Impeachment, oportunidade de resgate", por Sergio Ferraz

Neste artigo para a , Sérgio Ferraz, 78 anos, advogado e membro da Academia Brasileira de Letras jurídicas, escreve hoje na Folha de São Paulo que partindo apenas das declarações à imprensa, e nada mais do que isto, fica claro que Dilma atentou contra a probidade administrativa por omissão, o que justifica seu julgamento político e impeachment por parte do Congresso.

O movimento pelo impeachment não se abala com os recuos da Lista de Janot ou com o susto dos Partidos e do Congresso. O cartaz ao lado é prova disto. 

O fato de estar livre das investigações do Petrolão - por enquanto - não significa que Dilma esteja livre de dezenas de outra simputações por crimes cometidos contra a administração pública.

Leia todo o artigo:

Antes do enfrentamento do tema, duas desmitificações:

1) impeachment não é golpe, e jurista que pede sua aplicação não é plantonista de soluções antidemocráticas. O impeachment é instrumento expressamente previsto na Constituição (art. 52, I e II), cabível quando certas autoridades –entre elas o Presidente da República– cometem crime de responsabilidade;

2) mídia não é sinônimo de oposição; quem as iguala não faz mais do que expressar a convicção de que se deva adotar o controle da imprensa (e o amordaçamento da liberdade).

Há, sim, condições jurídicas amplas para deflagrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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OAB, crítica feroz de Sérgio Moro, vejam só, lança hoje sua Campanha Anticorrupção

Será esta noite, 19h, a reunião do Conselho Federal da OAB. A OAB, que tem feito críticas ferozes ao juiz Sérgio Moro (leia nota abaixo) lançará campanha contra a corrupção.

Será em Florianópolis.

O presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho estará presente. Ele é apontado como um possível indicado de Dilma para o STF, mas teria que passar pelo crivo do Senado, que não está para brincadeira com o governo.

Muitos presidentes estaduais da OAB queixam-se da omissão da entidade diantge da crise política, ética, moral e econômica que atinge o Brasil.

Neuto do Conto é o novo presidente do BRDE

O novo presidente do BRDE é Neuto do Conto. Terá mandato de 18 meses.

Teori Zavascki deve revelar investigados nesta sexta-feira

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar todos os pedidos de abertura de inquérito e arquivamentos relativos à Operação Lava Jato nesta sexta-feira. O material que pede a investigação de 54 pessoas à Corte foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República no início da noite de ontem.

Na análise, Zavascki deve retirar o sigilo dos casos e tornar públicos os nomes que serão investigados.

Na lista de 54 possíveis investigados, constam tanto parlamentares e autoridades com foro especial como pessoas sem prerrogativa de foro.

Início das aulas do Pronatec é adiado para 17 de junho

Um dos carros-chefe da campanha da presidente Dilma, o início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi adiado de 17 maio para 17 de junho. Criado em 2011 pelo governo federal, o Pronatec concede bolsas de estudos para alunos de cursos técnicos. A mudança também a divulgação de quantas vagas as instituições de ensino privado conseguiram no programa. Em nota, o Ministério da Educação (MEC), informou que aguarda aprovação orçamentária e haverá oferta de vagas ainda este semestre. 

Juizes estaduais reagem às agressões da OAB contra o juiz Sérgio Moro

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) divulgou a seguinte Nota Pública:

REPÚDIO ÀS AFIRMATIVAS 
DA “ONG TORTURA NUNCA MAIS” E DA OAB.
“Sem justiça, não existe democracia.”

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS – ANAMAGES, tendo e vista as recentes declarações da ONG Tortura Nunca Mais, presidida pelo ex-preso político Sr. Waldomiro Batista, e do Exmo. Sr. Wadhi Damous, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, vem a público manifestar o apoio e solidariedade da magistratura estadual brasileira ao Exmo. Sr. Dr. Sergio Moro, DD. Juiz Federal responsável pelo processamento das ações decorrentes da “Operação Lavo-Jato”, em tramitação no Fórum Federal de Curitiba/PR.
Imputar ao magistrado a pecha de torturador porquanto está praticando atos de jurisdição é ofensa à sua dignidade e honra funcional.

O Brasil assiste envergonhado e enojado toda uma sorte de assalto aos cofres públicos, com desvio de verbas bilionárias para satisfazer interesses pessoais, enquanto se nega ao seu povo direitos elementares como saúde, segurança, educação, previdência, direitos trabalhistas e transporte sempre com a alegação de que não existem recursos financeiros.
Quem se desvia do bom caminho, independente de raça, cor, condição social ou política, deve responder por seus atos, sujeitando-se ao devido processo legal e, comprovada a culpa, às sanções impostas.
O MM. Dr. Juiz Federal está apenas cumprindo com seu dever funcional e zelando pelo interesse público. Quem não estiver satisfeito com suas decisões, que delas recorra, legem habemus!
Não se pode admitir, isto sim, que entidades sociais ou de classe denigram e desmoralizem a imagem do magistrado apenas para atender interesses partidários e pessoais, achincalhando publicamente não só a pessoa do Juiz, mas toda a magistratura pátria.
Estas pessoas tem todo o direito de divergir da condução do processo, desde que não atinjam a honra funcional e pessoal. Deveriam, sim, se preocupar com a ofensa aos direitos humanos da população vilipendiada em seus mais elementares anseios pelos sucessivos escândalos, desvios de conduta e a prática de crimes das mais variadas natureza, deixando a cargo das defesas regiamente contratas e pagas, com toda certeza com o dinheiro público surrupiado, o trabalho de defender seus clientes usando dos recursos legais.
Dr. Sergio Moro, os magistrados estaduais brasileiros rendem homenagens a Vossa Excelência, com a certeza de que seu profícuo trabalho traduz a vontade de todo o povo brasileiro de fazer JUSTIÇA, certos que, ao final, em se comprovando as acusações, sejam os réus responsabilizados por seus atos.
A prisão preventiva e a delação premiada são institutos legais, implantados pela via legislativa própria e como tal devem ser regularmente aplicados, sem que isto signifique tortura ou coação, mas sim proteção cautelar à sociedade.

Brasília, 02 de março de 2.015

Antonio Sbano
Presidente da ANAMAGES

CPI da Petrobras tem bate-boca generalizado nesta quinta

A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) viveu na manhã desta quinta-feira momentos de tensão e bate-boca generalizado, após o presidente Hugo Motta (PMDB/PB) anunciar que criaria quatro subrelatorias para o colegiado.

Indignado com a condução dos trabalhos, Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chamou o peemedebista de "moleque" e chegou a ser contigo por colegas. Outros deputados se levantaram de suas cadeiras e, com dedos em riste, foram até a mesa da presidência questionar Motta.

"Quem manda aqui é o presidente. Não aceito desrespeito. Cabelo branco não é sinônimo de respeito", reagiu Motta aos gritos. "Não serei fantoche para me submeter a pressão aqui. Não tenho medo de grito. Da terra onde venho, homem não ouve grito", emendou.

- A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras acaba de eleger como vice-presidentes do colegiado os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Kaio Maniçoba (PHS-PE). O tucano será o primeiro vice, o pedetista o segundo, e Kaio, o terceiro.

Estado Islâmico atira jovem gay de prédio na Síria

Imagens publicadas no site "Raqqa" mostram um grupo do Estado Islâmico executando um jovem de 20 anos, na Síria. O rapaz é atirado de um edifício sob a acusação de ser homossexual. Segundo informações do site, esse mesmo grupo também publicou fotos de um ladrão tendo a mão decepada por militantes.

A execução teria ocorrido em 26 de fevereiro em mais uma tentativa de provar ao mundo que a população da Síria está sendo massacrada. Segundo o jornal britânico Daily Mail, uma multidão assistiu, aos gritos, o ato de violência.

Dólar sobe pelo 4º dia e se aproxima de R$ 3; Bovespa opera em queda

No quarto dia seguido de alta, o dólar comercial subia e se aproximava novamente de R$ 3 nesta quinta-feira, mesmo após o Banco Central elevar a Selic em 0,5 ponto percentual.

Já a Bovespa caía. Por volta das 12h30, a moeda norte-americana avançava 0,49%, a R$ 2,995 na venda, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuava 0,3%, a 50.315,24 pontos.

Brasil perde para México posto de maior produtor de veículos da América Latina

O Brasil perdeu para o México a liderança na produção de veículos na América Latina e, neste ano, pode também deixar de ser o quarto maior mercado de carros do mundo. Os dados foram divulgados na quarta-feira, pela Organização Internacional de Construtores de Automóveis (Oica), durante o Salão do Carro de Genebra. Para 2015, a previsão é de que o setor automotivo brasileiro terá um dos desempenhos mais fracos entre os grandes mercados. No ano passado, a Oica aponta que a produção brasileira sofreu um tombo de 15,3%, o que fez o País registrar o pior resultado entre os dez principais produtores do mundo. Com isso, o Brasil caiu da sétima colocação para a oitava no ranking dos maiores fabricantes globais, com 3,1 milhões de unidades. O México, com uma alta de 10%, passou a ter 3,3 milhões de unidades produzidas, superando a fabricação nacional e virando líder na região. Os números do Brasil vão na contramão dos de países ricos e dos emergentes. No mundo, segundo organização, o setor automotivo cresceu 3% em 2014 e, neste ano, deve assistir a outra expansão de 3%, tanto em produção quanto em vendas.

Camaquã ainda espera por montadora chinesa

A montadora da Yunlihong Brasil, ligada ao grupo Shiyan Yunlihong Motors, com sede na província de Hubei, no Leste da China. não apresentou nada que confirme sua presença no Rio Grande do Sul, na cidade de Camaquã, conforme  acordo firmado em 2011.

A queixa é do prefeito da cidade, João Carlos Machado (PP).  

Operação combate lavagem de dinheiro no RS e em outros três Estados.

A Polícia Federal realizada operação nesta quinta-feira em combate aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em quatro Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. 

São cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 34 de prisão temporária, 25 de condução coercitiva e 68 de busca a apreensão no esquema que teria movimentado mais de R$ 600 milhões.

A PF ainda não entrou em detalhes e por isto não se sabe os nomes dos envolvidos.

Não existe previsão para a abertura de informações novas.

Paquetá quer elevar para 500 o número de lojas próprias no País

O grupo gaúcho Paquetá confirmou a informação de que até 2020  aumentará de 410 para 500 os seus atuais pontos de venda no País, 15 dos quais neste ano. Do atual conjunto, 194 são lojas próprias.

55% do faturamento do grupo tem origem nas lojas.

A Paquetá tem sete fábricas no RS, Bahia, Ceará, Argentina e República Dominicana.  faturamento do grupó foi de R$ 2,4 bilhões no ano passado.



Mesmo que obtenha mais espaço fiscal, governo gaúcho não poderá tomar novos empréstimos

O ministro Joaquim Levy já avisou ao secretário gaúcho da Fazenda, Giovani Feltes, que o governo federal não concederá aval a qualquer novo empréstimo, mesmo que seja regulamentada a lei que repactuou o contrato de financiamento com a União.

O freio foi notificado durante a última reunião do Confaz.

A ordcem é reduzir o endividamento dos Estados e com isto melhorar a conquista de superavit primário do setor público consolidado.

Capellari diz que prefeitura estatizará todo o transporte coletivo, caso licitação das linhas não saia novamente

O terceiro edital de licitação para o transporte público de Porto Alegre será lançado no dia 6 de maio, de acordo com a Prefeitura. Após duas publicações em que não houve empresas interessadas, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, afirma que essa é a “última tentativa”. Segundo ele, caso a licitação seja novamente deserta, a Carris, empresa pública, deverá assumir o transporte na cidade.

O prefeito José Fortunati, que como Capellari é ex-petista, nunca afirmou nada semelhante.

A ATP boicota a licitação porque o edital é irreal e burro.


Governo Sartori vai atrasar salários de março

A medida não atingirá a cúpula e os servidores do Tribunal de Justiça, Assembléia, TCE e Ministério Público.

O teto para pagamento em dia seria apenas para quem ganha até R$ 4,5 mil.

O excedente seria pago em três vezes.

Oficiais da Brigada Militar, delegados da Polícia Civil, funcionários da Procuradoria-Geral do Estado, técnicos da Fazenda e até mesmo os secretários de Estado e o governador estarão entre os principais atingidos pela mudança. Professores, policiais militares e servidores do quadro geral devem receber normalmente. 

Os servidores, sobretudo professores, prometem reagir. 

O governo alega que não tem dinheiro em caixa. 

Os atrasos poderão se repetir mensalmente. 

Dilma festejou com champanha inclusão de Eduardo Cunha na Lista de Janot

O deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, vazou ontem para os jornalistas que sua inclusão na lista foi comemorda com champanha pela presidente Dilma e seus auxiliares.

Dilma também teria comemorado a exclusão da senadora Gleise Hoffmann, que aparentemente não foi beneficiada.


Na versão contada por Eduardo Cunha, seu nome foi empurrado para dentro da lista pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que teria feito gestões junto ao procurador-geral. Para que esse enredo fique em pé será necessário que as acusações contra o deputado desmontem logo que forem divulgadas pelo relator do processo no STF, ministro Teori Zavascki.

Janot pediu que STF deixe Dilma e Aécio fora das investigações do Petrolão

A Folha de S. Paulo de hoje diz que Dilma, além de Aécio, ficarão fora das investigações do Petrolão, por recomendação de Rodrigo Janot, Procurador Geral da República. Aécio, ontem, como também Renan Calheiros e Eduardo Cunha também já denunciaram, disse que "alguém" do governo, que ele não citou, tentou convencer Janot a inclui-lo na lista, que acabou incluindo apenas gente do PT e da base aliada de Dilma. Não se sabia da presença de Dilma na lista enviada do Paraná. Só do governo do PT serão investigados políticos delatados como corruptos.

A reportagem da Folha é de Severino Motta, Andréia Sadi e Gabriel Mascarenhas. A ilustração ao lado também é da Folha.  Leia tudo:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal que não abra investigações sobre a presidente Dilma Rousseffe seu adversário nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Os dois foram citados em depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras. O Supremo deverá acatar a recomendação ainda nesta semana, e com isso Dilma e Aécio não serão alvo de inquéritos.
Ainda não está claro o contexto das menções feitas a Dilma e Aécio nos depoimentos, porque os documentos enviados por Janot ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, são sigilosos.
Editoria de Arte/Folhapress
No ano passado, a revista "Veja" revelou que o doleiro Alberto Youssef disse em um de seus depoimentos que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e padrinho político, sabiam do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Na avaliação do caso de Dilma, disseram investigadores à Folha, foi levado em conta o artigo 86 da Constituição, que define as situações em que um presidente da República pode ser investigado por crimes de responsabilidade e outras infrações.
De acordo com o artigo, durante o exercício de seu mandato, o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Procurado, o Palácio do Planalto não fez comentários sobre a decisão de Janot sobre Dilma.
Sobre Aécio, em um de seus depoimentos, o doleiro Youssef afirmou ter ouvido dizer que o senador tinha influência sobre negócios em uma diretoria da estatal Furnas, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), segundo o advogado do delator.
Sem entrar em detalhes sobre a citação, Aécio afirmou que "setores do governo, que são os protagonistas desse escândalo" tentaram "envolver a oposição" no caso, e que recebeu como uma "homenagem" a decisão de Janot.
O ministro Teori Zavascki deve levantar o sigilo dos processos até sexta-feira, quando promete se pronunciar sobre os 28 pedidos de abertura de inquérito e 7 de arquivamento que recebeu de Janot.
Os pedidos de investigação atingem 54 pessoas, incluindo deputados e senadores que só podem ser investigados com autorização do Supremo. A lista inclui os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Janot também recomendou o arquivamento do caso do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A presidente Dilma deve nomeá-lo ministro do Turismo depois que o STF confirmar o arquivamento do caso.
A Procuradoria aceitou pedidos de inquérito sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, e seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, também petista.
Segundo Youssef, operadores do esquema de corrupção entregaram R$ 1 milhão para a campanha da senadora nas eleições de 2010. Gleisi nega ter recebido doações ilegais.
Em mensagem enviada a todos os membros do Ministério Público Federal nesta quarta-feira, o procurador Janot disse que fez "uma opção clara e firme pela técnica jurídica" ao encaminhar os pedidos de investigação ao Supremo, "independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários, ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam".


PMDB gaúcho poderá adiar para outubro a escolha da nova direção

O PMDB gaúcho terá reunião hoje para definir a data da eleição da sua nova direção. O Partido tinha decidido fazer isto dia 15, mas outros eventos estão agendados para o mesmo dia, como as manifestações de rua pelo impeachment.

O mais provável é que a eleição vá para 30 de outubro, data agendada pela direção nacional para as eleições estaduais no PMDB.

Câmara aprova indicativo que impede nomeação de 5 novos ministros do STF por parte de Dilma

Em clima bélico com o Planalto, a Câmara aprovou, por 278 votos a 59 e 9 abstenções, o requerimento de preferência para que seja votado o texto do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do STF, do TCU e dos demais tribunais superiores.

No STF, Dilma ficará sem poder nomear 5 novos ministros. 

A proposta impede que Dilma indique cinco ministros aos STF.
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