A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Numa evidente queda de braço com o governo do PT e seu aliado STF, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 29, um projeto de lei que dá ao Poder Legislativo — em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal — a decisão final sobre a exclusão ou o bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais, além de contas em aplicativos de mensagens ou chamadas de voz e vídeo.
Conforme o texto, o Senado terá a competência de exercer juízo político sobre a decisão, por voto da maioria de seus membros, um procedimento semelhante ao que ocorre nas deliberações sobre prisão de parlamentar.
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2 comentários:
Vai ser legal ver os "defensores da democracia" fazerem malabarismo argumentativo sobre como censurar opositores é parte integral da Democracia™ e do Estado Democrático de Direito™.
O mundo dá voltas. Vamos ver como vai ser quando for a vez deles.
O congresso reage ao comunismo do STF BOLIVARIANO ou será fechado. Na Venezuela foi assim em 17.
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