Em ato realizado na sede da OAB/RS pelo Dia Nacional de Mobilização pela Reforma do Judiciário, o presidente Leonardo Lamachia a apresentação de petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos para requerer uma inspeção e recomendar o encerramento imediato do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. Fundamentada no Pacto de São José da Costa Rica, a iniciativa sustenta que o procedimento, mantido há mais de sete anos sem objeto definido e sem a devida transparência, afronta o devido processo legal e as garantias fundamentais asseguradas pelos tratados internacionais de direitos humanos, demandando uma resposta no âmbito internacional diante da ausência de providências internas.
Eis o que alega Leonardo Lamachia
- A OAB do Rio Grande do Sul está propondo a medida à Corte Interamericana pelo fim imediato do Inquérito nº 4.781, que viola o devido processo legal e, consequentemente, Direitos Humanos.
CLIQUE AQUI para saber muito mais.
8 comentários:
Excelente iniciativa!
que não mandem o vermelhíssimo Pedro Vaca
O Senado precisa votar o impeachment desse ditador careca!
A sempre bolsonarista OAB/RS. Nunca falha.
Caso se tenha que recorrer à Corte Interamericana para dar prosseguimento e fim ao Inquérito 4.781 (fim do mundo),
para que serve o Senado? Impeachment no relatór ministro A. de Moraes por desleixo e cabal falta de eficiência (art.37, CF) na prestação de um serviço público essencial, ao qual como vítima tinha o dever de admitir sua falta de imparcialidade. Vítima não pode ser juiz da causa.
O OAB-RS como fiscal das leis está acertada em sua iniciativa.
País para defender sua soberania tem que cumprir e fazer cumprir suas leis. Há muitos casos em que ministros do STF têm violado as leis. O Inquérito 4.781
é típico.
A OAB-RS e se presidente Leonardo Lamachia tem o meu apoio. Não podemos silenciar.
Sempre!
Bom mesmo é ela ser lulista, né petralha?
Então você admite que o Moraes é lulista?!
Postar um comentário