquota geral do ICMS, como conseguiu Rigotto e não conseguiu Yeda, mas além disto, também estuda elevar as alíquotas cobradas sobre combustíveis, eletricidade e telecomunicações. Se casar os dois aumentos, poderá faturar mais de R$ 1 bilhão por ano.
Os aliados de Sartori na Assembléia já avisaram ao governador que não terão maioria para aprovar aumentos de impostos.
Na bancada do PP, o líder Frederico Antunes descartou totalmente a alternativa, posição que é igual a do PDT, segundo o deputado Diógenes Basegio.
Até agora o Piratini não colocou claramente a questão, mas deputados do seu Partido, o PMDB, como Ibsen Pinheiro, já falam nisto abertamente. O próprio líder do governo, Alexandre Postal, confirmou que o governo pensa na alternativa como forma de melhorar a arrecadação.
Os aliados de Sartori na Assembléia já avisaram ao governador que não terão maioria para aprovar aumentos de impostos.
Na bancada do PP, o líder Frederico Antunes descartou totalmente a alternativa, posição que é igual a do PDT, segundo o deputado Diógenes Basegio.
Até agora o Piratini não colocou claramente a questão, mas deputados do seu Partido, o PMDB, como Ibsen Pinheiro, já falam nisto abertamente. O próprio líder do governo, Alexandre Postal, confirmou que o governo pensa na alternativa como forma de melhorar a arrecadação.
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