O autor é advogado, escritor e engenheiro, ex-presidente da Fiergs e ex-representante do Brasil na OIT.
Quando o Supremo fecha as cortinas, a chama da democracia tremula.
Ao transformar em “sigiloso”, no nível máximo, o pedido da defesa do dono do Banco Master, o ministro Dias Toffoli foi além do tradicional segredo de Justiça. Agora, o cidadão não tem acesso nem às iniciais das partes, nem ao andamento, nem às decisões de um caso que envolve suposta fraude bilionária e impacto direto sobre investidores e recursos com proteção pública. Não é um litígio privado; é um caso com relevância sistêmica, que levou à liquidação de um banco e mobilizou Banco Central, Polícia Federal e Ministério Público.
A justificativa formal é conhecida: em crimes financeiros complexos, o sigilo parcial muitas vezes se justifica para proteger a investigação ou resguardar dados sensíveis. Mas, aqui, o que se vê é a adoção do grau máximo de opacidade justamente onde o interesse público é mais evidente.
O que torna a decisão ainda mais inquietante é o contexto. O ministro Toffoli acumula ...
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2 comentários:
POLÍTICOS À DIREITA E À ESQUERDA AGORA RESPIRAM ALIVIADOS...
IMPORTANTE TAMBÉM É EVITAR A DELAÇÃO PREMIADA!
POLÍTICOS À DIREITA E À ESQUERDA AGORA RESPIRAM ALIVIADOS...
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Dois fatos desafiadores à comunidade jurídica do país, diante dos antecedentes de conhecimento público, foram
protagonizados por ministros do STF.
Um deles foi o sigilo imposto ao
processo do escândalo do Banco Master.
Vindo de quem partiu ,min.Toffoli , pode-se deduzir como sendo um gesto de proteção ao principal indiciado, talvez por supostas relações com o escritório de advocacia de defesa do titular daquele banco, influente bajulador de politicos e altas figuras do judiciário, com faustosos eventos e jantares patrocinados pelo finado Banco.
O outro, não menos repugnante, é da lavra do min.Gilmar Mendes ,que na "mão grande"surrupiou a iniciativa e o poder do Senado, promover e julgar ministros do STF sujeitos a impeachment.
Tem a arrogante pretensão de remover o que deveria fazer parte das cláusulas petreas da CF. Poder do Senado sempre respeitado pela comunidade jurídica do país sem precisar estar escrito.
Não aguentamos mais tanto abuso albergado no STF.
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