O Brasil possui 2,2 milhões de motoristas e entregadores. No caso do RS, são 150 mil.
O Supremo Tribunal Federal julgará, esta tarde, a natureza da relação de trabalho entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. A análise poderá estabelecer parâmetros nacionais para determinar em quais condições a prestação de serviços por aplicativos configura trabalho autônomo ou vínculo de emprego. Estará em julgamento o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que envolve a Uber, e a Reclamação (RCL) 64.018, apresentada pela Rappi contra decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício com um entregador. No caso envolvendo a Uber, está em discussão decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo entre a plataforma e um motorista. O RE é analisado sob o regime de repercussão geral. Dessa forma, a tese estabelecida pelo STF deverá servir de referência para processos semelhantes que tramitam nas demais instâncias do Judiciário.
4 comentários:
Tudo para o comunista pilantra arrecadar mais e gastar mais.
Alicativo é um bico, como nos outros países. Assinar carteira o Uber vai embora do Brasil
Corremos o risco de ficar sem aplicativos de transporte de passageiros, e também de entregas a domicílio. Não acredito que façam essa loucura.
Sinto que o STF, só pra não variar, irá ferrar com motoristas e entregadores. Não esqueça que moramos no Bostil!
Políbio, dá uma olhada nisso:
Azeites gaúchos:
•250 ml Marca Estância das Oliveiras, R$ 148,00(acidez não informada).
•500 ml Marca Prosperato R$ 100,00(acidez não informada).
•500 ml, marca RAR, chileno, R$70,00(acidez apenas 02%).
Tem algo de muito errado nesses preços; alguém está querendo ganhar demais.
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