Conselho Nacional do Ministério Público suspende recomendações do MPF/RS que ameaçavam maior investimento da história do Rio Grande do Sul.
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) e o deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO-RS) conseguiram importante vitória no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão deferiu a tutela de urgência requerida pelos parlamentares e determinou a suspensão dos efeitos das recomendações da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul que ameaçavam o andamento do Projeto Natureza, investimento de R$ 27 bilhões da chilena CMPC.
Na decisão, o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida determina a suspensão das recomendações e notifica a procuradoria para prestar esclarecimentos no prazo de 5 dias sobre as decisões do procurador da República Ricardo Gralha Massia no âmbito do licenciamento ambiental do projeto.
A liminar garante a continuidade do empreendimento até análise definitiva.
CLIQUE AQUI para ler a decisão.
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