Ministro do STF adere aos princípios constitucionais da liberdadede expressão no julgamento do Marco Civil da Internet e insurge-se contra a Lei do Antílope, cujos termos seus colegas querem manter e ampliar.
Ao lado, a Lei do Antílope.
Leia o editorial da Folha:
O regime constitucional brasileiro assegura a ampla liberdade de expressão e proíbe categoricamente a censura. Qualquer regulamentação das atividades de comunicação precisa respeitar esses mandamentos sob pena de ser banida do ordenamento legal.
O Marco Civil da Internet, promulgado em 2014 após amplo debate na sociedade e no Congresso Nacional, atende satisfatoriamente aos requisitos constitucionais.
Em seu artigo 19, o código determina que as plataformas que provêm o serviço podem ser responsabilizadas legalmente apenas no caso de se recusarem a cumprir ordem judicial ...
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10 comentários:
Correto, mas o que pretendem é implantar aqui uma espécie de modelo chinês de censura, mesmo que a constituição proíba. Fazer o que ?
Editoriais não servem para nada. O que importa é a opinião dos colunistas, que, continuam fazendo o jogo sujo da esquerda.
Bem fundamentado está. Mas os demais capas pretas se fazem,
Se passar passou.
"O Marco Civil da Internet, promulgado em 2014 após amplo debate na sociedade e no Congresso Nacional, atende satisfatoriamente aos requisitos constitucionais."
Liberdade!
Amplo debate entre os interessados diretos, ou seja, o povo e seus representantes, torna LEGÍTIMO o Marco Civil e as comunicações entre as pessoas.
Portanto não cabem ideias totalitárias, sejam de pretensos usurpadores da razão ou importadas de ditaduras, para afligir os brasileiros decentes.
Se rasgadores da Constituição atuam forte é por tolerância do povo, sendo a História cheia de casos que ao ser daqueles removidos serviços de jagunços, suas desagradáveis lembranças se tornam símbolos de maus exemplos. Até o diabo os abandona.
Na Venezuela foi assim também, muitos anos atrás.
A HISTORINHA É BOA E LEMBRA O BRIZOLA QUE PRESSENTIU E AGIU.....E NÓS, PUTAPARIU,NINGUEM NADA FAZ DE FATO
https://www.youtube.com/channel/UCs-gjkE6stjxaYXbVxL18SA/community?lb=Ugkx7gjoqtgQhwlvGEsFpYkEVKUyXY1nH8fr
Engraçada essa lei do antílope. Sabe o que precisamos fazer aqui no Brasil? Ficar todo mundo do mesmo lado, o lado do BRICS. É isso mesmo, pra se libertar do sionismo.
Vai lá para faixa de Gaza, antissemita, e se aliste no H4m4z!!!
https://diplomatizzando.blogspot.com/search?q=leis&max-results=20&by-date=true
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