Marcus Vinicius Gravina é escritor e advogado, RS
Nunca imaginei que algum dia eu me colocaria ao lado dos agentes públicos fiscais da arrecadação do nosso dinheiro.
Pois, encontrei um bom motivo para isto. Os Auditores Fiscais estão sendo escorraçados por um inimigo comum do povo brasileiro, abrigado, covardemente, em uma fortaleza: o STF.
Ministro do STF não goza de imunidade fiscal. É um dos raros casos em que se exige a apresentação prévia da declaração de bens e rendas para o exercício de função no Poder Judiciário, ou seja, no STF. Além disso, deve se comprometer com a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda (IRPF).
O ajuste anual é para que o TCU acompanhe a evolução patrimonial dos ministros.
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