Depois de condenados pela juíza Zaffari Lacerda no ano
passado (leia o caso, aqui), o vereador Pedro Ruas, a ex-deputada Luciana
Genro, mais o presidente do PSOL, Roberto Robaiana, e o próprio PSOL, acabaram
tendo seus casos novamente julgados no Tribunal de Justiça do Estado.
- Pedro Ruas e Luciana Genro, depois de condenados pela juíza Zaffari Lacerda,
lograram absolvição ainda no primeiro grau, depois da interposição de recurso. Contra
a decisão, o empresário Humberto Busnello, autor da ação contra todos eles,
apelou ao Tribunal de Justiça, protocolou pelo menos dois agravos e mais embargos declaratório e infringente, mas não
logrou êxito. Finalmente, ajuizou recurso especial que se encontra no Superior
Tribunal de Justiça. É sobre isto que tratará esta informação. Roberto Robaina e PSOL, sem a vantagem de Ruas e Genro, também apelaram ao
Tribunal de Justiça, conseguindo sucesso.
. O recurso especial protocolado pelos advogados de Humberto Busnello no dia 7 de fevereiro deste ano, é uma peça de valor histórico, porque desnuda o
inacreditável voto do desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, que absolveu
Ruas, Genro, Robaiana e PSOL, usando "argumentos abstratos" e até
buscando provas fora dos autos, portanto em desacordo com o devido processo
legal, em total oposição à prova dos autos e atropelando o contraditório. Ele, o juiz, produziu prova contrária ao
pedido do agravante, como se fosse advogado dos réus, o que é absolutamente inédito
e ilegal. "Sabe-se lá os motivos, mas a Deputada e o Vereador, em vista de
alta agressão que praticaram, foram defendidos em juízo pelo Juiz da
Causa", acusaram os advogados do escritório Variani Giuliano Advogados
Associados.
. Ora, em todo o processo, nenhum dos acusados do PSOL e nem suas testemunhas,
em momento algum conseguiram comprovar - até pelo contrário - as acusações que
Ruas, Genro, Robaiana e PSOL fizeram, segundo a qual Humberto Busnello teria
entregue R$ 100 mil ao caixa dois da campanha de Yeda Crusius, o que seria
possível comprovar através de vídeos. Os vídeos nunca foram mostrados, os réus
demonstraram insegurança em relação ao que teriam visto, e todas as testemunhas, entre eles
o ex-vice-governador Paulo Feijó, justamente o pretenso detentor do vídeo,
desmentiram que estivessem com eles, confirmaram que viram cena parecidas montadas pelo delator do caso, e desmentiram peremptoriamente a presença em cena do empresário Busnello. Está tudo comprovado nos dois últimos links a seguir.
. Apesar de tudo isto, o desembargador Tasso Caubi não viu crime algum e
absolveu todo mundo, tendo seu voto sido acompanhado pelos demais
desembargadores da 9a. Câmara Cível.
CLIQUE AQUI para ler o estranhíssimo voto do relator Tasso Caubi.
CLIQUE AQUI para examinar o recurso especial de Variani Giuliano Advogados
Associados, um verdadeiro libelo acusatório contra o relator do caso no
Tribunal de Justiça.
CLIQUE AQUI para ler as denúncias feitas em coletiva.
CLIQUE AQUI par ler o depoimento patético de Luciana Genro.
CLIQUE AQUI para ler o depoimento de Paulo Feijó, que como as demais testemunhas apresentadas pelos próprios réus, desmentiu tudo o que eles disseram.