A mídia que não entendeu por que não quis entender - A Câmara complementou a lei que mudou o indexador das dívidas dos Estados. Não houve regulamentação.

Vale a pena ler esta análise do Observatório da Imprensa, publicado no contexto de umas análsie destinada a demonstrar que o governo Dilma Roussef não está desmoralizado e nem é refém do Congresso:

- Nesse contexto deve ser lida também a notícia dando ciência de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, concordou em adiar a votação do projeto que pressiona o Executivo a regulamentar a nova indexação da dívida de Estados e municípios. Os jornais dão espaço para bravatas do presidente do Senado, mas Renan Calheiros e os editores sabem que o Congresso Nacional não pode mudar unilateralmente o contrato entre a União e os entes federativos.

O assunto interessa ao RS, maior dos degedores da União.

A análise é mentirosa.

O Congresso não está regulamentando a lei que mudou o indexador da dívida, porque esta foi aprovada pelo legislativo e promulgada pela presidente Dilma.

O que fez a Câmara e ainda depende de aprovação no Sejado:

- Aprovou lei complementar, estabelecendo que ela passa a valer pela entrega no ministério da Fazenda, de simples termo aditivo ao contrato existente com a União, 30 dias depois do protocolo feito, independente de maniestação do credor. 

A análise do Observatório da Imprensa é apenas safadadamente mentirosa. 

Governo decide tornar permanente importação de energia da Argentina e do Uruguai

O Ministério de Minas e Energia confirmou nesta quinta-feira a compra semanal de energia da Argentina e do Uruguai. No caso da Argentina, a operação se dará por meio das conversoras de frequência de Garabi e Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. Do Uruguai, a importação ocorrerá pelas conversoras de Rivera, no Uruguai, e Santana do Livramento, Brasil, e futura conversora de Melo, no Uruguai. 

O agente responsável pela importação da Argentina será a Petrobras e do Uruguai, a Eletrobras.
No texto, o MME destaca que não caberá às estatais arcar com déficits financeiros decorrentes de eventual inadimplência no mercado de curto prazo resultante do processo de contabilização da energia elétrica importada.


Vale lembrar ainda que a portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira abre a opção de ajustes na programação diária ou em tempo real, caso seja necessário. 

A determinação vale até 31 de dezembro de 2015.

Graça Foster diz na CPI da Petrobrás que não sabia da corrupção na Petrobrás

CLIQUE AQUI para examinar análise de O Antagonista sobre o depoimento de Graça Foster: "Continue mentindo, Graça".

A Agência Brasil informou há pouco que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouviu nesta quinta-feira o depoimento da ex-presidenta da empresa, Graça Foster. Ela foi convocada para substituir o depoimento do ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore, Julio Faerman, que não foi localizado pela CPI.

Esta manhã, Graça Foster disse que não sabia de nada.

O deputado Onyx Lorenzoni, RS, quer convocar Maria Aparecida Tubúrcio Duque, esposa de Renato Duque, preso em Curitiba. O deputado acha que Maria Aparecida dirá quem pediu a Zavascki a primeira libertação de Duque. 

O depoimento da ex-presidente da Petrobras já havia sido aprovada pela CPI, mas faltava definir a data. À tarde, o colegiado volta a se reunir para deliberar sobre 442 requerimentos.

 De acordo com a secretaria da comissão, a informação é que Faerman mora no exterior, mas seu endereço não foi localizado.

— Convocamos a Graça (Foster) e vamos ver como vai ser — informou o presidente das comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PR), após reunião fechada com o relator, sub-relatores e líderes partidários.

A SBM é acusada de integrar o esquema da pagamento de propina a funcionários da Petrobras para obter contratos com a estatal. Em depoimento à CPI, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, primeiro a depor, disse que sua participação no esquema começou em 1997, recebendo propina da empresa holandesa.   

Empiricus recomenda fugir imediatamente da poupança

A consultoria Empiricus, que tem se notabilizado por análises muito polêmicas sobre a conjuntura econômica, avisou hoje em relatório especial que uem tem aplicação na Poupança está perdendo dinheiro neste momento.

Leia mais:

Tida como o primeiro investimento da maioria absoluta dos brasileiros, a poupança é de longe a aplicação mais popular do país. Na última (e distante) atualização do Banco Central, nada menos que 125 milhões de brasileiros aplicavam na modalidade em meados de 2013 - cerca de 60%, portanto, da população.
Facilidade de aplicação, liquidez diária e isenção de Imposto de Renda são algumas das características que fazem da poupança o investimento preferido no país.
Ela deixou de ser até mesmo uma opção para proteger seu patrimônio
O pulo do gato, no entanto, é que já há algum tempo quem opta por investir na caderneta acaba perdendo dinheiro. Com o juro básico brasileiro (Selic) em 12,75% ao ano, tanto faz se sua caderneta de poupança é nova ou anterior à mudança no cálculo de remuneração feita pelo BC em 2012.
A conta é simples: as duas têm um rendimento de 0,5% ao mês, mais a módica variação da Taxa Referencial (calculada e divulgada diariamente pelo BC), o que deixa o retorno acumulado em um ano em pouco mais de 6%.
Isto pode parecer bom para os mais leigos, que não levam em conta o aumento da inflação. Em fevereiro de 2015, por exemplo, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 1,22%, deixando a inflação oficial do Brasil acumulada nos últimos doze meses em 7,70%.

Ou seja, o aumento dos preços no país comeu todo o rendimento da caderneta de poupança, gerando inclusive prejuízo, dado que ela não remunera nem a ponto de preservar o poder de compra do investidor.

Contra votos do PT e do PSOL, Onyx aprova na Câmara nova lei que torna crime hediondo qualquer ataque a policiais e seus familiares

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta manhã a emenda que o deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, DEM, conseguiu emplacar no projeto de lei 3131/2008, agravando muito os crimes cometidos contra policiais civis e militares, bem como  a agentes penitenciários.

O deputado passou a informação há pouco por Whats App.

Agora, conforme o projeto, ssassínos ou lesões corporarais praticadas contra os agentes da lei serão considerados crimes hediondos. A proposta de Onyx ampliou o novo gravame pasra seus parentes até terceiro grau, o que inclui mulher, marido, filhos, pais, tios e até primos. Os ataquea a elee também serão considerados crimes hediondos, o que agravará de modo geométrico as penas dos bandidos.

Como se sabe, parentes de policiais e agentes penitenciários têm sido atacados como forma de obter vingança e intimidar os agentes da lei.

O PT lutou bravamente contra os policiais militares e civis, tentando rejeitar a emenda.

Ao lado do PT, também o PSOL afinou o discurso contra maior proteção aos agenes da lei.

A nova lei foi aprovada por 215 x 100.

Juiz Federal manda bloquear os bens do deputado do PT do RS, Zé Nunes

O ex-prefeito de São Lourenço do Sul e atual deputado pelo PT, Zé Nunes, acaba de ter bloqueados seus bens e também os do seu secretário do turismo e ex-membro do Conselhão do Tarso, Zelmute Oliveira Peres.

A decisão do juiz federal da 1ª. Vara Federal de Pelotas foi tomada no âmbito da Ação de Improbidade Administrativa aberta pelo Ministério Público Federal. O processo tem o seguinte número: 5000964-41.2015.4.04.7110/RS.

O deputado do PT e ex-prefeito é acusado de enriquecimento ilícito.

Segundo a inicial, teria ocorrido desvio de recursos públicos ouriundo da União e de patrocinadores quando da organização e realização do 25º Reponte da Canção Nativa, realizado em março de 2009 em São Lourenço do Sul. A comprovação dos pagamentos foi fraudulenta, segundo os procuradores do MPF, que querem a devolução do dinheiro para a União.

Os prejuízos teriam chegado a R$ 800 mil. 

CLIQUE AQUI para examinar o despacho do juiz Federal.

Qual índice será utilizado para o reajuste do salário-mínimo nos anos de 2016 a 2019 ?

De acordo com as diretrizes estabelecidas para a política de valorização do salário-mínimo para o período entre 2016 e 2019, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário-mínimo corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

Na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, o governo estimará os índices dos meses não disponíveis. Nesses casos, os índices estimados permanecerão válidos, sem qualquer revisão, sendo os eventuais resíduos compensados no reajuste subsequente, sem retroatividade.

Leia algumas perguntas e respostas mais relevantes sobre o assunto, segundo informações desta manhã do IOB Sage:
       
Além do reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é assegurado algum aumento real para o salário-mínimo?
Sim. A título de aumento real, serão aplicados os seguintes percentuais:

a) em 2016, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano de 2014;
b) em 2017, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2015;
c) em 2018, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2016; e
d) em 2019, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2017.
       
De que forma será divulgado o reajuste do valor do salário-mínimo?
O reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o aumento real do valor do salário-mínimo serão estabelecidos por meio de decreto do Poder Executivo, o qual divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário-mínimo.

Assembléia fará audiência pública para que Banrisul explique suas operações nas Ilhas Cayman

A Assembléia do RS aprovou esta manhã proposta do deputado Enio Bacci para a realização de audiência pública na qual o Banrisul terá que falar sobre as operações da sua agência no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.

A agência foi usada no passado para trânsito de dinheiro sujo do Mensalão (Marcos Valério).

O deputado do PDT quer saber se algum dos gaúchos implicados no Petrolão fez operações com a agência de Cayman.

Osmar Terra é o novo presidente da Frente Parlamentar da Saúde Pública

O deputado gaúcho Osmar Terra acaba de ser eleito presidente da Frente Parlamentar da Saúde Pública, que conta com a participação de 250 deputados e senadores.

Paim sai de fininho do senado e prejudica trabalhadores

Da coluna de Claudio Humberto, site Diário do Poder
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma cédula de votação fajuta para negar que ajudou a manter o veto de Dilma à redução da contribuição de empregada doméstica ao INSS. Esta coluna noticiou que o “paladino dos oprimidos” saiu do plenário de fininho. Ele negou, mas o relatório oficial de votações do Senado prova que na bancada gaúcha só Paim esteve ausente. O veto foi mantido por três votos.
Paim mostrou a cédula de votação para “provar” seu voto contra o veto. Mas a cédula apenas atesta intenção de voto. Na hora agá, ele sumiu.
Senadores do Rio Grande do Sul, Ana Amélia (PP) e Lasier Martins (PDT) votaram contra do veto de Dilma à redução da contribuição.
Confrontado de novo com sua ausência, Paim finalmente confessou ontem: “Na hora da votação, por azar, eu não estava no plenário

Prefeitura de Porto Alegre libera viaduto da Bento Gonçalves para carros

No dia do aniversário de 243 anos de Porto Alegre, o viaduto da Bento Gonçalves foi aberto, logo no início da manhã, às 7h, para a passagem de carros.

A via faz parte da Terceira Perimetral e é extremamente importante para o fluxo por ligar a Zona Norte à Zona Sul da cidade.

A área estava bloqueada há dois anos e meio.

Inflação vai estourar teto da meta em 2015

Pela primeira vez, o Banco Central admitiu que a inflação vai estourar o teto da meta em 2015. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado nesta quinta-feira (26/03), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar o ano em 7,9% no cenário de referência - que considera juros e câmbio constantes - e em 7,9%, no cenário de mercado.

As projeções anteriores eram de uma alta de 6,1% no cenário de referência e de 6,0% no de mercado.

Desemprego atinge 5,9% em fevereiro, maior taxa desde junho de 2013

A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,9% em fevereiro de 2015. A taxa é a maior desde junho de 2013, quando ficou em 6,0%.

O resultado foi ainda o mais elevado para os meses de fevereiro desde 2011, quando a taxa de desocupação estava em 6,4%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgados pelo IBGE. Em fevereiro de 2014, a taxa de desemprego tinha ficado em 5,1%.

O resultado de 5,9% ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam um resultado entre 5,40% a 6,20%, e acima da mediana de 5,70%. Em janeiro, a taxa de desocupação foi de 5,3%. O rendimento médio real dos trabalhadores registrou queda de 1,4% em fevereiro ante janeiro e redução de 0,5% na comparação com fevereiro de 2014.

Mercadante diz que investimentos da Petrobrás podem hibernar

Do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ontem a noite:

- Essa queda do preço de petróleo evidentemente faz com que alguns investimentos sejam mantidos e outros vão ficar hibernando até que se melhore o cenário.

Diaz não quer saber de voltar ao PSDB

O ex-deputado Claudio Diaz, que foi presidente do PSDB do RS e acabou indo para o PP depois de se indispor com o Partido no Estado, não quer saber de voltar ao ninho.

Diaz tem conversado sobre o assunto com a senadora Ana Amélia Lemos.

O ex-deputado disse ao editor que

Entrevista, Enio Bacci - O ano abriu com forte crescimento da criminalidade no RS

ENTREVISTA
Deputado Enio Bacci (PDT), ex-secretário da Segurança Pública

O que mais lhe chama a atenção neste aumento da violência no RS ?
Em 2015 houve um aumento considerável de ataques a agências bancárias. O número de assaltos praticamente triplicou nos primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Mas os números são ruins em todas as áreas.
Isto é verdade, porque aoi mesmo tempo o roubo de veículos também cresce de forma assustadora, principalmente em Porto Alegre, onde 19 veículos são furtados todos os dias. Um aumento de 37% nos últimos 5 anos.O pior é a cadeia que esses roubos geram. Sabemos que os veículos roubados fomentam outros crimes. Os veículos são usados também em assaltos a banco, para receptação e clonagem, além de servirem como moeda de troca para o tráfico de drogas.

O senhor avisou que outras formas de crime foram introduzidas no Estado. Do que se trata ?
Agora os criminosos estão investindo em outro tipo de crime: o assalto às transportadoras. Nessa semana em Novo Hamburgo bandidos invadiram uma empresa e roubaram R$ 1 milhão em eletroeletrônicos. A Polícia acredita que uma quadrilha esteja atacando transportadoras no Vale do Sinos. 

O que fazer ?

Os criminosos agem de forma audaciosa, desafiando o poder público. Essa onda de violência nos assusta e deixa claro a fragilidade das polícias que sofrem com o baixo efetivo e cortes.

FHC avisa: "Com este nível de corrupção aparecendo, nem Lula ganha eleição no Brasil"

“E vou dizer uma coisa arriscada: o Lula perde hoje. Hoje [se Dilma cai e fazem novas eleições], o Lula perde. Mas não penso eleitoralmente. Sou democrata”, disse o ex-presidente tucano FHC, que nas últimas semanas tem sido a principal voz da oposição a falar sobre a crise política atual.

. Segundo FHC, em 2005 havia possibilidade legal de pedir impeachment contra Lula, mas agora isto não existe:

- Agora, quem está processando a Dilma por algo que ela fez? Não tem.

. Questionado sobre casos de propina na Petrobras que começaram no seu governo, ele disse: 

- Pode ter havido corrupção no meu governo? Houve muito homicídio no meu governo, sabia? Marido matou mulher, mulher matou marido. O que eu tenho a ver com isso? Não há nem acusação desse tipo de organização no meu governo. 

GVT já é da Telefônica

Com a aprovação da venda da GVT para a Telefônica, fica também aberto o caminho para que o atual presidente da GVT, Amos Genish, vá para a presidência da Telefônica.

Deputados do PT aceitam dialogar com Feltes

Surpreendentemente mais maleáveis do quenunca, os deputados estaduais do PT aceitaram o convite para abrir diálogo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, visando discutir saídas para a atual crise das finanças públicas do RS.

Que foram esgualepadas pela irresponsabilidade fiscal do governo do PT.

O governador Tarso Genro, tal como fez Olívio antes, abandonou os programas de estabilização e reformas da gestão pública, preferindo embarcar na aventura da gastança e do endividamento.

Se tuido der certo entre PT e governo Sartori neste caso, a reunião sairá no dia 1o de abril.

O dia é próprio para conversar com o PT.

Feliz cumpleaños,Porto Alegre ! No dia do aniversário, a cidade ganhou o Viaduto da Bento

A foto ao lado é da maquete. A obra ainda depende de intervenções, mas já dá passagem -

Porto Alegre está de aniversário. São 243 anos. A principal festividade do dia será presidida pelo prefeito José Fortunati, que entregará nova imponente obra viária para a cidade, o Viaduto da Bento Gonçalves, entregue oficialmente ao público esta manhã, 7h. Ainda não é obra completa, mas fica tudo mais livre para os motoristas que trafegam nos dois sentidos da Perimetral, que agora já passam por cima da avenida. São 80 mil veículos por dia na área. O viaduto interliga as avenidas Salvador França e Aparício Borges sobre a Bento. A obra custou R$ 78,4 milhões.


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