O jornalista Paulo Capelli, site Metrópoles, informou na sua coluna diária que o Superior Tribunal Militar, STM, tem jurisprudência firmada segundo a qual "militar não pode cumprir pena em presídio como o da Papuda", que é para onde o ministro Moraes quer remeter Bolsonaro.
Bolsonaro é capitão da reserva.
Caso Moraes e o STF insistam com a Papuda, estará estabelecido conflito de jurisdição insanável. Mesmo com mudança da lei, esta não retroagiria para prejudicar casos transitados em julgado.
O jornalista disse que recebeu comunicado de um ministro do STM, que ele não identifica, que avisou o seguinte:
- Oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar.
O ministro avisou que maioria dentro da Corte compartilha do entendimento.
CLIQUE AQUI para examinar decisão de 9 de março de 2020, que elenca jurisprudência e lei sobre o assunto. O site é do STM.
11 comentários:
No Bostil as leis são feitas para os amigos do rei.
Ainda tem quem acredita em STM salvando a direita. O ministro não tem coragem de se identificar, o STM não emitiu uma nota oficial, ou seja, vai se manifestar quando Bolsonaro já estiver na Papuda.
É o cabeção e o molusco que querem esse local, simplesmente para humilhá-lo
Nem precisa avisar, é a lei que diz isso. Militar em prisão militar. Mas faz anos que a lei não vale mais. O Tribunal é Bolivariano.
Avisa onde??? Um ministro não identificado falou. O tribunal está mudo, acovardado.
Esse tribunal corporativista, que sequer deveria existir, não tem condições de "avisar" nada a ninguém. Vão ficar falando sozinhos.
Chineses o mandarão p/ a Papuda ?
Xandão do Temer já decidiu: Papuda !
TRUMP,BOLSONARO UM MILAGRE !
JA DEVERIAM ESTAR NO ALEM, TANTOS INIMIGOS E PODEROSOS, ESQUERDA SE CUIDE: QUEM NÃO FAZ LEVA!
SIM TEMER O QUE MANEJA OS CORDÉIS DO XANDÂO SABE QUE SE BOLSONARO ESTIVER NA ELEIÇÃO MESMO PRESO,GANHA,
ENTÃO DEVERA RETIRAR BOLSONARO DO PLANETA E TRANSFORMA-LO EM ESPIRITO, SE TRUMP NÃO AGIR E ISOLA-LO POR UM ATO DE HUMANISMO, SALVA-LO DE UMA ATROZ EXECUÇÃO.
TEMER SABE DAS CAPIVARAS DE TODOS POLITICOS E OU TRUMP TIRA BOLSONARO DO ALCANCE DOS CARNICEIROS DE TOGA OU BOLSONARO ESTARA NA ELEIÇÃO EM FORMA DE ESPIRITO.
MAS.....A RAPOSA TANTO FOI AO GALINHEIRO QUE UM DIA LA DEIXOU O FOCINHO
Ainda mais!!
Termina logo o assunto e deixa o frouxo em qualquer lugar. Já é cachorro morto. Vai ser chutado por todos.
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