Vai custar R$ 55,8 milhões (a Prefeitura já está com o dinheiro em caixa) o investimento previsto para a implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em três corredores de Porto Alegre: Protásio, Bento e João pessoa.
. Só as obras nos 7 kms do corredor da Protásio, que foram abertas nesta segunda-feira pelo próprio Prefeito José Fortunatti, custarão R$ 15,1 milhões. Sultepa e Conpasul farão o trabalho em 18 meses.
. O modelo BRT prevê o uso de veículos modernos de grande capacidade. As estações serão climatizadas.
Saiba o que está por trás da ausência de Brito e Yeda na reunião pedida por Tarso Genro
Não chega a ser surpreendente que os ex-Governadores Antonio Brito e Yeda Crusius tenham declinado do convite para se reunir com Tarso Genro nesta terça-feira a tarde.
. Só Olívio e Rigotto sentarão com o governador do PT para discutir o problema da dívida com a União.
- Brito foi quem consolidou e assumiu a dívida, enquanto que Yeda foi a única que repactuou parte dela, antecipando pagamentos para reduzir o serviço. Dos quatro, apenas Brito e Yeda foram selvagemente atacados, caluniados, injuriados e difamados pelo PT, enquanto estiveram no governo. Tarso Genro em pessoa, no governo anterior, na posição de ministro da Justiça e chefe presuntivo da Polícia Federal, moveu perseguição implacável contra Yeda.
. Só Olívio e Rigotto sentarão com o governador do PT para discutir o problema da dívida com a União.
- Brito foi quem consolidou e assumiu a dívida, enquanto que Yeda foi a única que repactuou parte dela, antecipando pagamentos para reduzir o serviço. Dos quatro, apenas Brito e Yeda foram selvagemente atacados, caluniados, injuriados e difamados pelo PT, enquanto estiveram no governo. Tarso Genro em pessoa, no governo anterior, na posição de ministro da Justiça e chefe presuntivo da Polícia Federal, moveu perseguição implacável contra Yeda.
CLIQUE nas fotos para ver melhor. Eles são os convidados de Tarso. Brito e Yeda negaram fogo.
Disputa pela vice não impedirá aliança PDT, PMDB e PTB em Porto Alegre
Ainda é publicamente nebulosa a definição do candidato a vice do Prefeito José Fortunati.
. No domingo a noite, no apartamento do Deputado Vieira da Cunha no Menino Deus, 12 líderes do PDT, PMDB e PTB, discutiram a aliança em meio a um farto churrasco, presente o próprio prefeito de Porto Alegre. Só o PMDB não levou junto representantes do diretório estadual. O comando local esteve presente com o presidente do diretório metropolitano, Sebastião Melo, mais o Secretário Luiz Fernando Zacchia e o ex-Prefeito José Fogaça.
. O Presidente do PTB, Vereador Eloy Guimarães, disse ao editor que o Partido quer a vice, mas também avisou que tudo converge para a aliança com o PDT. Na quarta-feira, ele receberá o Prefeito para almoço, na sede do Partido, na rua General Caldwell.
- Eloy Guimarães acha que os jogos estarão jogados antes das convenções partidárias de junho.
. No domingo a noite, no apartamento do Deputado Vieira da Cunha no Menino Deus, 12 líderes do PDT, PMDB e PTB, discutiram a aliança em meio a um farto churrasco, presente o próprio prefeito de Porto Alegre. Só o PMDB não levou junto representantes do diretório estadual. O comando local esteve presente com o presidente do diretório metropolitano, Sebastião Melo, mais o Secretário Luiz Fernando Zacchia e o ex-Prefeito José Fogaça.
. O Presidente do PTB, Vereador Eloy Guimarães, disse ao editor que o Partido quer a vice, mas também avisou que tudo converge para a aliança com o PDT. Na quarta-feira, ele receberá o Prefeito para almoço, na sede do Partido, na rua General Caldwell.
- Eloy Guimarães acha que os jogos estarão jogados antes das convenções partidárias de junho.
Governo amplia prazo para cobrança de IOF sobre empréstimos no exterior. Medida visa conter valorização do real.
O governo anunciou hoje a elevação para cinco anos do prazo para incidência do IOF sobre empréstimos no exterior.
. O prazo foi ampliado onze dias depois de o governo aumentar para três anos o período médio de contratação de linha de financiamento. O objetivo é conter a entrada de capital de curto prazo no país que favoreça a valorização do real em relação ao dólar.
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Nagelstein lança pré canditura a vice de Fortunati
O Secretário da Smic, Vereador Valter Nagelstein, lancou na manha desta segunda a sua candidatura a vice Prefeito pelo PMDB na chapa do Prefeito Jose Fortunati. O candidato natural do partido é o Vereador Sebastiao Melo.
Dilma convidou Brizola Neto para o Ministério do Trabalho
A Presidente Dilma Rousseff já teria convidado o Deputado Brizola Neto para Ministro do Trabalho, segundo informaram assessores do Palácio do Planalto.
. O anúncio poderá sair a qualquer momento.
. Desde que o Deputado Pepe Vargas foi convidado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ficou visível que o governo não levaria o Deputado Vieira da Cunha para o lugar de Carlos Lupi. Brizola Neto tem o aval do ex-Ministro e da seção paulista do PDT.
Este video da UE, que ela mesma proibiu, apresenta o Brasil como inimigo da Europa
As autoridades da União Européia tiraram da Internet e da TV, o video que você poderá examinar a seguir. Ele apresenta o Brasil como inimigo da Europa. Aliás, Brasil, India, Rússia e China são os vilões da história.
. O comercial, dirigido a jovens de 16 a 24 anos, foi bem recebido pelo público alvo da Europa. Brasileiros que vivem na Europa e assistiram ao video, ficaram espantados. Eles consideraram que os Brics são apresentados como uma ameaça e a Europa é uma espécie de Kill Bill. A peça publicitária custou R$ 298 mil.
- O negro capoeirista, um indiano e um chinês lutador de kung fu são cercados no video por 12 mulheres, que representam as estrelas da União Européia.
CLIQUE AQUI para examinar.
. O comercial, dirigido a jovens de 16 a 24 anos, foi bem recebido pelo público alvo da Europa. Brasileiros que vivem na Europa e assistiram ao video, ficaram espantados. Eles consideraram que os Brics são apresentados como uma ameaça e a Europa é uma espécie de Kill Bill. A peça publicitária custou R$ 298 mil.
- O negro capoeirista, um indiano e um chinês lutador de kung fu são cercados no video por 12 mulheres, que representam as estrelas da União Européia.
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TSE, julga improcedente a ação de Marquinho Lang contra deputado Danrlei de Deus, PSD do RS. DEM já recorreu.
Não passou pelo TSE a impugnação protocolada pelo deputado Marquinhos Lang, DEM, que queria a vaga do deputado Danrlei de Deus, PSD, alegando que seu colega praticou infidelidade partidária. Danrlei e Lang disputaram pela coligação PTB-DEM.
. A lei assegura migração em caso de Partido novo.
. O DEM do RS já protocolou agravo regimental, pedindo manifestação dos demais ministros do TSE, já que a decisão foi monocrática, do ministro Gilson Dipp. Adão Paiani, consultor Jurídico do DEM, avisou que “Dipp nem conheceu a defesa de Danrlei, porque alegou que Lang não era parte, já que o PTB e os primeiro e segundo suplentes nãos e manifestaram”. Disse Paiani ao editor: “Eles todos se arreglaram”.
. A lei assegura migração em caso de Partido novo.
. O DEM do RS já protocolou agravo regimental, pedindo manifestação dos demais ministros do TSE, já que a decisão foi monocrática, do ministro Gilson Dipp. Adão Paiani, consultor Jurídico do DEM, avisou que “Dipp nem conheceu a defesa de Danrlei, porque alegou que Lang não era parte, já que o PTB e os primeiro e segundo suplentes nãos e manifestaram”. Disse Paiani ao editor: “Eles todos se arreglaram”.
Análise, Alberto Carlos Almeida, Valor - A lúcida estratégia de Aécio
A lúcida estratégia de Aécio
Autor(es): Por Alberto Carlos Almeida | De São Paulo
Valor Econômico - 09/03/2012
Aécio é o que qualquer pessoa imagina ser um político típico. A socialização primária de Fernando Henrique foi mais intelectual do que política, a de Lula foi uma socialização básica de líder de movimentos sociais, em particular do movimento sindical, Dilma foi socializada como tecnocrata. Aécio, por sua vez, foi inteiramente socializado dentro da arte de fazer política, aliás, fazer política em Minas Gerais. As diferenças entre esses grandes personagens de nossa história política recente são responsáveis pelo espanto com que alguns setores formadores de opinião estão encarando o desempenho de Aécio na oposição. Esses setores estão desacostumados a ver um político típico em atuação.
A forma como cada um de nós é socializado explica uma importante parte de nossas visões de mundo e comportamento. Aprendi com meus pais nordestinos a gostar do Carnaval, de festa junina, de praia, da cozinha tipicamente nordestina e também de comer frutos do mar. Criado no Rio de Janeiro, tive a chance de aprender a ver o Brasil como uma ex-capital, isto é, a ver o Brasil como um tudo, a compreender e considerar legítimo o interesse de todas as regiões do Brasil. Tão importante quanto isso, escolhi o Fluminense como time e aprendi a gostar de samba, esse gênero musical que, por meio de letras e melodias, tão bem retrata os dramas de nossa sociedade.
Casado que sou com uma catarinense oriunda do Vale do Itajaí, aprendi a reconhecer na prática o que tinha visto ao menos em parte nos livros de Max Weber: a ética do trabalho. Tendo me transferido para São Paulo, fui socializado, muito mais do que no Rio de Janeiro, a considerar a opinião do cliente a coisa mais importante que existe. Convivendo com funcionários de minha empresa, oriundos de cidades como Ribeirão Preto, Bebedouro e Flórida Paulista, aprendi a reconhecer de longe o espírito empreendedor e o desejo de melhorar de vida.
Aécio é filho de político por parte de pai e é neto de nada mais nada menos do que Tancredo Neves por parte de mãe. Seu avô paterno chamava-se Tristão Ferreira da Cunha. Tristão foi político, advogado e professor, exerceu o cargo de secretário da Agricultura, Indústria e Comércio quando Juscelino Kubitschek foi governador de Minas Gerais, entre 1951 e 1955. Aécio Cunha, filho de Tristão e pai de Aécio Neves, foi deputado estadual entre 1955 e 1963 e deputado federal entre 1963 e 1987. Tancredo, no MDB, era adversário de Aécio Cunha, da Arena, mas os dois dividiram por 18 anos um apartamento em Brasília.
CLIQUE AQUI para ler todo o artigo.
Autor(es): Por Alberto Carlos Almeida | De São Paulo
Valor Econômico - 09/03/2012
Aécio é o que qualquer pessoa imagina ser um político típico. A socialização primária de Fernando Henrique foi mais intelectual do que política, a de Lula foi uma socialização básica de líder de movimentos sociais, em particular do movimento sindical, Dilma foi socializada como tecnocrata. Aécio, por sua vez, foi inteiramente socializado dentro da arte de fazer política, aliás, fazer política em Minas Gerais. As diferenças entre esses grandes personagens de nossa história política recente são responsáveis pelo espanto com que alguns setores formadores de opinião estão encarando o desempenho de Aécio na oposição. Esses setores estão desacostumados a ver um político típico em atuação.
A forma como cada um de nós é socializado explica uma importante parte de nossas visões de mundo e comportamento. Aprendi com meus pais nordestinos a gostar do Carnaval, de festa junina, de praia, da cozinha tipicamente nordestina e também de comer frutos do mar. Criado no Rio de Janeiro, tive a chance de aprender a ver o Brasil como uma ex-capital, isto é, a ver o Brasil como um tudo, a compreender e considerar legítimo o interesse de todas as regiões do Brasil. Tão importante quanto isso, escolhi o Fluminense como time e aprendi a gostar de samba, esse gênero musical que, por meio de letras e melodias, tão bem retrata os dramas de nossa sociedade.
Casado que sou com uma catarinense oriunda do Vale do Itajaí, aprendi a reconhecer na prática o que tinha visto ao menos em parte nos livros de Max Weber: a ética do trabalho. Tendo me transferido para São Paulo, fui socializado, muito mais do que no Rio de Janeiro, a considerar a opinião do cliente a coisa mais importante que existe. Convivendo com funcionários de minha empresa, oriundos de cidades como Ribeirão Preto, Bebedouro e Flórida Paulista, aprendi a reconhecer de longe o espírito empreendedor e o desejo de melhorar de vida.
Aécio é filho de político por parte de pai e é neto de nada mais nada menos do que Tancredo Neves por parte de mãe. Seu avô paterno chamava-se Tristão Ferreira da Cunha. Tristão foi político, advogado e professor, exerceu o cargo de secretário da Agricultura, Indústria e Comércio quando Juscelino Kubitschek foi governador de Minas Gerais, entre 1951 e 1955. Aécio Cunha, filho de Tristão e pai de Aécio Neves, foi deputado estadual entre 1955 e 1963 e deputado federal entre 1963 e 1987. Tancredo, no MDB, era adversário de Aécio Cunha, da Arena, mas os dois dividiram por 18 anos um apartamento em Brasília.
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OPINIÃO DO LEITOR - Entenda o atual governo do Brasil
A historinha a seguir é para iniciar a semana com bom humor. O autor é Abraham Shapiro, que nem pensou no atual governo do PT quando contou o que soube.
Navegando há vários meses sem que os marujos tomassem banho ou trocassem de roupas, o que não era novidade na Marinha Mercante britânica, o navio fedia.
O Capitão chama seu Imediato:
- Mr. Simpson, o navio fede. Mande os homens trocarem de roupa!
- Yes, Sir!
Simpson reune seus homens e diz:
- Sailors, o Capitão está se queixando do fedor a bordo e manda todos trocarem de roupa. David troque a camisa com John. John troque a sua com Peter. Peter troque a sua com Alfred. Alfred troque a sua com Fred...
E assim prosseguiu. Quando todos tinham feito as devidas trocas, ele retorna ao Capitao e diz:
- Sir, todos já trocaram de roupa.
O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.
Você acaba de entender exatamente o que é o Brasil no governo atual.
Navegando há vários meses sem que os marujos tomassem banho ou trocassem de roupas, o que não era novidade na Marinha Mercante britânica, o navio fedia.
O Capitão chama seu Imediato:
- Mr. Simpson, o navio fede. Mande os homens trocarem de roupa!
- Yes, Sir!
Simpson reune seus homens e diz:
- Sailors, o Capitão está se queixando do fedor a bordo e manda todos trocarem de roupa. David troque a camisa com John. John troque a sua com Peter. Peter troque a sua com Alfred. Alfred troque a sua com Fred...
E assim prosseguiu. Quando todos tinham feito as devidas trocas, ele retorna ao Capitao e diz:
- Sir, todos já trocaram de roupa.
O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.
Você acaba de entender exatamente o que é o Brasil no governo atual.
Especialista venezuelano diz que câncer de Chavez dobra de tamanho a cada 17 dias. E avisa: "Ele está perto do fim".
O médico venezuelano radicado nos Estados Unidos, José Rafael Marquina, informou que o câncer que acomete o caudilho Hugo Chávez "duplica de tamanho a cada 17 dias". Marquina, que exerce a medicina na cidade de Naples, no Estado da Florida, Estados Unidos, tem sido seguidamente consultado por emissoras de televisão, rádio e jornais a respeito do estado de saúde de Chávez, que se encontra em Cuba, onde estaria recebendo doses de quimioterapia e também radioterapia para conter o avanço do tumor depois que sofreu a terceira cirurgia.
. As informações a conta-gotas ocorrem em razão direta do fato de que as autoridades venezuelanas, sob às ordens de Chávez, não liberam informações oficiais. Até hoje não foi emitido um boletim médico sequer com a chancela do governo informando os cidadãos venezuelanos sobre o real estado de saúde do caudilho. Não se sabe em que parte de seu corpo se instalou o câncer. Isto só serve para alimentar rumores e deixar intranquilos dos venezuelanos.
. Em suas postagens deste sábado no Twitter, o Dr. Marquina explica que o cálculo que os médicos fazem sobre a expectativa de vida de Chávez se baseiam na velocidade da metástase. "Meu cálculo de expectativa de vida não é esotérico" - afirma Marquina, para quem Chávez tem uma sobrevida curta em decorrência da moléstia. Especulou-se nos últimos dias que Chávez poderia regressar à Venezuela no início desta semana que se inicia, porém tal informação não é oficial. Pelo menos por enquanto. Em suas entrevistas o Dr. Marquina diz que Chávez deveria se afastar por completo de suas atividades por pelo menos uns 90 dias.
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. Em suas postagens deste sábado no Twitter, o Dr. Marquina explica que o cálculo que os médicos fazem sobre a expectativa de vida de Chávez se baseiam na velocidade da metástase. "Meu cálculo de expectativa de vida não é esotérico" - afirma Marquina, para quem Chávez tem uma sobrevida curta em decorrência da moléstia. Especulou-se nos últimos dias que Chávez poderia regressar à Venezuela no início desta semana que se inicia, porém tal informação não é oficial. Pelo menos por enquanto. Em suas entrevistas o Dr. Marquina diz que Chávez deveria se afastar por completo de suas atividades por pelo menos uns 90 dias.
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Kassab negocia apoio do PSDB a Manuela, em troca do apoio do PCdoB a Serra em SP
- Caso o PSDB retire a candidatura de Marchezan Júnior e também apóie Manuela, como quer Kassab e o PSD, o PCdB conseguirá sair da camisa de força em que se meteu ao contar unicamente com o apoio do PSB.
Candidata do PCdoB à prefeitura de Porto Alegre, a deputada federal Manuela D’ávila ganhou um aliado inusitado. Homem-elástico da política nacional, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (PSD) move-se para convencer o tucano José Serra a enfiar o PSDB gaúcho na coligação partidária de Manuela.
A manobra visa potencializar o isolamento político do petista Fernando Haddad em São Paulo. Em troca da cessão do seu tempo de tevê a Manuela, o tucanato obteria do PCdoB, com a ajuda providencial de Kassab, o compromisso de não cair na tentação de aliar-se a Haddad, o novato que Lula tenta eleger na capital paulista.
Na cena paulistana, os comunistas já torcem o nariz para o PT. No oficial, o PCdoB tem candidato: o vereador-pagodeiro Netinho de Paula. No paralelo, a legenda analisa alternativas. Na escala de prioridades, o acerto com o PT é a última. A vitamina televisiva servida a Manuela excluiria Haddad definitivamente da lista de opções.
Em tempo: o PCdoB passou a gravitar na órbita de influência de Kassab em abril do ano passado, quando o prefeito entregou ao partido a Secretaria Especial de Articulação para a Copa de 2014.
* Blog de Josias Souza, domingo.
Lula recebe alta uma semana depois de internado. Ele continuará o tratamento em casa.
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta neste domingo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele estava internado aí desde o dia 4. Os médicos chegaram a informar que Lula permaneceria internado por duas semanas, mas isto não aconteceu.
. O boletim médico revelou que Lula alcançou uma melhora clínica e deverá receber antibiótico, ambulatorialmente, no hospital até o dia de 16 de março.
. O boletim médico revelou que Lula alcançou uma melhora clínica e deverá receber antibiótico, ambulatorialmente, no hospital até o dia de 16 de março.
Artigo - Esta semana, o STF errou feito e demonstrou como suas decisões podem ser apenas políticas
- As duas decisões tomadas esta semana pelo Supremo Tribunal Federal, demonstram de que modo desagregador a maior Corte de Justiça do Brasil pode manifestar seu "saber jurídico". Menos mal que no caso analisado, pior seria manter a resolução adotada inicialmente. O artigo a seguir é de Fernando Rodrigues, Folha de sábado, que resgata as informações e faz a análise:
O Supremo Tribunal Federal cometeu uma de suas maiores lambanças nesta semana. Na quarta-feira, pronunciou inconstitucional a forma como foi aprovada a medida provisória que havia criado o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). No dia seguinte, revogou sua decisão por clara pressão política e por vislumbrar consequências devastadoras na estrutura jurídica do país.
Não é novidade nem é proibido o STF mudar de opinião. Às vezes é até bom, e alguns ministros usam um eufemismo ao votar de maneira diferente. "Eu não mudei. Evolui", já me disse um deles. Mas chamou a atenção agora a velocidade com que a decisão foi reformada.
Para resumir, na quarta-feira o STF achou que o Congresso desrespeitou a Constituição ao não submeter as medidas provisórias a uma comissão mista de senadores e deputados. A regra existe desde 2001. Por consequência do julgamento, a MP do Instituto Chico Mendes tornou-se inconstitucional.
No dia seguinte, notou-se o óbvio: se a MP do Instituto Chico Mendes foi aprovada de forma inconstitucional, todas as outras cerca de 500 MPs editadas desde 2001 também passariam a ser irregulares. Ou seja, o Brasil em breve seria alvo de um tsunami de ações judiciais contestando leis vigentes.
Aí o STF enveredou por um caminho perigoso. Declarou ser constitucional o que foi, de fato, inconstitucional de 2001 para cá. O recuo se deu, em tese, para evitar instabilidade jurídica. Só que os magistrados determinaram também que, daqui para a frente, o Congresso deverá mudar seu ritual e votar MPs de acordo com a Carta Magna.
Tudo somado, o Supremo inaugurou uma nova era no Brasil. De 2001 até esta semana, o país teve uma espécie de "Constituição provisória". Valia pela metade. Agora, será para valer. Alguém acredita?
fernando.rodrigues@grupofolha.com.br
O Supremo Tribunal Federal cometeu uma de suas maiores lambanças nesta semana. Na quarta-feira, pronunciou inconstitucional a forma como foi aprovada a medida provisória que havia criado o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). No dia seguinte, revogou sua decisão por clara pressão política e por vislumbrar consequências devastadoras na estrutura jurídica do país.
Não é novidade nem é proibido o STF mudar de opinião. Às vezes é até bom, e alguns ministros usam um eufemismo ao votar de maneira diferente. "Eu não mudei. Evolui", já me disse um deles. Mas chamou a atenção agora a velocidade com que a decisão foi reformada.
Para resumir, na quarta-feira o STF achou que o Congresso desrespeitou a Constituição ao não submeter as medidas provisórias a uma comissão mista de senadores e deputados. A regra existe desde 2001. Por consequência do julgamento, a MP do Instituto Chico Mendes tornou-se inconstitucional.
No dia seguinte, notou-se o óbvio: se a MP do Instituto Chico Mendes foi aprovada de forma inconstitucional, todas as outras cerca de 500 MPs editadas desde 2001 também passariam a ser irregulares. Ou seja, o Brasil em breve seria alvo de um tsunami de ações judiciais contestando leis vigentes.
Aí o STF enveredou por um caminho perigoso. Declarou ser constitucional o que foi, de fato, inconstitucional de 2001 para cá. O recuo se deu, em tese, para evitar instabilidade jurídica. Só que os magistrados determinaram também que, daqui para a frente, o Congresso deverá mudar seu ritual e votar MPs de acordo com a Carta Magna.
Tudo somado, o Supremo inaugurou uma nova era no Brasil. De 2001 até esta semana, o país teve uma espécie de "Constituição provisória". Valia pela metade. Agora, será para valer. Alguém acredita?
fernando.rodrigues@grupofolha.com.br
Santa Catarina já doa órgãos em proporções iguais a dos Estados Unidos
Santa Catarina, líder do ranking nacional de doações de órgãos, alcançou a marca histórica de 25,4 doações por cada 1 milhão de pessoas (p.m.p). É o primeiro estado brasileiro a ultrapassar o índice dos 25 doadores p.m.p, que é a mesma taxa dos EUA. No Brasil, a média é de 10,7 doadores p.m.p.
Na outra ponta do ranking estão Amapá, Roraima e Tocantins. Ali, não houve uma doação sequer em 2011.
* Clipping, coluna Radar, Lauro Jardim, www.veja.com.br deste domingo.
Na outra ponta do ranking estão Amapá, Roraima e Tocantins. Ali, não houve uma doação sequer em 2011.
* Clipping, coluna Radar, Lauro Jardim, www.veja.com.br deste domingo.
Juristas propõem liberação do aborto na lei que cria o novo Código Penal
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal, aprovou nesta sexta-feira um anteprojeto que estabelece a ampliação dos casos em que o aborto é legal.
- O ponto mais polêmico é o que fixa que não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade".
. Qualquer grávida poderá alegar condições adversas e até mesmo comprová-la, bastando que alegue não estar em condições de ter o filho.
. Também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos, questão que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).
. Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
. O anteprojeto deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio. Sarney deve submeter às propostas a avaliação das comissões da Casa.
- O ponto mais polêmico é o que fixa que não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade".
. Qualquer grávida poderá alegar condições adversas e até mesmo comprová-la, bastando que alegue não estar em condições de ter o filho.
. Também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos, questão que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).
. Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
. O anteprojeto deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio. Sarney deve submeter às propostas a avaliação das comissões da Casa.
Dilma, sem Lula, não consgue administrar traições, crises, pressões, tensões, rebeliões,motins e chantagens
- A análise a seguir é de Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa de Lula. O material está no blog do jornalista e faz um bom balanço da má semana enfrentada por Dilma Rousseff.
Traição. Crise. Pressão. Tensão. Rebelião. Motim. Chantagem.
Palavras duras marcaram a semana política em Brasília, após a primeira derrota de Dilma no Senado, apesar da ampla maioria da base aliada do governo.
Nada aconteceu que seja surpreendente para os leitores do Balaio. Na terça-feira, quando a presidente ainda estava em viagem, já era possível prever as dificuldades que encontraria na volta da Alemanha, após o manifesto anti-PT divulgado pelo principal partido da base aliada, o PMDB velho de guerra.
Estava na cara que, na primeira curva, os aliados descontentes dariam o bote. Só o governo parece ter sido apanhado de surpresa com a rejeição do nome indicado por Dilma para dirigir a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o orgão encarregado da construção do trem-bala.
É nestas horas que fica mais evidente a falta que faz o ex-presidente Lula, ainda a maior liderança política do país, no jogo de meio de campo entre o governo, as várias correntes do PT e os partidos da monumental base de sustentação do governo.
Desde o início do governo Dilma, foi a ele que recorreram todos os descontentes nas horas de tensão entre o Executivo e as lideranças partidárias.
Craque na negociação e na conciliação, o ex-presidente servia de anteparo a Dilma, sempre prometendo a quem o procurava para se queixar do governo que falaria com a presidente para dar um jeito de resolver os problemas. Os dois faziam tabelinha, jogavam juntos, ganhavam tempo tocando a bola.
Sem Lula no meio de campo, momentaneamente fora de jogo, Dilma ficou sem proteção na defesa e foi ao ataque atabalhoadamente, comprando várias brigas ao mesmo tempo e demonstrando total ausência de articulação política no Palácio do Planalto.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Artigo, Carlos Brickmann - A guerra do crucifixo é muito tiro no alvo errado
MUITO TIRO NO ALVO ERRADO
Carlos Brickmann
Há advogados sendo ofendidos e ameaçados de agressão por gente que não gosta dos réus que defendem. Há advogados, e muitos, que sobrevivem só com as migalhas que o Governo paga para que defendam réus sem recursos. Mas a OAB do Rio não está parada: quer tirar o crucifixo do plenário do Supremo.
O Brasil tem formação cristã; a tradição do país é cristã. Mexer com cruzes e crucifixos vai contra esta formação, vai contra a tradição. A propósito, este colunista não é religioso; e é judeu, não cristão. Mas vive numa cidade que tem nome de santo, fundada por padres, numa região em que boa parte das cidades tem nomes de santos, num país que já foi a Terra de Santa Cruz. Será que não há nada mais a fazer no Brasil exceto combater símbolos religiosos e tradicionais?
Se não há, vamos começar. Temos de mudar o nome de alguns Estados e de cidades como Natal, Belém, São Luís e tantas outras. E declarar que a Constituição do país, promulgada "sob a proteção de Deus", é inconstitucional.
Só os crucifixos?
Há vários símbolos da Justiça, sendo os mais conhecidos a balança e a moça de olhos vendados. A balança vem de antigas religiões caldéias. Simboliza a equivalência entre crime e castigo. A moça é Themis, uma titã grega, sempre ao lado de Zeus, o maior dos deuses. Personifica a Ordem e o Direito.
Como ambos os símbolos são religiosos, deveriam desaparecer também, como o crucifixo?
Carlos Brickmann
Há advogados sendo ofendidos e ameaçados de agressão por gente que não gosta dos réus que defendem. Há advogados, e muitos, que sobrevivem só com as migalhas que o Governo paga para que defendam réus sem recursos. Mas a OAB do Rio não está parada: quer tirar o crucifixo do plenário do Supremo.
Diz o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que, sendo o Brasil um Estado laico, não pode privilegiar uma religião; logo, o crucifixo no Supremo é inconstitucional. Infelizmente, falta do que fazer não é inconstitucional.
Há religiões; também há a tradição, há também a história. A Inglaterra é um Estado onde há plena liberdade religiosa e a rainha é a chefe da Igreja. A Suécia tem plena liberdade religiosa e uma Igreja oficial, a Luterana Sueca. A bandeira de nove países europeus onde há plena liberdade religiosa exibe a cruz.
Há religiões; também há a tradição, há também a história. A Inglaterra é um Estado onde há plena liberdade religiosa e a rainha é a chefe da Igreja. A Suécia tem plena liberdade religiosa e uma Igreja oficial, a Luterana Sueca. A bandeira de nove países europeus onde há plena liberdade religiosa exibe a cruz.
O Brasil tem formação cristã; a tradição do país é cristã. Mexer com cruzes e crucifixos vai contra esta formação, vai contra a tradição. A propósito, este colunista não é religioso; e é judeu, não cristão. Mas vive numa cidade que tem nome de santo, fundada por padres, numa região em que boa parte das cidades tem nomes de santos, num país que já foi a Terra de Santa Cruz. Será que não há nada mais a fazer no Brasil exceto combater símbolos religiosos e tradicionais?
Se não há, vamos começar. Temos de mudar o nome de alguns Estados e de cidades como Natal, Belém, São Luís e tantas outras. E declarar que a Constituição do país, promulgada "sob a proteção de Deus", é inconstitucional.
Só os crucifixos?
Há vários símbolos da Justiça, sendo os mais conhecidos a balança e a moça de olhos vendados. A balança vem de antigas religiões caldéias. Simboliza a equivalência entre crime e castigo. A moça é Themis, uma titã grega, sempre ao lado de Zeus, o maior dos deuses. Personifica a Ordem e o Direito.
Como ambos os símbolos são religiosos, deveriam desaparecer também, como o crucifixo?
Tribunal desmonta outra peça dos processos do Natal Luz. Mais um réu foi excluído das ações movidas pelo Ministério Público.
Foi excluído do processo mais um dos réus nas ações civil e criminal movida pelos promotores Antonio Kèpez e Max Guazzeli no Foro de Gramado no âmbito da chamada Operação Papai Noel (Natal Luz).
. Das 34 pessoas denunciadas no ano passado, sobram 31.
. Desta vez, o beneficiado com a exclusão da ação criminal foi o dr Guilherme Arteiro Pretto, que protocolou habeas corpus, concedido liminarmente nesta sexta-feira pela 4ª Câmara Criminal. O desembargador Ariostides Pedroso Albuquerque Neto mandou suspender o processo contra Pretto, porque a inclusão dele na ação foi abusiva. Antes dele, outros dois advogados foram excluídos das ações: Rui Brezolin e Carlos Eduardo Scheide.
- Os processos ajuizados em Gramado e a verdadeira intervenção branca promovida pelos dois promotores no 26o Natal Luz, vão sendo desmontados a cada dia. O advogado Amadeu Weinmann, que quer ver os promotores fora do caso e pediu o afastamento do administrador judicial, além de perícia nas contas do 26° Natal Luz, ainda não obteve resposta. Ele denunciou que os gestores da última edição pressionam fornecedores de serviços e produtos para que baixem os preços contratados, objetivando transformar prejuízo certo em lucro evidente. A Câmara de Vereadores de Gramado poderá pedir CPI para investigar as trapalhadas ocorridas no 26° Natal Luz.
. Das 34 pessoas denunciadas no ano passado, sobram 31.
. Desta vez, o beneficiado com a exclusão da ação criminal foi o dr Guilherme Arteiro Pretto, que protocolou habeas corpus, concedido liminarmente nesta sexta-feira pela 4ª Câmara Criminal. O desembargador Ariostides Pedroso Albuquerque Neto mandou suspender o processo contra Pretto, porque a inclusão dele na ação foi abusiva. Antes dele, outros dois advogados foram excluídos das ações: Rui Brezolin e Carlos Eduardo Scheide.
- Os processos ajuizados em Gramado e a verdadeira intervenção branca promovida pelos dois promotores no 26o Natal Luz, vão sendo desmontados a cada dia. O advogado Amadeu Weinmann, que quer ver os promotores fora do caso e pediu o afastamento do administrador judicial, além de perícia nas contas do 26° Natal Luz, ainda não obteve resposta. Ele denunciou que os gestores da última edição pressionam fornecedores de serviços e produtos para que baixem os preços contratados, objetivando transformar prejuízo certo em lucro evidente. A Câmara de Vereadores de Gramado poderá pedir CPI para investigar as trapalhadas ocorridas no 26° Natal Luz.
Ministério Público do RS homenageia deputados Padilha e Vieira da Cunha
MP homenageia Deputados que apoiaram Projeto de Lei sobre utilização de depósitos judiciais Deputados foram homegeados pelo apoio ao PL 7.412/2010 O Ministério Público do Rio Grande do Sul prestou homenagem, nesta sexta-feira, 9, aos deputados federais Eliseu Padilha e Vieira da Cunha, devido ao apoio empregado por ambos ao Projeto de Lei (PL) n.º 7412 de 2010, que trata da utilização de depósitos judiciais pelo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias dos Estados.
. O projeto, de autoria do Deputado José Otávio Germano, estabelece que o MP, a Defensoria e a Procuradoria dos Estados e do Distrito Federal também poderão utilizar recursos provenientes de depósitos judiciais. Atualmente, apenas o Poder Judiciário, em alguns Estados, tem participação.
. Em cerimônia realizada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, os parlamentares foram agraciados com uma placa alusiva ao trabalho deles na tramitação do projeto na Câmara. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou a importância do empenho dos deputados: "há momentos que definem a história das instituições. Um desses momentos começou quando a ex-procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, vislumbrou a oportunidade de incluir o MP neste projeto."
. O projeto, de autoria do Deputado José Otávio Germano, estabelece que o MP, a Defensoria e a Procuradoria dos Estados e do Distrito Federal também poderão utilizar recursos provenientes de depósitos judiciais. Atualmente, apenas o Poder Judiciário, em alguns Estados, tem participação.
. Em cerimônia realizada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, os parlamentares foram agraciados com uma placa alusiva ao trabalho deles na tramitação do projeto na Câmara. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou a importância do empenho dos deputados: "há momentos que definem a história das instituições. Um desses momentos começou quando a ex-procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, vislumbrou a oportunidade de incluir o MP neste projeto."
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